Por conta do contingente de votos, o candidato a vice na chapa do governador Joginho Mello (PL) na eleição de 2026 será do norte do estado.

Já foi o raciocinio que prevaleceu na montagem da chapa para sua primeira eleição como gvernador, em 2022. A atual vice, Marilisa Boehm, é de Joinville.

Pelo que está encaminhado hoje, o vice será do MDB, como disse o próprio Governador, na sexta-feira à noite, em Tubarão.

Desta forma, o deputado licenciado Carlos Chiodini, secretário da agricultura do estado e presidente estadual do MDB, é o nome mais forte.

Mas, o deputado estadual Antindio Luneli também é citado. 

E o escolhido, ou escolhida, pode ser outro fora das listas de hoje.

Mas, o governador Jorginho ainda não fechou o time que vai com ele para a eleição.

Na declaração de Tubarão, ele fez um gesto para o MDB. Era importante naquele momento.

Só que ainda há conversas em andamento com o PSD. O governador disse isso em Tubarão. 

Se o PSD recuar da candidatura própria ao governo e passar a apoiar Jorginho, terá que ter vaga na chapa majoritária.

No Senado, já tem três nomes fortes para duas vagas - Carlos Bolsonaro (PL), Caroline de Toni (PL) e Esperidião Amin (PP).

Ao PSD restaria indicar o vice.

Pelo critério de um vice do norte, as opções no PSD são escassas.

O nome mais citado do PSD é o deputado Julio Garcia, presidente da Assembléia Legislativa, que é do sul.

O governador Jorginho Mello (PL) fez dois anúncios importantes ontem à noite, em Tubarão, sobre a composição da sua chapa para eleição de 2026.

Primeira: Carlos Bolsonaro será candidato a senador, é fato consumado.

Segunda: vice será do MDB.

Textualmente, o que disse o Governador (ver vídeo abaixo):

Sobre Bolsonaro:  

"Carlos Bolsonaro é candidato a pedido do presidente Bolsonaro e será candidato a Senador por Santa Catarina. Todas as pesqusias que eu faço ele ponteia todas elas". 

Sobre a vaga de vice na sua chapa, ela foi perguntado sobre a deputada Caroline de Toni, que ele teria convidado para ser vice e afirmou:

"Nunca falei pra ela (De Toni) ser vice, isso é uma bobagem. Ela (De Toni) é uma querida amiga, uma mulher preparada, que tem condiçoes de ser o que ela quiser, mas nunca falei pra ninguém pra ela ser vice. A vice será do MDB, está tudo encaminhado".

Como adicional, a alimentar especulações, tem o detalhe que o Governador falou que "a vice" será do MDB.

Pode ser entendido que "a vaga de vice será do MDB", mas deixa espaço para considerar que será uma mulher de vice. 

Sendo assim, vem à tona o nome de Luciane Ceretta, de Criciuma, secretária de estado da educação e reitora licenciada da Unesc. Ela foi convidada no dia anterior pelo MDB para se filiar no partido.

Voltando ao Senado, as declarações do Governador Jorginho representam que a candidatura de Carlos Bolsonaro não tem volta, é fato consumado, martelo batido.

Assim, resta uma vaga de candidatura ao senado na sua chapa.

Dois nomes estão no páreo: deputada Carol de Toni (PL) e senador Esperidião Amin (PP), candidato a reeleição.

Em principio, está encaminhado para Amin.

Carol pode disputar mais uma reeleição a federal ou mudar de partido para disputar o Senado.

Mas, o Governador também confirmou na entrevista que está conversando com o PSD para entrar na sua aliança. Só que aí, faltou lugar na chapa.

E mais difícil do que convencer Caroline de Toni a desistir do Senado, será atrair o PSD sem oferecer uma vaga na chapa majoritária.       

O governador Jorginho Mello foi a Tubarão ontem para receber a Comenda Willy Zumblick.

Também recebeu a Comenda o deputado Julio Garcia (PSD), presidente da Assembléia.

