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* as opiniões expressas neste espaço não representam, necessariamente, a opinião do 4oito
Adelor Lessa
Por Adelor Lessa 28/07/2020 - 17:18Atualizado em 28/07/2020 - 19:12

O governador Carlos Moisés se reuniu no final da manhã com os integrantes do Conselho das Federações Empresariais de Santa Catarina, e ouviu pedido por uma discussão mais ampliada do projeto da reforma da previdência dos servidores do estado. Poucas horas depois, era protocolado na Assembléia Legislativa o ofício do Governador com peddo para retirada de pauta, e encerrada a tramitação legislativa, do projeto de lei de sua iniciativa que tratava da reforma.

Projeto estava pautado para votação na quinta-feira na Assembléia.

O presidente da Assembléia, deputado Julio Garcia, recebeu o documento do chefe interino da Casa Civil, Juliano Chiodeli.

Mais tarde, em comunicado à imprensa, o governo do estado informou que pretende reenviar o projeto em um momento mais adequado, para cumprir o objetivo de trazer mais equilíbrio para a previdência estadual também no longo prazo.

De acordo com o comunidado, os números do Executivo mostram que em 2016 o número de aposentados e pensionistas ultrapassou o de servidores em atividade e que atualmente Santa Catarina registra 67,1 mil aposentados e pensionistas – o que equivale a 56,2% do total de segurados - contra 52,2 mil servidores na ativa, representando 43,8%. Mensalmente, o déficit financeiro do Poder Executivo com o pagamento de benefícios previdenciários é de cerca de R$ 320 milhões, alcançando, em 2019, R$ 4 bilhões.

O projeto da reforma da previdência que estava na Assembléia foi enviado pelo Governador em novembro de 2019.

Ontem, os deputados encaminharam o projeto para fase final de análise e apuracão de propostas de emenda.

Hoje, ele passou pela comissão de justiça, amanhã seria analisado pelas demais comissões técnicas e a votação já estava marcada para quinta-feira pela manhã. O anuncio foi feito na sessão oridinária de hoje a tarde da Assembléia.

 

Adelor Lessa
Por Adelor Lessa 28/07/2020 - 16:29Atualizado em 28/07/2020 - 16:39

PL de Forquilhinha, apesar de ter o empresário Giovani de Godoi como candidato a prefeito, está decidido a abrir negociações com o ex-prefeito Lei Alexandre, PP.

A decisão já teria sido tomada pela executiva municipal do partido.

A movimentação no partido é intensa.

O vereador Arlei Dondossola estaria na liderança da movimentação do PL na direção de Lei Alexandre.

Ele cobra de Geovani de Godoi a falta de influencia do PL nas suas articulações de campanha.

Tem dito à filiados e aliados que Geovani está mais articuado com o MDB, do que com o PL.

Geovani de Godoi se filiou ao PL para ser candidato a prefeito e passou a ser o candidato do prefeito Dimas Kammer, hoje sem partido.

Dimas estava filiado no PP, pretendia candidatura à reeleição, mas o PP se decidiu pela candidatura de Lei Alexandre.

Dimas saiu do PP e assumiu Geovani.   

 

Adelor Lessa
Por Adelor Lessa 28/07/2020 - 16:06Atualizado em 28/07/2020 - 16:28

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Júlio Garcia, PSD, decidiu adiar a sua decisão pelo acolhimento (ou não) do pedido de abeetura do processo de impeachment do governador Carlos Moisés.

Ele anunciaria na sessão de agora a tarde, mas decidiu postergar pelo menos por 24 horas.

O presidente vai primeiro analisar a petição dos advogados do governador Carlos Moisés, protocolada ontem, com questionamentos sobre a condição do autor do pedido, o advogado Ralf Zimmer. Questiona, inclusive, os seus direitos politicos.

Na petição, encaminhada diretamente ao presidente da Assembléia, os advogados do Governador Moisés apresentam o que definem como “fatos relevantes, imprescindíveis ao escorreito juízo de admissibilidade relacionado à legitimidade ativa do autor do referido pedido”.

