Na próxima semana, a Universidade do Extremo Sul Catarinense (Unesc) vai sediar a oitava edição do Fórum Integrado de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação (Fiepe). O encontro será entre os dias 17 e 19 de abril. Durante os três dias, as 14 Instituições de Ensino Superior (IES) que compõem a Acafe irão socializar a produção científica, as experiências com impacto positivo para a formação dos acadêmicos, ações e projetos que beneficiam a comunidade, além de casos dos respectivos ecossistemas de inovação. “Será um momento para as instituições da Acafe aprenderem umas com as outras, pois somos 14 universidades e centros universitários comunitários que têm uma vocação direcionada ao desenvolvimento das regiões de atuação e, mais que isso, possuímos histórias consolidadas que nos colocam na vanguarda da formação de excelência em Santa Catarina. As IES têm vida própria e autonomia, mas atuam de forma associada em pautas comuns, constroem legados coletivamente. São por essas razões que a Acafe realiza fóruns como esse: para que tudo aquilo que fazemos seja fortalecido”, enfatiza a presidente da Acafe e reitora da Unesc, Luciane Bisognin Ceretta. 

80% das matrículas presenciais no ensino superior catarinense estão no sistema Acafe

Santa Catarina desponta entre os melhores estados do país em diversos segmentos e muito disso se deve às Instituições de Ensino Superior Comunitárias que, há mais de cinco décadas, contribuem com o desenvolvimento de todas as regiões. O estado é o primeiro em desenvolvimento industrial, o segundo mais competitivo do Brasil, terceiro em desempenho na educação e o sexto maior Produto Interno Bruto (PIB) da federação. Além disso, Santa Catarina tem o terceiro melhor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Brasil, estando acima da média nacional, sendo o quarto em renda, o terceiro em educação e o segundo em longevidade. “Isso tudo não é por acaso, pois o nosso estado tem na estrutura social a educação como uma ancoragem para a preparação de mentes que irão atuar nos setores produtivo e público, e que saberão corresponder com soluções e inovações”, destaca a pró-reitora de Pesquisa, Pós-graduação, Extensão e Inovação da Unesc, Gisele Silveira Coelho Lopes, que coordena a realização do evento na região. Outro número que chama atenção e coloca Santa Catarina na vanguarda está relacionado à Meta 12 do Plano Nacional de Educação (PNE). Ela prevê que 33% da população de 18 a 24 anos de idade esteja matriculada no ensino superior. O estado já atingiu 26,4%. “Isso significa que mais de 80% das matrículas presenciais no ensino superior catarinense estão no sistema Acafe. Por isso, eventos como o Fiepe são importantes, pois são dias de muito diálogo, construção coletiva e reflexão do ser e estar em uma instituição de educação superior comunitária, com os pés no presente, mas olhando o futuro com as suas oportunidades e desafios”, aponta Luciane.

Programação

Para debater as pautas acadêmicas que orientam a excelência da educação superior catarinense serão realizados os “Diálogos de Experiências”, momentos em que a Extensão, o Ensino, a Pesquisa e a Inovação estarão em pauta. Cada uma das instituições teve a oportunidade de inscrever até duas experiências exitosas que serão compartilhadas em cada eixo. As IES também poderão apresentar seus trabalhos por meio da exposição de pôsteres. As atividades terão início na tarde da segunda-feira (17/4), sendo que a cerimônia de abertura ocorrerá às 19h30min, com palestra do professor associado na Universidade Federal de Juiz de Fora, de Minas Gerais, Paulo Barone. Pesquisador na área de física, especialista em estrutura eletrônica de moléculas bioativas e de nanodispositivos, o ex-conselheiro e ex-presidente da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação (CNE), irá abordar o tema “Formação Superior no Século 21: Inovação, Sociedade e Economia".
“A realização de mais um Fiepe fortalece a imagem do nosso Sistema Acafe como grande patrimônio científico, cultural e de inovação da comunidade catarinense. Trata-se de um momento em que as Instituições coirmãs comunitárias se unem no sentido de socializar o conhecimento e a inovação construídos nos nossos mais diversos campi. Essa ação que mobiliza a comunidade acadêmica, desde o Extremo Oeste até o Litoral, demonstra na prática o que é o conceito de comunidade acadêmica”, ressalta o vice-presidente da Acafe e reitor da Uniplac, Kaio Henrique Coelho do Amarante. Já na manhã de terça-feira (18/4), acontece o Fórum de Inovação, Ciência e Tecnologia com palestra do secretário de Estado de Ciência e Tecnologia, Marcelo Fett, e do presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa de Santa Catarina (Fapesc), Fábio Pinto.
No mesmo dia, no período da noite, será realizado o Painel Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão, que terá como tema: “O futuro da educação superior no cenário atual de inovações e transformações”, com os painelistas Luciano Sathler, reitor do Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix, de Belo Horizonte; e Rafael Roesler, diretor Técnico-Científico da Fundação de Amparo à Pesquisa do Rio Grande do Sul (Fapergs).
“Este momento refletirá o futuro do ensino superior no estado e como iremos combinar uma formação que coloque o estudante no centro da experiência, mas que, ao mesmo tempo, o prepare para um mundo do trabalho em constante transformação”, fala Gisele. Incluída no Fiepe em 2023, a inovação terá ainda a realização do Acafe Challenge, com pitches das Experiências de Inovação, que ocorrem das 13h30min às 15h30min, da quarta-feira (19/4), no Auditório Ruy Hülse.