Os dois, Jorginho e Julio, residiram em Tubarão quando trabalharam no Besc (antigo banco do estado).

O terceiro homenageado com a Comenda foi o empresário Dionísio Bressan Lemos. 


Veja o que disse o Governador de SC, Jorginho Mello, no vídeo abaixo:

 

Protegido por um guarda chuva, por causa do mau tempo, o secretário de infraestrutura do estado, deputado Jerry Comper (MDB), visitou hoje à tarde o canteiro de obras da ponte de Ilhas em Araranguá.

Estava acompanhado do prefeito Cesar Cesa (MDB) e do deputado estadual Thiago Zilli (MDB).

O Secretário disse que a retomada da obra da ponte sobre o rio Araranguá, em Ilhas, distrito de Hercilio Luz, depende apenas do cumprimento de questões burocráticas, que estão sendo tratadas por técnicos da Secretaria e da Prefeitura.

A sua previsão é que até o final de outubro o processo avance, com assinatura do convênio e lançamento do edital de licitação.

A obra será executada pela prefeitura com recursos do Estado.

Ontem, o prefeito Cesa teve reunião sobre o assunto com técnicos da Secretaria, em Florianópolis.

O secretário, o prefeito e o deputado também visitaram o trecho em obras no acesso sul de Araranguá, onde Zilli anunciou liberação de emenda de r$ 700 mil para completar o que falta de pavimentação.

 

NOVA VENEZA

O secretário Jerry Comper também esteve em Nova Veneza, onde foi recebido pela prefeita Ângela Ghislandi (PP).

Trataram de obras e melhorias nas rodovias SC 446, bairro Mae Luzia, que vão iniciar no inicio de 2026, e SC 443, distrito de São Bento Baixo, algumas já em andamento e outras que começam na proxima semana.

Comper também anunciou liberação de recursos para pavimentação de uma estrada em Rio Cedro Médio.

Depois de 43 anos no PP, o vice-prefeito de Nova Veneza, Edezio Spillere, migrou para o PSD.

O ato de filiação aconteceu hoje pela manhã, em ato com a participação do deputado Julio Garcia (PSD), presidente da  Assembléia Legislativa.

Edezio disse que tomou a decisão de migrar para o PSD porque é amigo do deputado Julio faz muitos anos e pelas circunstâncias politicas do município.

"Eu estou pensando no município. Foi uma decisão pragmática. Vamos ter mais facilidade na captação de recursos, eadministrar a prefeitura com dois partidos vai ser melhor para a cidade", acrescentou.

Edezio é irmão do ex-prefeito Genesio Spillere, liderança tradicional do PP na região.

  

 

O governador Jorginho Mello (PL) garantiu agora pela manhã ao Blog que não está tratando de acordo político para entrada do PL no governo do prefeito Vaguinho (PSD), de Criciúma, nem a direção estadual do PL.

Disse que nunca falou a respeito com o prefeito Vaguinho, nem com o deputado Julio Garcia (PSD), com quem trata de assuntos de Criciúma, e acrescentou: "não falei, e não autorizei ninguém a falar".

O governador fez questão de registrar que mantêm ótima relação com o prefeito e confirmou que estará na cidade no dia 4 de novembro, nos atos pelo aniversario do municipio.

"O apoio dos vereadores do governo do Vaguinho é com os vereadores, eles podem fazer, mas isso não nada a ver com acordo para entrar no governo", acrescentou.

A informação de acordo circula nos bastidores com maior intensidade desde a semana passada, quando foi fechado acodo semelhante em São José. O PL foi adversário do PSD na eleição municipal de 2024, o PSD venceu a eleição e agora o PL passou a apoiar o prefeito Orvino na Câmara e assumiu uma secretaria.

O acordo representaria também, além do efeito local, mais um passo na aproximação do PSD com o Governador Jorginho, visando eleição de 2026. 

O MDB do sul do estado convidou a secretária de educação do estado e reitora licenciada da Unesc, Luciane Ceretta, para almoçar, hoje, em Florianópolis, e formalizou convite para que ela seja candidata a deputada federal pelo partido.

