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A Procuradora geral de justiça de Santa Catarina, Vanessa Wendhausen Cavallazzi, chefe do Ministério Público no estado, lança hoje, em Florianópolis, o seu novo livro “Ministério Público e Democracia: entre o compromisso de ajustamento de conduta e o compromisso significativo”.
Na obra, Vanessa propõe uma nova forma de compreender o papel do Ministério Público diante dos desafios contemporâneos, com foco na aplicação do chamado “Compromisso Significativo”, especialmente em sua utilização extrajudicial.
Resultado da sua tese de doutorado, o livro tem o prefácio do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministrio Luís Roberto Barroso.
Para ele, a publicação representa uma contribuição relevante ao debate constitucional atual. “Ao reunir teoria e prática, a autora oferece uma proposta para tornar o Ministério Público um espaço de escuta e deliberação, capaz de acolher os conflitos coletivos do presente com instrumentos compatíveis com a complexidade do mundo vivido”, afirma.
O Compromisso Significativo é uma técnica jurídica desenvolvida pela Corte Constitucional da África do Sul, criada para enfrentar conflitos socioeconômicos em contextos de profunda desigualdade estrutural. A obra se dedica a explorar esse conceito e sua possível aplicação no contexto brasileiro, especialmente no âmbito do Ministério Público.
O lançamento do livro será hoje, 18h, no auditório do Edifício Casa do Barão, em Florianópolis.