Evento aberto à comunidade externa
A submissão de trabalhos já foi encerrada, mas o evento segue com inscrições abertas para os interessados que desejam acompanhar a programação como ouvintes, sejam da comunidade interna ou externa. As inscrições gratuitas podem ser feitas no site: https://www.unesc.net/viii-forum-integrado-de-ensino-pesquisa-extensao-fiepe-da-acafe. As palestras que acontecerão no Fiepe também terão transmissão online por meio do canal da Unesc TV, no Youtube.

 

A deputada federal catarinense Júlia Zanatta (PL), usou as redes sociais para relatar que sofreu assédio por parte do colega parlamentar Márcio Jerry (PCdoB), do Maranhão, durante reunião da Comissão de Segurança Pública, em Brasília. Na foto publicada por Júlia, é possível ver que o parlamentar se aproxima dela pelas costas. A deputada disse na publicação que "Nunca dei liberdade para esse deputado e nem sabia qual era o nome dele, mas ele se sentiu LIVRE para chegar por trás de mim."

O deputado, por sua vez, tentou justificar a postura inadequada e publicou o vídeo do momento em que se aproxima de Júlia. Ele disse que fez isso para pedir a ela que respeitasse a deputada @lidicedamata “que tem 40 anos de história nesta casa”. Segundo ele, o momento era de tumulto e barulho e, por isso, teria se aproximado da colega parlamentar.

 

No dia em que o Governo do Estado de Santa Catarina apresentou um balanço dos primeiros 100 dias, um outro assunto, também sobre o governo, roubou a cena. É que a contratação de uma equipe de prestadores de serviços para atender a residência oficial da vice-governadora, Marilisa Bohen (PL), não foi a sobremesa esperada para o prato principal do dia: as ações do governo.

A informação, publicada no Diário Oficial do Estado, chamou atenção pelo valor que será pago a uma empresa terceirizada, para atender a residência da vice-governadora, pelo período de 180 dias: R$ 362.000,00. A contratação ocorreu em caráter emergencial (sem licitação) e corresponde a serviços de cozinheiros e serventes. Vale ressaltar que não há nenhum indício de ilegalidade no fato que acabamos de relatar. Ocorre que Santa Catarina é um dos únicos dois estados do Brasil – o outro é Maranhão – a manter uma residência oficial para uso da vice governadoria. Na contramão do discurso do enxugamento da máquina pública, Santa Catarina mantém uma cultura que parece estar com os dias cada vez mais contados: o de bancar à revelia os custos e despesas, das mais variadas, de ocupantes de cargos públicos. 

Parece fazer pouco sentido manter um serviço de cozinha, sete dias da semana, ao custo de mais de R$ 60 mil reais por mês para uma função de vice-governador se formos comparar a estrutura que fica à sua disposição na residência oficial ao tempo em que está efetivamente em uso. Na nota que divulgou sobre o assunto, Marilisa Bohen diz que esse novo contrato vai gerar uma economia de 29,5% aos cofres públicos em relação ao contrato anterior. Só que essa é uma maneira simplista de tratar o assunto uma vez que nada justifica manter uma estrutura como essa para uso do cargo de vice-governador. Economia para os cofres públicos, mesmo, é zerar gasto e investir em educação, por exemplo.

Num outro trecho da nota, a assessoria pontua que os valores citados dizem respeito ao custo de cada posto de serviço e não de salários individuais. Ou seja, não seria uma única pessoa a receber o total descrito na contratação. Por exemplo: o valor destinado a função de cozinheiro é de R$ 21.000,00. Neste caso, se houver dois ou mais profissionais desempenhando a função de cozinheiro, o valor citado é o total que será pago aos contratados. Talvez a melhor maneira de lidar com a situação seja ampliar o debate sobre o assunto até que a classe política compreenda que não é porque não é errado, que algo não possa ser feito de outra maneira. A economia gerada ao não contratar o serviço da casa da vice-governadora não salva as contas do estado, mas dá exemplo sobre o bom uso do dinheiro dos catarinenses. Por falar nisso, Santa Catarina é protagonista em indicadores como economia, geração de emprego e renda e educação, mesmo com muito a se fazer em todas essas áreas. E o momento é absolutamente oportuno para se questionar velhas práticas que não fazem mais sentido. Pode contratar prestador de serviço a R$ 60 mil/mês? Pode. É de bom tom? Não é. Confira a nota divulgada pela assessoria de Marilisa Bohen, na íntegra:
 

"Nota de Esclarecimento
Em relação à nota publicada pelo jornalista Lauro Jardim nesta segunda-feira (10) o Gabinete da Vice-Governadora do Estado de Santa Catarina tem a esclarecer que a notícia não corresponde com a verdade na forma como foi divulgada. Foi realizado um processo de contratação emergencial por 180 dias para prestação de serviços terceirizados na residência oficial da vice-governança, enquanto está em andamento o processo licitatório conduzido pela Secretaria de Estado da Administração, pois a empresa anterior não estava cumprindo com o pagamento dos funcionários e não mantinha suas condições de habilitação para a prorrogação do contrato. Este novo contrato resultou em uma economia de 29,5% para os cofres públicos, pois houve uma diminuição de 10 postos de serviço para 05 postos de serviço, totalizando uma redução de custos no montante de R$ 151.685,76 para o período de contratação. Outro equívoco divulgado pela nota é sobre a questão dos valores dos postos de trabalho de quem realiza as atividades descritas no contrato. Na verdade, os valores citados na nota dizem respeito ao custo de cada posto de serviço e não de salários individuais. Os valores correspondem aos salários, aos custos de natureza previdenciária, fiscal, trabalhista e demais encargos, além dos honorários dos prestadores de serviço."

 

Menos de uma semana após a tragédia ocorrida numa creche em Blumenau que vitimou quatro crianças, o governador Jorginho Mello falou sobre o que pretende fazer para diminuir a sensação de insegurança dos pais dos alunos em todo o estado. No balanço dos 100 dias de governo, apresentado na tarde desta segunda-feira (10), em Florianópolis, Jorginho disse que todas as 1053 escolas do estado terão um policial armado. 

