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Há exatos 15 anos, o Rincão nascia no voto

Tão jovem, o balneário desmembrado de Içara já tem um complexo dilema a resolver: o seu aniversário
Denis Luciano
Por Denis Luciano 14/09/2018 - 07:20

O Balneário Rincão era um bairro de Içara até 1999, quando transformou-se em distrito. A saber que, no século anterior, foi por ali, em Urussanga Velha, que formou-se o primeiro núcleo que daria origem ao futuro município de Içara.

O tempo passou e o movimento de emancipação ganhou força. Ao ponto de conseguir o direito de um plebiscito. Aí a história nos faz voltar exatos 15 anos no tempo. Em 14 de setembro de 2003 os eleitores de Içara (sim, do município todo) iam às urnas responder Sim ou Não para a emancipação do Rincão. Por estreita margem, é bem verdade, o Sim venceu, com 53,2% dos votos.

Quer dizer que o Rincão já estava "livre?". Negativo. Quinze dias depois, em 3 de outubro, a Assembleia Legislativa (Alesc) aprovava a lei 12.668, avalizando a separação. Mas ainda havia um empecilho federal. Faltava legislação pertinente para autorizar novas emancipações. Ou seja, elas estavam inconstitucionais. Eis que veio, um tempo depois, a PEC dos Municípios e assim, no nascer de 1º de janeiro de 2013, eram instalados cinco novos municípios brasileiros, dois catarinenses. Além do Balneário Rincão, Pescaria Brava deixava de ser distrito de Laguna. O Brasil passava, então, a ter 5.570 municípios.

O IBGE acusou o nascimento do Rincão com estimativa de 11.136 habitantes, e o Tribunal Regional Eleitoral cadastrou 9.803 eleitores para a primeira eleição, ocorrida em 2012. Décio Góes (PT) venceu mas não levou de pronto, houve a cassação posterior ao voto, e um vereador, Charles da Rosa (PMDB), foi o primeiro prefeito, investido pelo Legislativo. Veio nova eleição, nova vitória do petista que então conseguiu tornar-se prefeito.

Do meio disso tudo, uma breve confusão sobre as datas. Deve o Rincão comemorar o 1º de janeiro como a sua data de instalação, ocorrida em 2013? Ou seja, vai comemorar seis anos daqui a poucos meses. Ou deve comemorar os 15 anos em outubro? Ou os 15 anos hoje? Com a resposta, os rinconenses.

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