Ela respondeu que neste momento tem compromisso com a educação pública de Santa Catarina e com o projeto de reeleição do governador Jorginho Mello.

Sobre o convite, disse que vai avaliar e decidir a respeito no momento adequado, em conjunto com o Governador.

Enfim, não disse não, nem sim.

A mostrar que é uma possibilidade.

Desde o ano passado, Ceretta vem sendo citada como candidata a federal na eleição de 2026. Mas, ela não está filiada em nenhum partido e nunca confirmou a intenção.

No passado, ela teve relações com o MDB.

Participou do almoço de hoje o presidente estadual do MDB, Carlos Chiodini.

Além dele, os deputados estaduais Volnei Weber e Tiago Zilli, o ex-prefeito e candidato a deputado estadual Jorge Koch, o coordenador regional do partido, Gentil da Luz, o vereador Marcos Machado, de Criciúma, e dirigentes do partido na região.
O MDB está decidido a ter candidato a federal na região. Luciane Ceretta é "alternativa número um". Mas, se ela não aceitar, já foi feito convite a pelo menos a um outro possivel candifdato.

Se Ceretta confirmar candidatura, pode embaralhar o quadro em Criciúma e região, que já tem como deputados federais e candidatos a reeleição, Julia Zanatta (PL), Daniel Freitas (PL), Ricardo Guidi (PL) e Geovania de Sá (PSDB).

O deputado estadual Julio Garcia (PSD), presidente da Assembléia, também anunciou candidatura a federal, mas pode virar vice do governador Jorginho Mello (PL).  

PL e PSD devem fechar acordo nos próximos dias em Criciúma, o que implicará no apoio dos vereadores do PL para o governo do prefeito Vaguinho (PSD).

As conversações estão sendo encaminhadas pela direção estadual do PL com o prefeito.

Ainda pelo acordo, o PL deverá passar a ter participação no governo municipal, com pelo menos uma secretaria.

O acordo em Criciúma, se consumado, será o segundo no estado em cidades onde PL e PSD tiveram disputas duras em 2024.

O primeiro foi em São José, onde Orvino (PSD) foi reeleito prefeito, derrotando Adeliana Dal Pont (PL), que hoje é secretária de estado.

Em Criciúma, Vaguinho (PSD) derrotou Ricardo Guidi (PL).

Além disso, será mais um prefeito das maiores do estado administradas pelo PSD que passarão a estar na órbita do governador Jorginho Mello (PL), candidato a reeleição em 2026.

O prefeito Vaguinho já vem fazendo gestos ao PL nos últimos dias.

No lançamento do concurso sobre x salada, convidou o vereador Joares de Jesus (PL) para participar de uma atividade, e alguns dias antes havia convidado para entregar medalhas numa competição esportiva.

Na semana passada, partilhou uma cerimonia de assiantura de atos com o deputado Guidi, seu adversário no ano passado.

Quatro deputados federais do sul do estado participaram da reunião de agora à tarde no Tribunal de Contas da União, em Brasilia, sobre a passagem da Br 101 pelo Morro dos Cavalos - Luiz Fernando Vampiro (MDB), Ricardo Guidi (PL), Julia Zanatta (PL) e Geovania de Sá (PSDB).

O deputado federal Daniel Freitas (PL), o quinto do sul, não participou. Ele está em missão oficial em Portugal.

O coordenador do Forum Parlamentar Catarinense, deputado Pedro Uczai (PT), e o deputado fedreal Rafael Pezenti (MDB), também participaram.

Eles entregaram documetno ao TCU ratificando pedido para que seja autorizada a tranferência do Morro dos Cavalos para o trecho sul da Br 101, sob concessão da CCR Motiva.

Sairam com o sentimento que o Tribunal está propenso a autorizar.

Na próxima terça-feira, audiência publica será realizada em Brasilia para tratar do Morro dos Cavalos, por iniciativa do deputado Vampiro.

Ontem, o assunto foi tratado em reunião no Senado Federal, iniciativa do senador Esperidião Amin (PP).