"Ontem, por exemplo, nos reunimos na Agronômica, as forças policiais, pra que a gente arrume caminhos pra evitar aquilo que eu vi lá em Blumenau. Aquilo que eu vi, aqueles anjinhos que foram tirados por um assassino. A partir de hoje já começamos a ronda escolar. Vamos contratar um policial armado para cada uma das 1053 escolas. Vamos chamar o Ctisp, vamos chamar os policiais aposentados, que tem experiência, que conhece aquele bairro e aquela escola. Vamos recrutar policiais militares, policiais civis, bombeiros militares para que eles possam ir para as escolas, é o mínimo que a gente pode devolver pra sociedade. Isso vai custar R$ 70 milhões por ano, mas nós vamos fazer. Já mandamos providenciar os coletes, tem que ver a contratação, tem que ver se precisa mandar para a Assembleia, pedir para os deputados (autorizarem), mas já começamos o processo, a ronda já começou."

O prazo para a implantação dos policiais armados em todas as 1053 escolas é de 60 dias, conforme destacou o governador Jorginho Mello. No programa Parlatório desta segunda-feira (10), Adelor Lessa, upiara Boschi e eu, falaremos sobre outros pontos do balanço dos 100 dias do governo estadual e também sobre os 100 dias do governo Lula. É às 19h na Som Maior e no canal do 4oito no youtube.
 

Na semana que passou, os advogados que representam o vice-prefeito de Tubarão, Caio Tokarski (União Brasil), apresentaram um Habeas Corpus ao Supremo Tribunal de Justiça, em caráter de urgência, pedindo a anulação da prisão preventiva de seu cliente. Na peça que contém 25 páginas, os representantes de Caio alegam que a decisão da desembargadora Cinthia Schaefer foi embasada apenas nos relatos de Odair José Mannrich, um dos delatores da ação que ficou conhecida como Operação Mensageiro. O texto do Habeas Corpus trás ainda um trecho das declarações de Odair em seu depoimento ao Ministério Público onde ele narra que foi procurado por Caio, em 2016 (antes de seu primeiro mandato como vice-prefeito), e que este lhe pediu R$ 30 mil reais, à título de propina. Com base nessa declaração, a defesa de Caio alega que, se houve alguma conduta ilegal envolvendo seu cliente, ele se enquadra como crime eleitoral e deve ser julgado pela Justiça Eleitoral.

Caio Tokarski está em seu segundo mandato como vice-prefeito de Tubarão e está preso desde fevereiro, na Penitenciária de Itajaí, em decisão da juíza Cintia Schaefer. O pedido de soltura de Caio, é embasado no depoimento dos delatores ao MP, já que, segundo sua defesa, eles não citam nominalmente seu cliente.

“O servidor público Darlan supostamente teria chamado Odair Mannrich para conversar reservadamente e teria dito, nos exatos termos do depoimento do colaborador, que “o pessoal aí quer 10% do contrato como repasse pra eles”. Quando questionado pelo parquet estadual se a expressão “pessoal aí” se referia ao Prefeito e ao Vice, o colaborador reiterou que “inicialmente falou pessoal, né... assim, mas o pessoal era a maneira de falar que era o era, o prefeito e o vice. Eu entendi isso”. Em outras palavras, Odair Mannrich deixa claro que não houve qualquer referência ao nome ou cargo do Prefeito e do Vice por Darlan Silva. O colaborador apenas inferiu, a partir da expressão “pessoal aí”, que os valores seriam destinados aos agentes políticos.” , diz um trecho do documento.

Além disso, os advogados de Caio citam a alteração da Lei nº 12.850, em 2019 e dizem que isso ocorreu, pois, os acordos de colaboração premiada estavam sendo banalizadas.

“É certo que o relato de delator não pode ser tomado como elemento probatório per si, senão como mero indício, meio de obtenção de provas verdadeiras, sem as quais não se pode decretar medidas cautelares diversas, quanto menos a prisão preventiva. Essa é a dicção da Lei nº 12.850, em seu art. 4º, §16: § 16.
Nenhuma das seguintes medidas será decretada ou proferida com fundamento apenas nas declarações do colaborador:
I - medidas cautelares reais ou pessoais;
II - recebimento de denúncia ou queixa-crime;
III - sentença condenatória.
Veja-se que a alteração da Lei n° 12.850, em 2019, deu-se justamente porque, àquela altura, crescia a percepção que o instituto da colaboração premiada estava sendo banalizado e que a palavra de delatores, as mais das vezes delinquentes contumazes e confessos, era tida como verdade absoluta. A alteração legal surgiu, então, como espécie de “freio de arrumação”, servindo para corrigir imperfeições do texto original e evitar que acusações despidas de provas fossem utilizadas para a decretação de medidas drásticas.”

A defesa de Caio está à cargo de Roberto Podval, Daniel Romeiro e Luiza Braga Miranda, do escritório paulista Podval Advogados Associados. O advogado criminalista Roberto Podval é figura conhecida nacionalmente por já ter feito a defesa de José Dirceu e Ricardo Salles. Além disso, é crítico ferrenho da Lava-Jato que, inclusive, é citada no Habeas Corpus de Caio. No texto, os advogados relembram o caso Luiz Carlos Cancelier Olivo, reitor da Ufsc, que morreu por suicídio após ser afastado do cargo e preso, por suposto envolvimento em desvios de recursos da educação que nunca ficou provado ter ocorrido. A análise do HC será feita pelo ministro Jesuino Rissato e deve ocorrer no início da próxima semana.