O foco principal do questionamento à Zimmer é que ele respondeu (ou ainda responde) à ação penal pela prática de crime previsto na Lei Maria da Penha, já teria sido condenado, e por isso estaria com direitos políticos suspensos.

Ralf Zimmer reagiu argumentando que a sentença ainda não transitou em julgado, está em grau de recurso, e que ele está na plentinudade dos seus direitos políticos.

Os advogados também incluíram na petição a decisão do Ministério Público de não apresentar denúncia criminal contra o governador, a vice-governadora Daniela Reinehr (sem partido) e o secretário de Administração Jorge Tasca pelo mesmo caso que deu origem ao pedido de impeachment.

Julio Garcia pediu parecer da assessoria jurídica e só depois vai se posicionar sobre o acolhimento (ou não) do pedido de abertura de processo de impeachment.

Só depois de o pedido ser acolhido é que será composta a comissão de nove deputados que vai tratar da primeira etapa do processo.

 

 

 

 

 

Adelor Lessa
Por Adelor Lessa 28/07/2020 - 12:45Atualizado em 28/07/2020 - 13:24

Criciúma teve saldo negativo no mês de junho no balanço dos empregos. Foram 229 demissões a mais que as contratações.

No geral - 1.838 demissões x 1.609 contratações.

Na AMREC, o saldo foi positivo. 213 contratações a mais que as demissões.

No geral, na AMREC - 3.812 contratações x 3.599 demissões.

Os municipios que tivera melhores resultados, e puxaram para cima o saldo da AMREC, foram Içara (203 empregos a mais), Forquilhinha (133), Nova Veneza (81) e Urussanga (74).

Os números da AMREC são considerados muitos positivos pelo setor produtivo.

Em relação a Criciúma, os números acionam o sinal de alerta.

Os dados são oficiais, computados pelo CAGED (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), orgão do Governo Federal.

 

Adelor Lessa
Por Adelor Lessa 28/07/2020 - 11:25Atualizado em 28/07/2020 - 11:50

A situação do governador Carlos Moisés fica mais delicada na CPI dos Respiradores com a garantia do presidente do Trbunal de Contas, Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, que o alertou para não fazer pagamento antecipado para compra dos equipamentos. Mas, se fosse imprescindível, que exigisse garantias. O que também não foi feito.

O Governo comprou, pagou adiantado, não exigiu garantias, e levou um "calote".

A consulta do Governador ao presidente do Tribunal teria sido feita durante o mês de março.

Depois disso é que foi efetuada a compra dos duzentos respiradores com pagamento antecipado de r$ 33 milhões. Respiradores que até hoje não foram entregues.

O presidente Adircélio Ferreira Junior deu detalhes das conversas que teve a respeito do assunto com o Governador Moisés e com o secretário da saúde na epoca, Helton Zeferino, durante depoimento prestado ao Ministério Público e o Gaeco.

Ele contou que foi consultado primeiro pelo Secretário. Depois, pelo Governador.

O conteúdo do depoimento vinha sendo mantido em sigilo, mas foi liberado ontem à noite para a CPI dos Respiradores. É considerado arrebatador!

Será o principal fato da reunião de hoje, 17h, da CPI dos Respitadores.

Em suma, o depoimento de Adircélio reforça que o Governador tinha conhecimento da operação, e foi alertado previamente que não deveria fazer pagamento antecipado.

A considerar que Adircélio é técnico de carreira do Tribunal, muito respeitado, e não é político.

Como a reunião de hoje será a última, a CPI vai encerrar com o pior ambiente possível para o Governador. Passa a ser provável que ele seja incluído no relatório final por envolvimento com a operação.

 

Adelor Lessa
Por Adelor Lessa 28/07/2020 - 08:01Atualizado em 28/07/2020 - 08:04

Os prefeitos dos municípios da Associação dos Municípios da Região Carbonífera (AMREC) devem baixar um novo decreto com medidas mais restritivas nesta terça-feira, 28. O decreto vai aplicar medidas mais severas no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, como o funcionamento de bares, que deverá ter o horário reduzido, ficando limitado de segunda à sexta-feira, até às 18 horas.  É uma das propostas que será levada à mesa.