A mostrar que a bancada federal efetivamente está matriculada no assunto, fazendo seguidos movimentos em busca da solução. E cada vez mais se fortalece a tendência de que será aprovada a construção de dois túneis pela CCR, concessionária do trecho sul na Br 101.
 

Na saída da reunião, ainda no TCU, os deputados de Criciúma gravaram vídeo (abaixo):

Os vereadores de Urussanga aprovaram agora a pouco, em sessão extraordinária, e votação aberta, a cassação do mandato do vereador Luan Varnier (MDB) por 6 votos a 3.

O primeiro suplente do MDB será convocado para assumir a sua cadeira na Câmara.

Os três vereadores do MDB votaram contra, e os demais vereadores (do PP, PL, PSD e União Brasil) votaram a favor.

A sessão começou às 09h sem a presença do parlamentar, que deveria participar como denunciado, sem direito a voto, e sem a sua defesa.

O processo seguiu normalmente. 

Os trabalhos foram abertos pelo presidente do Legislativo, Adenir Bonome, com a leitura das principais peças do processo administrativo, entre elas, a representação protocolada em junho deste ano, o parecer opinativo da comissão processante e demais documentos que dão ciência aos vereadores que não integraram a comissão.

O Tribunal de Justiça negou recurso do vereador Luan Varnier (MDB) e manteve a sessão extraordinária da Câmara de Urussanga, convocada para amanhã, 9h, que vai votar parecer pela cassação do seu mandato.

Decisão saiu agora pela manhã.

Desde sexta-feira à noite, o vereador Luan Varnier (MDB) fez três movimentos para tentar evitar a cassação do seu mandato.

Primeiro, no início da noite de sexta-feira, protocolou junto à Comissão Processante um pedido de impugnação da convocação e cancelamento da sessão extraordinária marcada para amanhã.

Depois, protocolou recurso de apelação junto ao Juíz da Comarca, Roque Lopedote, que negou mandado de segurança.

Já no inicio da madrugada de sábado, protocolou recurso junto ao Tribunal de Justiça.

Até o momento, a sessão está confirmada.

São necessários 6 votos favoráveis para confirmar a cassação.

A tendência é que o parecer pela cassação seja aprovado por 6 votos a 3.

O vereador Luan participará da sessão como denunciado, mas não poderá votar. O seu suplente foi convocado pela mesa diretora.  

Foi convocada para segunda-feira, 9h, a sessão extraordinária da Câmara de Vereadores de Urussanga para votar o parecer pela cassação de mandato do vereador Luan Varnier (MDB), o mais votado na eleição de 2024.

A tendência é que seja aprovada a cassação por 6 votos a 3.

O vereador Luan participará da sessão como denunciado, mas não poderá votar, sendo substiuído pelo suplente, Genevaldo Cardoso, o Vardinho (MDB).

Nesta sexta-feira, a comissão processante da Câmara se reuniu, depois que o juiz da comarca, Roque Lopedote, negou mandado de segurança impetrado pelo vereador Luan, cancelou a liminar que havia paralisado o processo e liberou para que os trabalhos fossem retomados.

A comissão fez o ajuste indicado pelo Juiz e marcou a sessão extraodinária para encerrar o processo.

ACORDO NO COMÉRCIO

Uma boa notícia do comércio de Criciúma. Sindicatos de trabalhadores e empresários assinaram a nova convenção coletiva.

Um dos destaques do acordo firmado é que o comércio estará liberado para abertura aos feriados.

O acordo já inclui o domingo,  dia 12.

FRAUDE NA COTA DE GÊNERO

Teve audiência nesta quinta-feira, dia 8, em um dos processos que tramitam na comarca de Criciúma para apurar fraude no uso de cotas de gênero (candidaturas de mulheres) pelo Republicanos.

A ação trata de "candidaturas laranja".

Uma das ações é patrocinada pelo PDT, e outra pela candidata a vereadora pelo PDT, Tati Rodrigues.

