Ir para o Conteúdo da página Ir para o Menu da página
Carregando Dados...
4
* as opiniões expressas neste espaço não representam, necessariamente, a opinião do 4oito

Regime de urgência para projeto de Guidi sobre Refis será votado na segunda

Presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, pautou votação para segunda-feira
Adelor Lessa
Por Adelor Lessa 18/12/2020 - 21:56Atualizado em 18/12/2020 - 22:12

A Câmara dos Deputados vai votar na segunda-feira se encaminha para votação em regime de urgência o projeto de lei do deputado federal criciumense Ricardo Guidi, PSD, que trata do novo Refis.

Guidi foi informado agora à noite que o deputado Rodrigo Maia, presidente da Câmara, pautou para segunda feira a votação do refime de urgência.

O deputado Guidi protocolou em abril o requerimento, que precisa ser levado a voto em plenário.

Se aprovado, o que é provável, será designado um relator e a proposta passa a ser efetivamente avaliada, com possibilidade de receber emendas, ou alguns ajustes.

O projeto do deputado Guidi pretende a criação de um novo programa de parcelamento de dívidas tributárias e não tributárias, nos moldes do Refis, para minimizar o impacto da pandemia de Covid-19 na economia.

O programa é voltado para empresas e pessoas físicas em débito com a Receita Federal ou a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

 

 

 

 

4oito

Deixe seu comentário