Além do horário de funcionamento dos bares, o decreto deverá colocar restrições aos acessos: somente uma pessoa da família poderá acessar supermercados, agências bancárias e casas lotéricas.

Igrejas também deverão ter a quantidade de pessoas reduzidas durante os cultos e celebrações, ou até proibição de cultos presenciais.

As aulas das redes pública e privada também deverão ser afetadas no novo decreto.

Atividades em parques de diversões e locais de entretenimento das cidades também devem ficar suspensas, ficando também proibida a realização de práticas esportivas coletivas, profissionais e amadoras, em espaços públicos e privados. Em dúvida, os jogos do Criciúma.

Lojas só deveerão receber clientes de acordo com a demanda de atendentes. 

O decreto terá mais restrições que aquele que está vigente e será baixado ainda na tarde de hoje, para valer a partir de amanhã. 

Tags: Coronavírus

Adelor Lessa
Por Adelor Lessa 27/07/2020 - 20:19Atualizado em 27/07/2020 - 20:31

O prefeito de Forquilhinha, Dimas Kammer, sem partido, garante que a exoneração do secretário municipal de saúde, Fabrício Ferrreira, foi uma decisão baseada em questões técnicas, e não políticas.

Em nota distribuída agora a pouco, o prefeito afirma que nada tem a ver com o cenário políticodo município, até porque não está filiado a nenhum partido.

Mas, na nota o prefeito diz que o PP, seu antigo partido, que tem Fabicio como presidente, vem usando de todos os artifícios para atacar o seu governo, visando o pleito eleitoral.

Fabricio é funcionário efetivo da vigilância sanitária, e voltará à sua antiga função.

Segue a nota do prefeito:

"O secretário de Saúde de Forquilhinha, Fabrício Ferreira, foi designado para o cargo onde é funcionário efetivo nesta segunda-feira, 27 de julho. A decisão foi baseada em questões técnicas e nada tem a ver com o cenário político do município, até porque hoje não sou filiado a nenhum partido político.

 As eleições são apenas em novembro, mas o meu antigo partido vem usando de todos os artifícios para atacar a minha administração, visando o pleito eleitoral".

O desfecho era previsto.

Fabricio é presidente municipal do PP e apóia a candidatura a prefeito de Lei Alexandre.

Dimas era filiado no PP, pretendia ser candidato a reeleição, mas rompeu com o partido e se desfiliou, depois que Lei foi oficializado candidato.

Na época, o secretário de finanças, aliado de Lei, foi demitido.

Sobre Fabricio, o prefeito Dimas disse iria esperar um pouco.

Hoje saiu a exoneração.

Fabricio foi procurado e disse que só vai se manifestar depois do Prefeito.

 

 

 

 

Adelor Lessa
Por Adelor Lessa 27/07/2020 - 18:07Atualizado em 27/07/2020 - 18:36

A Assembléia Legislativa vai votar nesta semana, provavelmente na quinta-feira, o projeto de lei encaminhado pelo governador Carlos Moisés, PSL, que trata da reforma da previdência para o serviço público do estado.

A segunda-feira, normalmente sem deputados na Assembléia, foi marcada por longas reuniões entre deputados sobre o projeto.

A primeira intenção é tentar uma proposta consensual.

A reforma da previdência precisa estar aprovada e publicada até a sexta-feira para que o Estado não corra o risco de deixar de receber recursos da União.

A rigor, o projeto encaminhado pelo Governo Moisés segue as diretrizes gerais das mudanças aprovadas pelo Congresso Nacional.

O Governo do esado projeta economia de até r$ 900 milhões em dez anos.

Um dos pontos da reforma é a mudança da idade mínima para homens (65 anos) e mulheres (62 anos).

O projeto foi encaminhada pelo Governo para a Assembleia no dia 28 de novembro de 2019.

Em fevereiro, quando o governador Carlos Moisés foi à Assembléia fazer a leitura da mensagem anual,  na reabertura dos trabalhos do Legislativo, acabou ruidosamete vaiado pelos servidores públicos que lotaram as galerias e que são contra o projeto.