A audiência foi na ação do PDT.
Foram ouvidas duas das investigadas e algumas testemunhas arroladas pela defesa.
Agora o trâmite deve abrir prazo para as alegações finais da acusação e defesa.
É provável que agora ande mais rápido. O que demorou nos dois processos foi a fase de citação.
Antes do final do ano pode ter julgamento e sentença em  primeira instância em pelo menos um dos processos.

Se a ação for julgada procedente, e a fraude confirmada, o vereador Aldinei Poteleck pode perder mandato, porque os votos dados ao RepubLicanos seriam anulados.

 O dia começou com enxurrada de reclamações sobre coleta de lixo em Criciúma.

Na rádio Som Maior, as primeiras mensagens vieram de regiões do distrito de Rio Maina.

A partir daí, foi como mexer em um balaio de siri. Puxa um, vem outro junto, e mais outro ...

Pipocaram mensagens de problemas na coleta na Grande Próspera, região do Pinheirinho, e área central.

Em resumo, era por "toda Criciúma", como dia Luiz Henrique da Slveira.

O prefeito Vaguinho ouviu e pediu na hora que fosse marcada reunião com a direção da empresa contratada para fazer a coleta.

Na reunião, o prefeito fez cobrança dura. Exigiu regularização imediata da situação.

Ele assinou na oportunidade mais uma notificação à empresa (a terceira) e disse que foi a última, não terá próxima.

Se não resolver, vai encaminhar o rompimento do contrato.

Em paralelo, determinou estudo sobre a possibilidade de a prefeitura assumir a coleta, ou pelo menos parte dela.

A jornalista criciumense Franciela Lima assumiu de forma efetiva a Diretoria de Comunicação Social da Assembleia Legislativa.

Jornalista por formação,  atua há 15 anos na assessoria política, e desde 2018 responde pela assessoria de comunicação do presidente da Alesc, deputado Julio Garcia. 

A diretoria-ajunta é a jornalista Patrícia Schneider de Amorim, servidora efetiva. 

A atual gestão  tem sido voltada para fortalecer a comunicação institucional do Parlamento. O presidente tem afirmado que depois da atuação dos deputados a comunicação é a principal atividade da instituição, pois aproxima o Poder Legislativo do catarinense. 

O setor já tem apresentado diversas mudanças como a nova programação da TV AL, o fortalecimento da mídia digital, a reestruturação da equipe, a estruturação de um novo site e a comunicação interna do Parlamento.

O presidente nacional do Republicanos, deputado federal Marcos Pereira, recebeu nesta terça-feira, em Brasília, o empresário José Roberto (Zé da Fabsul) e o advogado Jefferson Monteiro, candidatos de Criciuma a deputado federal e estadual que representam o segmento da proteção veicular para a eleição de 2026.

O encontro contou também com a presença do presidente estadual do Republicanos, deputado Jorge Goetten, e do empresário Otávio Belmiro Neto, de Tubarão.

A intenção era permitir que Zé da Fabsul e Jeferson apresentassem as diretrizes do projeto para representar movimento associativo da proteção veicular em Santa Catarina, que hoje reúne mais de 110 entidades, 700 mil usuários, 6 mil empregos diretos e centenas de prestadores de serviços em todo o Estado.

A expectativa é que Zé Roberto dispute as eleições pela região da Amurel (ele é natural de Jaguaruna e possui negócios em Tubarão), enquanto Monteiro deverá concorrer pela região da Amrec, onde já construiu uma sólida base política

O advogado Mauri Nascimento, do sul do estado, foi o quarto mais votado em todo o estado, está na lista sextupla que será encaminhada pela OAB ao Tribunal de Justiça e se mantêm na disputa por vaga de desembargador.

Mauri, que tem escritório de advocacia em Criciúma, fez 2.181 votos.

O mais votado, Márcio Vicari, teve 3.498.

Em segundo ficou Willian de Quadros, com 2.452.

O deputado e advogado Ivan Naatz ficou em terceiro, com 2.246, pouco mais de 60 votos acima de Mauri.

