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A Unesc teve decisão favorável na Justiça para correção da nota do curso de medicina dada pelo INEP em abril.
Na sentença, foi deterninada a correção de uma distorção no cálculo do Conceito Preliminar de Curso.
A Justiça Federal determinou que o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) refaça, no prazo de 60 dias, a avaliação do curso, considerando os dados corretos sobre o regime de trabalho e a titulação dos docentes.
A decisão reconhece que a nota 2, divulgada em abril, foi resultado de erro material no cadastro de informações, o que gerou uma avaliação “sabidamente distorcida”, com consta na sentença.
"Manter a nota incorreta ofende os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade e a correção não acarreta prejuízos a terceiros, ao contrário, reforça a fidedignidade do processo avaliativo nacional", acrescenta.
A decisão representa vitória importante a Unesc, porque sempe teve boa avaliação do curso.
Na mais recente avaliação de reconhecimento do Ministério da Educação, a graduação recebeu conceito máximo (nota 5) após análise de mais de 50 critérios. Além disso, no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), a nota foi 3, acima da média nacional.
Mesmo assim, teve "abalo de imagem" com a divulgação da nota 2, amplamente divulgada e "explorada" por concorrentes.
“Essa decisão restabelece a verdade. Nosso curso de Medicina é referência no país e reconhecido pelo MEC com a nota máxima. Temos uma formação que alia ciência, inovação e compromisso social, com estrutura moderna, corpo docente altamente qualificado e milhares de atendimentos gratuitos à comunidade todos os anos. A nota distorcida não traduz essa realidade”, afirma a reitora licenciada da Unesc, Luciane Ceretta, atualmente secretária de educação do estado.
A decisão judicial ressalta que a correção é medida técnica e urgente, evitando prejuízos a estudantes, à instituição e ao próprio sistema de avaliação da educação superior.
“Essa vitória não é apenas da Unesc, mas de toda a comunidade acadêmica e regional que confia na nossa Universidade. Seguimos firmes no compromisso de formar médicos competentes, éticos e comprometidos com a vida e com a transformação social”, comenta a reitora em exercício Gisele Coelho Lopes.