 

Adelor Lessa
Por Adelor Lessa 27/07/2020 - 17:43Atualizado em 27/07/2020 - 19:38

O prefeito Dimas Kammer, sem partido, demitiu hoje o secretário municipal de saúde, Fabrício Ferrreira.

O desfecho era previsto.

Fabricio é presidente municipal do PP e apóia a candidatura a prefeito de Lei Alexandre.

Dimas era filiado no PP, mas rompeu com o partido e se desfiliou depois que Lei foi oficializado candidato.

Na época, o secrertário de finanças, aliado de Lei, já foi demitido.

Sobre Fabricio, o prefeito Dimas disse que iria esperar um pouco.

Fabricio garantiu que os dois teriam acertado que não teria mudança na secretaria de saúde durante a pandemia.

Mas, hoje, ele foi comunicado da exoneração.

Em nota,  disse que a decisão foi política.

O prefeito Dimas foi procurado, mas não atendeu e nem retornou as ligações.

Abaixo, a nota encaminhada pela assessoria do presidente do PP, Fabrício Ferreira:

 

"O Prefeito de Forquilhinha tomou a decisão porque está apoiando o pré-candidato do PL, Geovane de Godoi, e o Secretário de Saúde Fabrício Ferreira, atual presidente do PP, não quis o apoiar. 

 

Kammer, segue a trocar cargos, para favorecer politicamente seu candidato, mesmo na situação delicada que está a saúde do município, o mesmo já declarou que sua gestão é do PL, e fará novas mudanças a quem não o apoiar".

 

Adelor Lessa
Por Adelor Lessa 27/07/2020 - 13:45Atualizado em 27/07/2020 - 14:03

O desembargador aposentado Orli de Ataíde Rodrigues morreu hoje em São José, onde estava internado, vitima de coronavírus/covid 19.

Ele foi juiz de direito da Comarca de Criciúma nas décadas de 70 e 80.

A sua esposa também está contaminada e internada.

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina acaba de publicar nota oficial sobre a morte do desembargador aposentado Orli de Ataide Rodrigues, que é transcrita abaixo, na íntegra:

"O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) comunica, com profundo pesar, o falecimento do desembargador aposentado Orli de Ataide Rodrigues, 81 anos, na manhã desta segunda-feira (27/7), no Hospital da Unimed, em São José. Natural de Lages, o desembargador ocupou o cargo de 3º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) de maio de 2005 a fevereiro de 2006, em razão da aposentadoria do desembargador Carlos Alberto Silveira Lenzi.

O magistrado ingressou no Judiciário catarinense em maio de 1972. Depois de um período na comarca de Criciúma, Orli também atuou nas comarcas de Sombrio, Pomerode, Mondaí, Canoinhas e Mafra. A promoção ao cargo de desembargador aconteceu em maio de 1995. Já a aposentadoria ocorreu em outubro de 2008. Mais informações sobre o velório e sepultamento serão divulgadas oportunamente neste espaço".

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Adelor Lessa
Por Adelor Lessa 27/07/2020 - 13:18Atualizado em 27/07/2020 - 13:41

É fato que o coronavirus está por aí. Nunca tantos contaminados e hospitalizados em Criciúma e região. Nunca tantos em UTI.  E nunca tantos mortos!

Santa Catarina é destaque nacional no crescimento de casos, e nós estamos inseridos nisso.
Mesmo assim, continuam as manifestações de negação. Continuam as bravatas.
E as teses para tentar minimizar/diminuir o que é perigoso/grave.

E tem aqueles, e não poucos, que simplesmente não acreditam e continuam tudo como d’antes.
Vão para as festas, encontros e confraternizações sem mascara, abraçando, beijando, e ficando junto. Ajudando a espalhar o virus.

Assim, não vai passar em pouco tempo.

Assim, a gente não vai vencer no tempo que é possível.

Tem até quem levante a ilegalidade e inconstitucional do decreto que obriga o uso máscara.
E leva a discussão ao judiciário,  Vara da fazenda, comarca de Criciúma.