A votação de Naatz surpreende, porque é candidato apoiado aberta e publicamente pelo governador Jorginho Mello e está em campanha por todo o estado desde o ano passado.

No total, 12 candidatos disputaram a eleição de hoje, que teve participação de advogados de todo o estado. 

Os seis mais votados farão a lista sextupla que será encaminhada ao Tribunal de Justiça.

No Tribunal, os dessembargadores elegem três, que serão encaminhados ao Governador para que um deles seja escolhido e nomeado como novo desembargador.

O processo deve ser concluído durante novembro. 

 

Américo Faria aproveitou a relação pessoal que tem com o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, e acertou com o presidente da Acic, Frank Hobold, a vinda à Criciúma para palestra de hoje à noite para empresários do sul.

Caiado chegou ontem à noite, foi recebido por Américo, e hoje está cumprindo agenda durante todo o dia na cidade. Começou sendo recebido pelo prefeito Vaguinho, depois teve reunião com prefeitos da Amrec, e fez visitas à entidades e intituições, como Bairro da Juventude e Unesc.

Caiado é um dos principais ativos da politica brasileira.

Na chamada "direita" é uma bozes mais respeitadas e influentes.

Tem posições próprias, não vai com a onda, e não tem receio nenhum de se posicionar.

Foi ele quem começou a "enterrar" a PEC da Blindagem, por exemplo.

A sua palestra é a segunda da agenda projetada por Frank Hobold para trazer o núcleo pensante do estado e do país para falar na Acic para o setor produtivo da região.

É uma boa marca que a Acic.

Mas, a segunda-feira está sendo marcada também pelo anúncio do deputado federal Pedro Uczai, coordenador do Fórum Parlamentar, durante entrevista para a rádio Som Maior, que a obra na Br 285, Serra da Rocinha, Timbé do Sul, termina durante 2025. Em princípio, novembro. No máximo, dezembro.

Por fim, a segunda-feira vive a expectativa do resultado da eleição.

Os advogados de todo o estado, em eleição direta, estão escolhendo seis "colegas" candidatos à vaga de desembargador do Tribunal de Justiça.

São 12 candidatos. Entre eles, dois da região. Mauri Nascimento e Rasquin Teixeira.

Resultado deve sair por volta de 19h. 

Tive o privilegio de ser sócio do Milton Carvalho, no Jornal da Manhã. Na época, éramos três socios diretores - ele, eu e Walter Dieter. Todos os dias, final de tarde, batíamos ponto no Bezerrão, que ficava na esquina. Era a melhor hora.

Uma conversa de balanço do dia na empresa, os negocios, os projetos, as idéias. E depois, a resenha. Que se arrastava por horas.

Normalmente, o Bezerra, dono da casa, sentava à mesa. E se não sentava, ficava ao lado, em pé, dando pitaco.

Três grandes amigos que ja se foram.

Nesta quinta-feira, fui me despedir do Miltinho.

Pela manhã, cedo, informado pelo Renato, seu irmão, tive que cumprir o deve de passar a notícia na Som Maior. Com o coração partido. É o tipo de informação que passo adiante por obrigação!

Homem bom, sério até a medula, organizado, tudo arrumadinho, amigo, fraterno, leal.

Era estilo "seu Heitor", o pai dele, com quem trabalhamos no Jornal da Manhã. Foi o nosso financeiro. Uma figura. O mais animado dos quatro, mesmo nos momentos de maior aperto. Sempre otimista.

Miltinho foi gerente de vendas da Crivel (primeira concessionária Volks de Criciúma), foi corretor de imoveis, teve a sua corretora, foi vendedor, gerente da Forauto, da rádio Hulha Negra. Mas o sonho realizado foi ser presidente do Criciúma.

Naquelas conversas depois do expediente no Bezerrão ele estava no auge. Começou alí falar nisso. A projetar chegar lá.

E chegou.

E foi um grande presidente. Foi campeão, teve participação direta na construção do centro de treinamento, e moderniozuo clube.