Veja o documento completo:

Defesa de Caio Tokarski diz que sua prisão preventiva é ilegal e apresenta Habeas Corpus ao STJ by 4oito on Scribd

A Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade (SIE) obteve nesta segunda-feira (3) a autorização de supressão de vegetação da SC-290 (Serra do Faxinal), entre Praia Grande e a divisa com o Rio Grande do Sul. O documento complementa a licença ambiental já concedida à obra, garantindo a continuidade dos trabalhos pelos 15 quilômetros da rodovia, e não apenas nos trechos em que não havia necessidade de corte de árvores, como estava sendo feito até então. “Concluir a Serra do Faxinal é uma das prioridades do governo Jorginho Mello para impulsionar o turismo na região e aumentar a segurança viária e a mobilidade da população local”, disse o secretário Jerry Comper. A autorização, emitida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), estipula quais espécies vegetais poderão ser removidas nas áreas de preservação permanente (APPs) por onde passa a estrada. Como parte do trajeto se encontra dentro do Parque Nacional de Aparados da Serra, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) – que faz a gestão das unidades de conservação federais – também foi consultado. Orçada em R$ 67 milhões, a obra inclui terraplenagem, pavimentação, drenagem, sinalização e iluminação, entre outros serviços. Quando concluída, a expectativa é de que a rodovia incremente o potencial turístico da região dos cânions catarinenses, além de facilitar a ligação entre serra e litoral.

Em passagem pelo Oeste catarinense, onde reuniu um número expressivo de pessoas nas duas edições itinerantes do Fórum Parlamentar em Defesa das Universidades Comunitárias, o deputado estadual Napoleão Bernardes, coordenador do Fórum, foi provocado pelo reitor da Unoesc, Ricardo de Marco, para que este trabalho seja permanente. “É lógico que neste primeiro momento o programa Universidade Gratuita é a principal pauta. Mas esse sistema de educação é modelo para o Brasil e merece uma discussão permanente para que a Acafe continue sendo uma alavanca no desenvolvimento de Santa Catarina. Portanto, sim. Este fórum será permanente”, assegurou o parlamentar. O Fórum Parlamentar esteve em Chapecó, na Unochapecó, e em Joaçaba, na Unoesc. Nos próximos dias o encontro com a sociedade civil vai ocorrer em outras regiões do estado.

O twitter foi criado em 2006 e, inicialmente, permitia o compartilhamento de mensagens com até 140 caracteres. A rede social chega aos seus quase 20 anos de existência, resistindo à ascensão e queda de outras redes sociais. Mesmo após as recentes e polêmicas atualizações impostas pelo novo detentor da empresa, o bilionário Elon Musk, que permite ao usuário publicar textos maiores, uma das principais características do twitter é a autenticidade de quem usa a plataforma. Se os conteúdos elaborados para o instagram, por exemplo, possuem uma linguagem própria para o público que se deseja alcançar, no twitter, o usuário pode “ser ele mesmo”, sem filtro. Além disso, mesmo que você não tenha um perfil no twitter ou não tenha se adaptado às regras invisíveis daquela rede, posso apostar que em algum momento você soube de uma notícia que tenha sido divulgada primeiro por lá. Não importa o que aconteça: você vai ver primeiro no twitter. Mesmo passando raiva às vezes, confesso que continuo habitando por lá e, vez ou outra, dou meus 50 centavos de contribuição para que ninguém morra de tédio na rede social do Seu Elon. Outros frequentadores assíduos do twitter são os políticos. Seja para mostrar serviço, seja para manter a militância acesa, ou, ainda, para mandar indiretas ou filosofar. Quase todos estão lá. Entre eles, o deputado estadual catarinense, Ivan Naatz (PL). Ivan é um assíduo usuário da plataforma e todos os dias nos brinda com seus tweets, às vezes aleatórios, às vezes nem tanto.

Selecionei dez vezes em que o parlamentar usou a rede de textos para mandar seu recado.

Como quando disse que homens e mulheres são exatamente iguais


Do nada, um tweet estilo livro de história

Aqui, a compra de ovos de Páscoa em 10x no cartão chamou a atenção do parlamentar


Peixe ou pescador, filosofou no meio da manhã

Ivan trollado pela alexa: verdade ou mentira?

Opa: recado censurado pela editora (eu mesma), mas fica o recado do deputado

Ivan internacional ao lado do prefeito de Criciúma, Clésio Salvaro


Dificuldades da vida adulta: perder barriga não é fácil

E esse momento "paradoxo dos tempos modernos"

Recado: se me atacá, vou atacá


Ah, e antes que eu esqueça: se você gostou desse conteúdo, me conta lá no @stopassolimaga e, se não gostou, pode aproveitar e reclamar, no twitter, claro, já que essa também é uma das principais funções daquela rede. Por último mas não menos importante, deixo a dica do próprio deputado: 

"Na dúvida, não tuíte."

A semana que passou foi recheada de polêmicas envolvendo um dos principais temas do governo: a educação. Não bastassem todos os esforços que o executivo estadual deverá empregar para aprovar e colocar em prática dentro do prazo anunciado o Programa Faculdade Gratuita, outros assuntos dominaram a pauta relacionada à SED. No começa da semana, a assessoria de comunicação da Secretaria de Educação precisou correr para explicar (ou, pelo menos, tentar explicar) o corte brusco no número de bolsas destinados ao Bolsa Estudante, programa criado no governo passado para diminuir a evasão escolar. A justificativa parece não ter convencido. Tanto é que o Ministério Público se manifestou em seu site oficial informando que instaurou procedimento para apurar a redução pelo Governo do Estado na oferta de bolsa-estudante para alunos do ensino médio catarinense. Na terça-feira, (28), o Promotor de Justiça Marcelo Brito de Araújo enviou um ofício à Secretaria de Educação com questionamentos sobre o assunto. O prazo para resposta é de dez dias úteis.