Mandado de segurança foi impetrado por um cidadão que deseja ter garantido o direito de andar livremente sem máscaras, alegando ilegalidade e inconstitucionalidade das normas municipais que obrigam ao cidadão a circular com máscara protetiva sob pena de multa.
E o juiz Pedro Aujor Furtado Júnior indeferiu de pronto. Por improcedência do alegado.

Na sentença, o juíz escreveu:

"Fosse o impetrante o último e único indivíduo morador de Criciúma não haveria o menor problema para que o mesmo circulasse livremente sem máscara e ficasse exposto ao vírus Covid-19 por sua livre e espontânea vontade, uma vez que não transmitiria seus males para quem quer que seja. Mas não é esta a realidade.

Vive-se um momento de exceção em escala planetária, não sendo a máscara um equipamento de proteção individual (embora também o seja), mas primordialmente para proteção do outro;
quando se usa a máscara não se está só impedindo a contaminação do indivíduo que a tem do nariz ao queixo, mas impede que outros indivíduos (igualmente mortais e frágeis) sejam contaminados.

O impetrante não é imune ao vírus como ninguém o é e desta forma sua contaminação é tão factível como a de qualquer outro ser humano;
deve o impetrante usar a máscara não apenas pela ética individual (protegendo a si) mas fundamentalmente pela ética coletiva (proteção de si mesmo, da sua família, dos seus vizinhos, amigos e todos os que porventura convivam ou cruzem com o impetrante e possam ficar expostos às suas mucosas e fluidos corporais").

A sentença do juiz Pedro Aujor assim é concluída:

Não se vai utilizar da presente decisão para conscientizar o impetrante de que a saúde dos outros indivíduos concorre com a sua, afinal uma decisão deve comportar argumentos jurídicos e não humanistas, mas é de ser dito que o direito de que ninguém seja contaminado pelo impetrante é superior em a escala básica de valores humanos ao direito que o mesmo sustenta ter quanto à sua liberdade.

Falece-lhe pois direito líquido e certo a circular sem máscara, uma vez que as normas em vigor (federais, estaduais e municipais) impõem-se a favor da saúde pública

Quanto às multas, lastimavelmente não se encontrou melhor meio de punir os indivíduos que não a partir " do bolso" (com o perdão do coloquial);
o iminente esgotamento dos leitos do SUS e os demais fatores regionais impuseram aos gestores a necessidade de medidas drásticas e radicais, competindo a todos o dever de respeita-las e cumpri-las, preservando a saúde de um e de todos".

E para arrematar, indo ao âmago da questão, o juíz arremata:

"Não há qualquer ilegalidade ou inconstitucionalidade no exercício do poder de polícia por parte do gestor e a imposição de multa obedece a todo um cabedal de normas destinadas a este momento trágico da história humana".
E nada mais precisa ser dito, nada mais.

Se é que me entendem ...

Adelor Lessa
Por Adelor Lessa 26/07/2020 - 20:22Atualizado em 27/07/2020 - 12:38

O presidente da Federação Catarinense de Futebol, o criciumense Rubinho Angelotti, acaba de ser comunicado pelo governador Carlos Moisés que está liberado o futebol no estado.

Foi um fim de semana de intensas reuniões e negociações.

Rubinho viajará amanhã cedo de Criciúma para Balneário Camboriú, sede da Federação, para encaminhar as providências.

 

Adelor Lessa
Por Adelor Lessa 26/07/2020 - 11:59Atualizado em 26/07/2020 - 12:26

No momento em que o impeachment é uma possibilidade real, por que o Governador pode cair? 

São varias as razões.

Pela ilegalidade do ato que gerou o pedido de impeachment, mas principalmente pelo conjunto da obra. As circunstâncias políticas do entorno. O governo do Comandante Moisés é marcado por desvios, corrupção, desgoverno, e letargia de gestão.

Marcado por uma falta de capacidade de gestão que impressiona. O estado é uma nau a deriva.

O estado avança, faz números positivos da economia, superando dificuldades, mas pela ousadia, determinação e capacidade do setor produtivo.

Politicamente, o governo de Moisés não tem base de apoio, não tem bancada, não tem meia dúzia de votos na Assembleia. Moisés foi eleito por Bolsonaro, mas rompeu com o Presidente. Tentou depois se reaproximar, e levou porta na cara.