 Mas, tudo isso é biografia, é registro histórico.

O melhor do Miltinho era a interação, a conversa. Sempre agradável, inteligente, gentleman.

Não tinhamos as mesmas idéias sempre, divergíamos em muitas coisas, mas sempre respeito mútuo, e admiração.

Deixa saudades e boas lembranças.

Vai com Deus, Obrigado.

O Ministério Público de Urussanga, pelo promotor Joel Zanelato, se manifestou hoje a favor do pedido protocolado pela direção da Câmara de Vereadores, pela cassação da liminar e retomada do processo de cassação de mandato do vereador Luan Varnier (MDB).

O promotor sustenta que seu parecer se dá pela ausência de ilegalidades.

O vereador Luan Varnier protocolou recurso na Justiça, com pedido de liminar, argumentando que o processo estaria marcado por ilegalidades. A liminar foi concedida, e o juíz pediu parecer do Ministério Público, para depois fazer julgametno de mérito.

No recurso, Luan alegou cerceamento de defesa por ausência de intimação, afirmando não ter sido notificado para reuniões deliberativas da comissão processante. Disse ainda que não teve vicio de ilegalidade no parecer sinal da comissão (que foi pela sua cassação, e sustentou ainda a ausência de justa causa para processo.

Nas sustentação do seu parecer, o promotor sustenta que o procedimento adotado pela comissão processante segue uma prática consolidada na Câmara Municipal, da qual o próprio Impetrante participou em outras ocasiões, seja como membro ou presidente de comissões. "Sua conduta anterior, ao validar e aplicar o mesmo rito que agora impugna, cria uma legítima expectativa de que tal procedimento é regular", acrescentou.

Por fim, arremata: "não havendo exigência legal para intimação prévia em reuniões de natureza interna e não tendo o Impetrante demonstrado qualquer prejuízo efetivo, a alegação de cerceamento de defesa deve ser rechaçada".

 Na conclusão, manifesta-se por negar o pedido do mandado de segurança protocolado pelo vereador Luan, com a consequente revogação da liminar deferida, e retomada do processo de cassação.

Agora, o juíz da comarca vai decidir a respeito nos próximos dias.

A deputada federal Geovânia de Sá (PSDB), com o senador Esperidião Amin (PP) e prefeitos de Laguna e Jaguaruna, Preto Cripa (PL) e Laerte Silva (PODEMOS), conseguiram avanços importantes hoje na polêmica da linha vermelha da Apa da Baleia Franca durante reuniões realizadas hoje, em Brasilia, na Advocacia-Geral da União (AGU) e no Instituto Chico Mendes (ICMBio).

Objetivamente, as reuniões trataram da situação fundiária da APA da Baleia Franca, que atinge mais de 50 mil famílias nos municípios.

A advogada Natalia Foster, diretora de Regularização Fundiária de Santa Catarina, também participou das reuniões.

Durante as reuniões, foram relatados os impactos da falta de regularização, como cortes diários de energia elétrica(com mais de mil desligamentos previstos até dezembro), risco de perda de moradia e vulnerabilidade de famílias que vivem há décadas nos locais, muitas delas já em terceira geração.

Entre os encaminhamentos definidos, destacam-se:
    •    Garantia da manutenção de serviços essenciais (água e energia) até a conclusão dos processos de regularização;
    •    Reconhecimento da Reurb como instrumento legal para conciliar preservação ambiental e direito à moradia;
    •    Fortalecimento do protagonismo das prefeituras na condução da política de regularização;
    •    Criação de um Grupo Técnico para análise de projetos-piloto, com participação de prefeituras, ICMBio, AGU, Ministério Público e apoio do gabinete da deputada Geovania de Sá;
    •    Agendamento de nova reunião entre ICMBio, AGU e Ministério Público (Federal e Estadual) para alinhar os próximos passos.

O parecer da AGU foi considerado um avanço importante para dar segurança jurídica ao processo, e a abertura ao diálogo institucional foi destacada como essencial para equilibrar a preservação ambiental com o direito fundamental à moradia.