Em entrevista à Rádio Cidade Tubarão, na última quinta-feira (30), o ex-governador Carlos Moisés disse que o corte de verba para as bolsas era um ato de crueldade.

“Se nós não investirmos em educação, nós não vamos transformar o mundo. E a partir desses investimentos em bolsas, é que a gente dá oportunidade. A educação vai transformar a política. A consciência política passa pela educação. O corte dessas bolsas é um ato de crueldade com o aluno carente”, disse.

Também na semana passada, o Secretário de Estado da Educação, Aristides Cimadon, ao lado da adjunta da pasta, Patrícia Luerdes, num vídeo publicado numa rede social, disse:

“Eu sempre ouvi e agora enfrentei assumindo aqui a Secretaria de Estado da Educação, com a Patrícia, essa proibição de na escola não fazer festa, não vender pastel, não vender chope, não vender cerveja, quentão, e nós fizemos, analisamos, inclusive conversamos com o Ministério Público que alguém dizia assim que o MP proibia. Não tem disso. Acho que inventaram aí um pouco de preguiça pra não envolver a sociedade e a família na escola, sabe, Patrícia".

Ele se referia a declaração do secretário Aristides Cimadon que provocou reações imediatas. A deputada Luciane Carminatti (PT) que integra, entre outras comissões na Alesc, a de Educação, Cultura e Desporto, mandou um recado sem meias palavras a Cimadon.

"Quando o Secretário de Estado da Educação diz que a escola TEM QUE VENDER BEBIDA ALCÓOLICA em eventos; vê o Dia da Família na Escola como ação pras APPs arrecadarem dinheiro e ainda diz que os profissionais da Escola não fazem isso por PREGUIÇA, eu nem sei por onde começar. Senhor Secretário, na ESCOLA a gente trabalha para que nossos adolescentes NÃO escolham álcool, nem nenhuma outra droga, seja lícita ou ilícita. O Dia da Família na Escola é para integração de cunho pedagógico. O dever de financiar a Educação é do ESTADO. E não, nossos professores e as equipes pedagógicas NÃO TÊM PREGUIÇA. O que eles não têm é estrutura adequada, salário justo e apoio. Minha solidariedade ao magistério estadual diante dessa manifestação infeliz e, às APPs, sigam contando conosco".

Na esteira das polêmicas protagonizadas pela pasta, sobrou tempo para mais um episódio. É que um outro corte foi anunciado. Até dezembro do ano passado, diretores de escolas públicas estaduais recebiam um cartão com um limite de R$ 5 mil reais para gastos eventuais. O valor caiu para R$ 3 mil nem nenhum aviso prévio.

Opine sobre esse texto lá no instagram: @magastopassoli

“Eu nunca perdi uma eleição”.
Essa frase ficou famosa, pelo menos para quem acompanhou de perto a corrida eleitoral de Santa Catarina em 2022. Foi dita por Jorginho Mello, em meados daquele ano, antes mesmo de ser homologado candidato e repetidas em algumas oportunidades durante a campanha. À época, o então senador catarinense já demonstrava não apenas a fé em Nossa Sra. Aparecida, sua fiel companheira, sempre na lapela do paletó, mas, também, lançava mão de um dado estatístico: 100% de aproveitamento em eleições. Meses depois, numa disputa que começou tímida e teve a definição da vice de sua chapa aos 45” do 2º tempo, Jorginho Mello manteve a invencibilidade. Foi para o segundo turno e venceu com folga o candidato de esquerda, Décio Lima. Aproximadamente 75% dos catarinenses escolheram Jorginho para ser o governador do estado.

“Eu tenho orgulho de ser político”, disse no discurso de posse, no dia 1º de janeiro. Porém, passados três meses, Jorginho Mello, político experiente no legislativo, com passagens exitosas tanto no âmbito federal, quanto na Assembleia Legislativa do Estado, onde chegou à presidência, parece ainda não ter conseguido mostrar sua própria digital como chefe do executivo estadual. Ao final do primeiro trimestre da nova gestão, analisamos erros e acertos do catarinense nascido em Ibicaré e que virou governador de Santa Catarina.

Erros:

1 – Demora para nomear os cargos de confiança do governo
Jorginho Mello recriou algumas secretarias que foram extintas na gestão passada, por Carlos Moisés. Entre elas, a de Segurança Pública, Meio Ambiente e Economia Verde, Portos e Aeroportos. As pastas foram ressuscitadas, mas o governo encontra dificuldade em nomear quem possa comandá-las. Contando o período do governo de transição e os meses em que já está no cargo, é possível concluir que não foi falta de tempo para pensar nos nomes para cada função. Se a ideia é ter precaução nas indicações, não é essa a impressão que dá a quem acompanha de fora. A Secretaria de Portos e Aeroportos, por exemplo, só passou a ter comando, há poucos dias, quando Beto Martins finalmente disse sim. Já a Segurança Pública, secretaria também extinta por Moisés que alegava não haver necessidade de mantê-la, também segue existindo apenas no organograma. Mesmo que surja um nome até que eu conclua esse texto, ainda assim, teria demorado três meses.

2 – Corte de vagas no Bolsa Estudante
A operação de corte de vagas disponíveis para estudantes de baixa renda, do Ensino Médio, foi atrapalhada. O edital publicado na sexta-feira (24), disponibilizando apenas 10 mil vagas (antes eram 60 mil), provocou reações e algum desgaste. A Alesc deve pautar o assunto e pedir explicações detalhadas. O programa criado há apenas um ano não poderia ter sido modificado assim, sem ampla discussão. Ainda que os motivos apontados para o corte possam fazer sentido, o modo como foi conduzido, gerou faíscas desnecessárias. A justificativa por parte da Secretaria da Educação chegou com alguma demora e a explicação do secretário da pasta pareceu alinhavada às pressas.