Bolsonaro voltou a falar mal dele (de novo) em uma live, na semana passada.  Agora, depois que o impeachment virou possibilidade real, o Governo de Moisés deflagra, em clima de desespero, operação para tentar se salvar. Tem todo tipo de conversa.

Inclusive, sobre possível vaga para Tribunal de Contas para deputado do sul (que não é de Criciúma).

Até agora, no entanto, o presidente da Assembleia, deputado Julio Garcia, fez apenas a leitura em plenário do parecer da Procuradoria sobre as condições jurídicas adequadas para um dos pedido de impeachment.

O Presidente ainda não acolheu o pedido. É decisão monocrática que cabe à ele. Só depois de ele acolher (ou não) o pedido "liberado" pela Procuraadoria é que o processo realmente vai andar na Alesc.

Presidente deve decidir a respeito na terça-feira.  E deve acolher o pedido.

 

 

Adelor Lessa
Por Adelor Lessa 25/07/2020 - 09:29Atualizado em 25/07/2020 - 09:35

A chapa 1, que teve João Batista da Silva como candidato a presidente, venceu a eleição no sindicato dos metalugricos de Criciúma.

A votação aconteceu durante o dia de onte, e o resultado foi anunciado depois das 21h30.

João Batista da Silva, o Boca, foi eleito presidente com 575 votos.

A chapa 2 teve 549 votos.

Boca já havia disputado a presidência em 2015 e perdeu por 24 votos. Desta vez, venceu por 26 votos.

O mandato é de quatro anos e o Sindicato representa trabalhadores de 29 municípios do Sul de Santa Catarina.

O atual presidente do Sindicato, Francisco Pedro dos Santos, não participou do pleito.

A votação aconteceu das 8h às 18h, com uma urna na sede do Sindicato em Criciúma e cinco itinerantes que irão percorrer as empresas nos municípios de Criciúma, Içara Morro da Fumaça, Siderópolis, Forquilhinha, Caravaggio, Urussanga, Cocal do Sul e Araranguá.

Adelor Lessa
Por Adelor Lessa 24/07/2020 - 10:04Atualizado em 24/07/2020 - 10:59

Ando preocupado, angustiado, com tudo isso que está aí.
Como vai ficar? Até onde vai ? Até quando?

Ando preocupado pelas informações que pululam,  a cada hora, a cada dia.
Ontem à noite teve reunião em uma "escolinha" (escola de educação infantil).

Escola tradicional, que está praticamente "jogando a toalha"!
Não vai mais cobrar mensalidade até fim do ano,  só uma taxa de manutenção, perderam quase metade dos alunos.
Como vai se manter em pé?
Alí tem pessoas que se entregaram, colocaram suas vidas, e por mais de 30 anos.
Alí tem famílias envolvidas.
E como será o amanhã?

Muito triste.

Estou preocupado com outras tantas empresas que estão por ai, argoladas, afogadas. asfixiadas. Como as empresas de ônibus.
Quatro meses praticamente sem receita, e neste caso, receita que não dá para recuperar. Não fica no estoque.

E as despesas, as contas, continuam chegando, os "boletos" acumulando.

E tem tantos bares e restaurantes, e comerciantes. O pessoal dos eventos nem se fala!

Ando preocupado com a recuperação da economia local. Quanto tempo vai demorar para voltar aos niveis de antes?
E preocupado com a  crise politica!

E estou preocupado com as pessoas, cidadãos, crianças, os jovens. Planos e planos, projetos de vida, tudo ameaçado.
Ontem, sofrimento com um amigo que teve que dar entrada no hospital, inspirando cuidados, e deixando a familia em agonia, com o coração na mão.

Fico preocupado até com a sucessão no Criciúma, que é a marca da cidade, é muito que um time de futebol.
Como fazer no meio de tudo isso?!

Preocupado, angustiado.

Mas confiante, otimista, sempre. Isso não vai nos derrubar. A gente enverga, mas não cai!

Vamos dar a volta.
Estamos vivendo um período histórico, uma crise mundial, mas vai passar, e vamos vencer.

