FIQUE POR DENTRO DE TODAS AS INFORMAÇÕES DAS ELEIÇÕES 2024!
Os prefeitos da região continuam fazendo contas sobre as perdas na receita. Especialmente, no retorno do ICMS, mas, também no Fundeb.
A queda deve-se à redução do ICMS sobre gasolina, etanol, energia elétrica e telecomunicações de 25% para 17%.
Um exemplo. Prefeitura de Forquilhinha. Retorno de ICMS - Queda de 11,3% em relação mesmo período do ano passado. Fundeb - Queda de 9,2% em relação mesmo período do ano passado.
Essa é a média nos municípios da região. Forquilhinha deve contabilizar uma queda de quase R$ 2 milhões.
Conversei, hoje cedo, com prefeito Neguinho, de Forquilhinha. Ele diz que estava com as contas bem ajustadas e que as perdas estão sendo compensadas com crescimento de receita própria.
Mas, as prefeituras que estavam com as contas mais apertadas, vão ter problema de caixa ali na frente.
Algumas prefeituras consideram possibilidade de não conseguir quitar as dívidas e compromissos, como o décimo terceiro dos servidores e parar obras em andamento.
Isso porque, teve mudança da regra no meio do caminho, com o jogo andando.
A redução de ICMS sobre combustíveis e energia alivia a situação do cidadão pagador de impostos e de empresa.
Não dava para ficar como estava.
Mas, quem está pagando a conta é a ponta, são os municípios.
Em ano eleitoral e, para evitar desgaste, porque a pressão era grande, o Governo cortou, mas repassou a conta para as prefeituras.
E não apresentou nenhuma medida compensatória.
Para quem está no lado de fora, para o cidadão pagador de impostos, o que importa é que essa manobra, vai diminuir o volume de recursos para investimento nas cidades.
Ou seja, o cidadão ganha, nas perdas.
Ganha porque passa a pagar menos pelo combustível e pela energia, mas perde nos investimentos na cidade.
A mostrar que isso que foi feito, e como foi feito, não é solução, foi uma gambiarra.
Só para aplacar a gritaria até a eleição.
Os problemas que levaram ao aumento do preço da gasolina, continuam.
Só que por um tempo, os municípios estão pagando parte da conta
Até a eleição...