3 – O diálogo com Alesc e dificuldade de caixa $
Um dos principais erros do começo do governo anterior foi não estabelecer diálogo com o parlamento catarinense, situação que foi atribuída à falta de experiência política do ex-governador Moisés. Quando Jorginho foi eleito, esse foi um dos principais pontos tidos como erros não repetíveis, dada a vasta experiência de vida pública no novo governador. Na prática, embora não tenha havido nenhum grande confronto até o momento e a reforma administrativa deva correr seu curso normalmente, o governo do estado ainda não estabeleceu diálogo com os parlamentares. Deputados estaduais ouvidos pela coluna relataram que não foram procurados por nenhum emissário do executivo nem pelo líder do governo, deputado Edilson Massoco, para tratar de assuntos delicados como é o caso do Programa Faculdade Gratuita. Anunciado para começar a ser implantada já no 2º semestre deste ano, a Faculdade Gratuita ainda gera muitas dúvidas. Quais serão os critérios? Quem poderá ser beneficiado com o programa? De onde sairão os recursos para colocar a proposta em prática? Quais serão as contrapartidas?  Essas ainda são perguntas sem respostas por parte do governo do estado. Por outro lado, as universidades comunitárias, por meio do Sistema Acafe, vêm fazendo a sua parte trazendo ao público externo, o impacto positivo das ações e projetos de pesquisa e extensão que cada instituição promove, especialmente nos serviços da área da saúde oferecidos gratuitamente à comunidade. Um dos problemas enfrentados pela atual gestão é a queda relevante na arrecadação fiscal do estado. Só nesses três primeiros meses de governo, já são aproximadamente R$ 1 bilhão que deixaram de ser arrecadados em razão da redução da alíquota do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e telecomunicações, que passou de 25% para 17%, desde julho de 2022. O projeto de lei foi proposto pelo governo federal e, à época, teve voto favorável do então senador, Jorginho Mello. Só que essa conta vai precisar ser revista, uma vez que não há fonte de recursos para tudo que precisa ser feito no estado. É como se tivessem de desfritar o ovo. Esse assunto, inclusive, vem tirando o sono do Secretário de Estado da Fazenda, Cleverson Sievert. A volta da alíquota de 25% no ICMS parece cada dia mais perto.

Acertos

1 – Nomeação de Carmen Zanotto
Os primeiros nomes apresentados por Jorginho Mello para integrar o 1º escalão do governo, causaram boa impressão. Entre eles, especialmente, o de Carmen Zanotto, que abriu mão do mandato de deputada federal (bem) reeleita para aceitar o convite de seu amigo de longa data: ser a Secretária de Estado da Saúde de Santa Catarina. Carmen, enfermeira por formação e com olhar sensível para a saúde, aceitou mesmo antes do convite ser formalizado. Seu principal desafio é zerar a fila interminável de pacientes que aguardam por cirurgias eletivas, pelo SUS. Carmen alia experiência política e conhecimento de causa, por isso tem tudo para marcar seu nome na história de Santa Catarina pelo trabalho que pode realizar à frente da pasta que assumiu.

2 – Manter Celesc e Casan públicas  
Apesar das investidas de alguns integrantes da diretoria das estatais, para que o controle acionário das empresas fosse transferido para a iniciativa privada, o governador Jorginho Mello manteve sua promessa de campanha e garantiu: as empresas continuarão sendo públicas. Um dos principais desafios do governo do Estado e da Celesc, por exemplo, é ampliar a rede trifásica de Santa Catarina, melhoria que irá impactar toda cadeia produtiva de produção agrícola, além de atrair novos investimentos e empresas para o estado.

3 – Bandeira branca com o governo federal
Lula, lá. Jorginho, aqui. Essa combinação fez todo mundo ficar atento aos movimentos do governador com relação ao governo federal. Mas desde janeiro, quando participou do primeiro encontro entre o atual presidente da República e todos os governadores, Jorginho dá sinais de que não vai alimentar a rusga com o presidente petista. Tudo bem que ele ensaiou não ir àquele encontro, mas mudou de ideia e ficou “mais barato”, ir. Ainda que tenha sido eleito pela onda bolsonarista, Jorginho precisa ser respeitado pelo cargo que ocupa, e, por sua vez, precisa governar o estado para todos os catarinenses e não apenas para bolsonarista de carteirinha.
 

Enquanto os presidentes dos DCE’s da Acafe estavam na Alesc para dialogar com os deputados estaduais, a presidente da associação, reitora da Unesc, Luciane Ceretta, o vice-presidente, reitor da Uniplac, Kaio Amarante; da Furb, Márcia Sarda; da Univalli, Valdir Cechinel Filho e da Unoesc, Ricardo de Marco, dialogaram com o Tribunal de Contas do Estado. Em reunião com o presidente Herneus de Nadal e o conselheiro, Dado Cherem, os reitores apresentaram os números que comprovam as entregas do Sistema Acafe para Santa Catarina e a sua importância no desenvolvimento socioeconômico de Santa Catarina.

O ex-governador do estado e presidente do Republicanos de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva, tirou a terça-feira para visitar os amigos num ambiente que ele conhece sob diversos aspectos: a Alesc. Por lá, fez roteiro pelos gabinetes dos deputados estaduais Júlio Garcia (PSD), Sergio Motta (Republicanos), Paulinha (Podemos), ex-deputado Moacir Sopelsa. Moisés também encontrou o presidente da Alesc, deputado emedebista Mauro de Nadal. Questionado pela coluna sobre o assunto das conversas, disse, em tom amistoso: "costuras políticas, construções, pensando nas eleições municipais, recordando os velhos tempos de boas entregas", finalizou.