E para me manter otimista, acreditando, também busco apoio no poeta Gonzaguinha, que já dizia e cantava:

"Hoje é semente do amanhã
Para não ter medo que este tempo vai passar

Não se desespere e nem pare de sonhar
Nunca se entregue, nasça sempre com as manhãs
Deixe a luz do sol brilhar no céu do seu olhar

Fé na vida, fé no homem, fé no que virá
Nós podemos tudo, nós podemos mais
Vamos lá fazer o que será"

Adelor Lessa
Por Adelor Lessa 23/07/2020 - 16:50Atualizado em 23/07/2020 - 17:42

O Tribunal de Justiça confirmou decisão do juiz de direito da Vara da Fazenda, Pedro Aujor Furtado Junior, e a prefeitura de Criciúma terá que retirar de a placa colocada na (re)inauguração do Parque Municipal Altair Guidi com os nomes do prefeito Clésio Salvaro, o vice, Ricardo Fabris, e outros integrantes do governo local.

A decisão do juiz Pedro Aujor foi dada em ação protocolada pelo Ministério Público, através da promotora Caronline Eller, que identificou ato de improbidade administrativa do prefeito e do vice por terem feito a (re)inaugração antes de uma obra estar não concluída, o que contraria lei municipal.

Além disso, colocaram placa comemorativa com os seus nomes e de outras autoridade local.

A Promotora registra na ação que isso caracteriza "indutável promoção pessoal".

O juiz admitiu a tese e despachou determinação para a Prefeitura retirar de imediato a placa, bem como se abstenha de instalar novas placas nominando agentes públicos.

Para suspender o cumprimento sentença, a Prefeitura encaminhou reurso ao Tribunal de Justiça, que foi negado. 

Decisão já foi comunicada ao Paço.

De acordo com a assessoria do Governo municipal, será solicitado ao Tribunal que esclareça a decisão, para que fique bem pontuado se é para demolir todo o monumento, retirar toda a placa ou somente retirar as letras.

Foi dito também que Prefeito e Vice devem ajuizar agravo de instrumento junto ao Tribunal.

Trecho final da decisão no Tribunal de Justiça no recurso interposto pela Prefeitura:

 

"Aqui a decisão questionada impôs a retirada da placa que contém a nominada dos gestores municipais, em nada afetando a integridade do belo monumento em

 

Que afixada ([mosaico] construído em concreto armado, de 5,50m de largura x 2,50m de altura x 0,40m de espessura [que] não é apenas uma parede, mas sim um painel uma tela onde foi gravado um trecho da história de construção da cidade, [...] A história contida nele é representada pelo trabalho manual, que se inicia em 1880 e passa por uma pequena vila de trabalhadores, uma avenida que liga a igreja e é cortada pela estrada de ferro que nos trouxe prosperidade.

Mostra, também, os imigrantes que iniciaram a agricultura, que é forte até hoje; o rio, importante fonte de vida. A mina de carvão e seus inúmeros trabalhadores, alguns monumentos da cidade que transformaram o desejo em realidade, a cerâmica que é riquíssima e destacou a cidade do resto do mundo por sua força econômica, e por fim o sol, que abrilhanta o resto e ilumina a atualidade, lembrando do aniversário de 140 anos da cidade)".

Dessa forma, indefiro o pedido de provimento.

Faculto a manifestação do autor da ação originária em 15 (quinze) dias, determinando que, na sequência, exaurido o prazo supra, abra-se vista dos autos à Procuradoria-Geral de Justiça".

 

 

 

 

 

 

Adelor Lessa
Por Adelor Lessa 23/07/2020 - 07:30Atualizado em 23/07/2020 - 07:36

Collor caiu por causa de um Fiat Elba.

Dilma por causa de pedaladas fiscais.

Em condições normais eles não teriam sido cassados por isso.

Mas, nos dois casos, havia condições politicas para isso.

Denúncias graves, sem apoio popular, sem apoio politico, e com graves problemas de gestão.

Tudo isso se apresenta agora no caso do Governador Moisés.

Não tem apoio político, não tem manifestações de apoio nas ruas, esta isolado, enfrenta graves denúncias, e tem sérios problemas de gestão.

