Blog Arthur Lessa

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Vereadores de Tubarão entram com ação cobra aumento do IPTU

Por Arthur Lessa 30/01/2018 - 12:15 Atualizado em 30/01/2018 - 12:32

Inconformados com o aumento do IPTU em Tubarão, os vereadores José Luiz Tancredo (PSDB), Douglas Antunes Antunes (PMDB) e Gilson Paes Vieira (PSDB) ingressaram com Ação Popular por Violação aos Princípios Administrativos, com o objetivo de suspender a cobrança do reajuste. São réus, o município de Tubarão, o prefeito Joares Ponticelli (PP) e o secretário de Finanças, Rafael Bianchini (PSD).

Na ação, os vereadores tratam de imoral e desproporcional o aumento do imposto e questionam também a legalidade da aprovação “a toque de caixa” da matéria original, que alterou a PGV (Planta Genérica de Valores) e aumentou o valor do imposto a ser pago pelos contribuintes.