O campeão olímpico Paulo André Jukoski da Silva, conhecido como Paulão, assumirá a Fundação Catarinense de Desportos, a Fesporte. A reunião entre ele e o governador Jorginho Mello (PL) aconteceu na tarde desta terça-feira (28), no Centro Administrativo do Governo do Estado. Entre as demandas pedidas pelo governador estão a elaboração de um grande calendário esportivo para o estado e um novo modelo de gestão para a federação. Paulão foi campeão olímpico pela seleção brasileira de vôlei em 1992, na edição dos jogos em Barcelona, na Espanha. Gaúcho, iniciou sua carreira profissional no Volei na cidade de Chapecó, Oeste catarinense. 

Na sessão desta segunda-feira, dia 27, da Câmara de Vereadores, o vereador Nícola Martins, atual presidente da Escola do Legislativo, solicitou à Mesa Diretora a criação de um Projeto de Resolução para dar o nome de "Vereadora Tati Teixeira" à Escola do Legislativo da Câmara. "A Escola foi ideia e execução da Tati e ela merece esse reconhecimento pelo seu trabalho na Escola, na Câmara Mirim e no Gabinete Itinerante", explicou Nícola durante sua homenagem a Tati.

Somente a Mesa Diretora pode criar um Projeto de Resolução, por isso Nícola fez esse pedido de forma expressa. O presidente da Câmara, Salésio Lima vai analisar a solicitação.

A deputada estadual Luciane Carminatti (PT), autora do projeto de lei que deu origem ao programa Bolsa-Estudante Ensino Médio, quer explicações do Governo de Santa Catarina após a redução de 83% do número de beneficiados no ano de 2023. Ela destaca que a Comissão de Educação da Alesc, da qual é presidente, também vai debater o assunto e cobrar as justificativas do Executivo estadual nas próximas semanas. Luciane vai apresentar na próxima reunião da Comissão, ainda a ser agendada, um requerimento para uma audiência pública em que será discutida a situação.

Segundo destacou a parlamentar, no primeiro ano de projeto, 60 mil estudantes carentes que frequentam o ensino médio da rede pública estadual recebiam o benefício de meio salário mínimo por mês e. No edital lançado sexta-feira (24), o governo anunciou a diminuição do número de bolsas oferecidas, sendo apenas 10 mil neste ano.

Para a deputada, a ação é incoerente já que afasta os jovens em situação de vulnerabilidade social e econômica da educação básica. “O número de estudantes que não conseguem concluir o ensino médio só vem aumentando no nosso Estado. O benefício seria um apoio para que estes jovens não abandonassem a escola e tivessem a oportunidade de chegar ao ensino superior. O projeto de Universidade Gratuita deve contemplar os alunos que mais precisam e para que eles cheguem na universidade, eles precisam sair do ensino médio”, ressalta Luciane.

A parlamentar apresentou uma denúncia questionando a redução. “Para o aluno trabalhador, esta bolsa de estudos é a garantia da permanência na escola. Por que, desde o ano passado todas as escolas do Ensino Médio estão com uma proposta que amplia a carga horária, o que impede por muitas vezes deste jovem trabalhar e ter a sua renda. Na prática, esta decisão está jogando este jovem para fora da escola ou para o ensino noturno”, destaca.

A parlamentar pede uma posição do Governo de Santa Catarina, para que se faça justiça com os alunos da rede púbica estadual. “Queremos a volta dos R$ 145 milhões que foram cortados e das 60 mil bolsas para os estudantes do ensino médio”, afirma.

O Secretário de Estado da Educação, Aristides Cimadon, gravou um vídeo no começo da tarde desta segunda-feira (27), justificando a diminuição do número de vagas do Bolsa-Estudante. É que na última sexta-feira (24), foi publicado o novo edital do programa, mas com uma redução de até 60 mil vagas para apenas 10 mil, o que gerou uma repercussão acalorada. O Bolsa-Estudante é destinado a estudantes catarinenses de baixa renda, do ensino médio, aos quais são destinados o valor de R$ 6.250,00, parcelados em 11 vezes. O objetivo do programa é diminuir a evasão escolar. A queda no número de vagas chamou atenção, uma vez que a educação é um dos principais temas abordados pelo governo do estado, desde a campanha. Com uma certa demora, nesta segunda-feira, a Secretaria de Educação tratou de correr atrás do prejuízo para tentar explicar o que motivou a mudança.
No vídeo enviado à imprensa, o secretário da pasta pontua que:

“Os recursos destinados não atingiram o objetivo que é reter abandono escolar”.

Na nota que acompanha o vídeo, a SED salienta, ainda, que:

“Os recursos do Bolsa-Estudante de 2023 não serão utilizados no projeto da Universidade Gratuita, mas serão remanejados para custear transporte, alimentação e infraestrutura escolar, por uma questão de responsabilidade na utilização dos recursos públicos. Nos últimos anos, houve aumento expressivo de recursos utilizados na educação básica, como pode ser observado na tabela abaixo. Além disso, identificou que, no mês de dezembro, mais de 27,5 mil bolsas não tiveram o pagamento confirmado por falta de frequência escolar dos beneficiados. Diante disso, as bolsas de 2023 serão destinadas a estudantes com maior grau de vulnerabilidade social, conforme as informações do CadÚnico do Governo Federal. A secretaria fará um acompanhamento próximo da efetividade do programa, aliada a ações pedagógicas mais pontuais. O intuito é possibilitar um estudo mais significativo no final deste segundo ano de aplicação do programa, uma vez que a legislação prevê a continuidade do programa apenas até 2024.