A cassação de Moisés ainda não é liquida e certa. Não é fato consumado.

É possível. Pode até ser tratada como tendência.

Mas, tem prazo de pelo menos seis meses pela frente.

Em seis meses, muita coisa pode acontecer.

Para dar a volta, no entanto, Moisés precisa criar fatos novos importantes que tenham condições de mudar o ambiente de hoje.

Do tipo, balançar as estruturas.

Algo que chame a atenção de todos no estado.

Só assim para virar o jogo, que hoje está muito contra ele.

 

 

Adelor Lessa
Por Adelor Lessa 22/07/2020 - 15:01Atualizado em 22/07/2020 - 17:03

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Julio Garcia, cumpriu o rito. Fez a leitura dos pareceres da Procuradoria da Assembléia aos cinco pedidos de impachment do governador Caros Moisés que estavam protocolados. Um deles, a favor. Que será levado à apreciação do plenário.

Se o plenário aprovar por 27 votos a admissibilidade do pedido, o governador Carlos Moisés será afastado, para que possa se defender fora do cargo, e o processo será encaminhado por até seis meses.

Está lançada a sorte de Moisés!

O risco de afastamet está muito próximo do real.

Dele e da vice-governadora, Daniela Reinert, porque o pedido é contra os dois.

A luta por votos, que já se encaminhava nos bastidores, agora vai ser intensificada.

Os articuladores do Governador (e da Vice) terão que trabalhar muito mais para reverter o que hoje é tendência na Assembléia.

No final do processo, depois de seis meses, Moisés voltará ao cargo, se for absolvido, ou será cassado, se for condenado.

Hoje, pelo ambiente na Assembléia, Moisés não teria votos para evitar o afastamento e abertura do processo, nem para voltar ao cargo.

Ele precisa que 14 deputados não votem pela admissibilidade do processo (do total de 40 deputados).

Mas, ele não tem os 14 votos.

O impeachment de Moisés (e de Daniela) que passa a tramitar na Alesc considera que foi cometido crime de responsabilidade por ter sido concedido aumento salarial aos procutadores do estado, o que era ilegal.

Mas, o que "embala" o processo são as denúncias de corrupção no Governo (destaque para o caso dos respiradores), os equívocos administrativos, as falhas primárias de gestão, falta de relacionamento com os poderes, e os problemas politicos. Que abundam!

 

 

 

 

 

Adelor Lessa
Por Adelor Lessa 21/07/2020 - 07:16Atualizado em 21/07/2020 - 14:05

O médico Allison Pires se licenciou da presidência do PSL de Criciúma em reunião da executiva municipal na noite de ontem.

O afastamento é justificativa para que Allison possa se dedicar à campanha, já que foi definido pré-candidato a prefeito pelo partido nas eleições deste ano.

Com isso, o vice, advogado Jefferson Monteiro, assume a presidência do PSL em Criciúma.

Adelor Lessa
Por Adelor Lessa 21/07/2020 - 06:22Atualizado em 21/07/2020 - 07:28

O governador Carlos Moisés cancelou viagem a Criciúma, que estava prevista para quinta-feira. A informação oficial é que decisão foi tomada diante do agravamento da situação do coronavírus na região. O Governador viria assinar contratos administrativos para liberação de obras.

O deputado Rodrigo Minotto foi comunicado ontem à noite, que a assinatura do contrato para obra de pavimentação na rodovia Jacob Westrup, que liga Forquilhinha a Maracajá, será feita na quinta-feira, 10h, no Palácio da Agronômica.

Deve ter o mesmo encaminhamento a assinatura dos atos para implantação da "rota dos trilhos", em Içara, que seria feita na vinda a região.

Estava prevista na agenda do Governador em Criciúma a entrega da primeira parcela para obras do Centro de Inovação, e ainda não sinalização do Governo sobre isso.

Quanto a restauração da rodovia Jorge Lacerda, que também estaria na agenda em Criciúma, a assinatura do contrato e entrega da ordem de serviço foi suspensa por decisão judicial, atendendo recurso de uma empresa que disputou o processo licitatório.

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