Carlos Moisés não perdeu tempo e criticou a decisão em seu perfil no twitter:

“Essa decisão (diminuição de vagas) compromete o futuro de jovens que, muito provavelmente, sem esse recurso, terão que abandonar a escola e trabalhar para ajudar suas famílias. A sociedade catarinense precisa se mobilizar para reverter esse grave retrocesso”, disse o ex-governador de Santa Catarina.

Veja o vídeo do secretário Aristides Cimadon:

A defesa das universidades comunitárias vai ganhar destaque nesta semana na Alesc. É que na próxima quarta-feira (29) vai acontecer o lançamento do Fórum em Defesa das Universidades Comunitárias. O movimento é liderado pelo deputado estadual Napoleão Bernardes (PSD) e tem como objetivo fortalecer o modelo de ensino das instituições que fazem parte do sistema Acafe.
“Investir em universidade comunitária nada mais é que retornar o imposto pago pelo cidadão de forma objetiva em saúde, educação e outros serviços de interesse público, por isso, a relevância do tema, que defenderemos na Alesc”, disse o deputado em seu perfil no instagram. O programa Faculdade Gratuita foi amplamente divulgado pelo então candidato aa governador, Jorginho Mello (PL), durante sua campanha, em 2022. A ideia é que o estado “compre” as vagas disponíveis nas instituições comunitárias.

Para a presidente do Sistema Acafe e reitora da Unesc, Luciane Ceretta, a renda do aluno é um dos fatores que deve ser levado em conta na estruturação final do programa. A questão apontada por Luciane corrobora com a ideia inicial a que se propõe o projeto que é a de descentralizar e ampliar o acesso ao ensino superior no estado.

O que são universidades comunitárias

As instituições de ensino superior classificadas como comunitárias não têm fins lucrativos. Todos os recursos arrecadados são reinvestidos na própria universidade em forma de melhorias para os alunos e em serviços ofertados à comunidade. Outra característica desse tipo de instituição é que elas não têm um dono pois são criadas e mantidas pela sociedade civil. Além disso, os programas de pesquisa e extensão, por exemplo, impactam a vida de toda a comunidade já que estas oferecem serviços em diversas áreas, como serviços de saúde, através de suas clínicas integradas, serviços de advocacia, entre outros.

O presidente da câmara de vereadores, Salésio Lima (PSD) está à frente da prefeitura de Criciúma como prefeito interino até dia 26 de março, quando o titular da cadeira retorna do roteiro internacional. Salésio recebeu em seu gabinete nesta quinta-feira (23), suplentes de vereadores das eleições de 2020. Bruno Ferreira, Dudi Sônego, Sandra Jorge, William Pacheco, Carmen Leal, Valerim Fernandes.

Trabalhadores mineiros representando a região do Sul do Estado, principalmente, as cidades de Criciúma, Lauro Muller, Orleans, Urussanga e Siderópolis, acompanhados da deputada federal Ana Paula Lima (PT), reuniram-se com o ministro da Previdência, Carlos Lupi (PDT), nesta quarta-feira (22) em Brasília. Na pauta, o pedido de apoio do governo Lula para fazer adequações na Reforma Previdenciária aprovada no governo Bolsonaro que prejudicou a aposentadoria especial por periculosidade aos trabalhadores mineiros.

"É um problema que prejudica trabalhadores mineiros de todo o país. O ministro Carlos Lupi foi sensível à causa deles e encaminhou a criação de um grupo de trabalho para analisar a proposta de aposentadoria especial por periculosidade e dar um retorno aos trabalhadores mineiros, nos próximos dias", destacou Ana Paula Lima.

A parlamentar disse ainda que o presidente Lula sinalizou que tem interesse em revogar parte da Reforma da Previdência. "O que foi feito neste país foi uma (des) reforma da Previdência e prejudicou muito todos os trabalhadores, principalmente, os mineiros. Vamos trabalhar para corrigir essa injustiça”, disse. O representante do Sindicato dos Mineiros de Lauro Muller, André Vieira, solicitou ao ministro da Previdência, agilidade na liberação dos pedidos de aposentadoria, que estão sendo negados injustamente. "O trabalhador é obrigado a recorrer na Justiça para receber a aposentadoria e acaba levando até 5 anos para se obter a aposentadoria", relatou.

Participaram da reunião Genoir José Dos Santos da Federação dos Mineiros, Leonor José Rampinelli (Sindicato dos Mineiros de Siderópolis), Maicon Silvestre Ceconi (Sindicato dos Mineiros de Urussanga), André Vieira (Sindicato dos Mineiros de Lauro Muller), Djonatan Mafei Elias (Sindicato dos Mineiros de Criciúma).

Vereadores de Laguna estiveram na Assembleia Legislativa de Santa Catarina nesta terça-feira (22) em busca de apoio para o andamento da obra da Ponte do Pontal. Liderando o movimento estão o Presidente da Câmara de Laguna, Hirã Floriano Ramos (MDB), e do Vereador Kleber Kek (UB) com o apoio do Deputado Estadual Pepe Collaço (PP). Na visita que fizeram à Alesc, foram recebidos pelo presidente, Mauro de Nadal (MDB).

A autorização do lançamento do edital de licitação para a construção da ponte foi assinada em dezembro do ano passado, pelo então governador, Carlos Moises (Republicanos). A ponte, que já possui projeto, deve ter mais de 700 metros de comprimento, custo superior a R$ 300 milhões e vai fazer a ligação da região central de Laguna ao Farol de Santa Marta. A travessia atualmente a é feita por balsa.