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Justiça nega pedido de suspensão e leilão da BR-101 está confirmado

Adelor Lessa
Por Adelor Lessa 20/02/2020 - 19:08Atualizado em 20/02/2020 - 19:22

Não deu em nada a investida de prefeitos e deputados para tentar barrar na justiça o leilão para concessão do trecho sul da BR-101.

A Jutiça Federal decidiu nesta quinta-feira à tarde por negar o pedido de suspensão do edital e o leilão está confirmado para amanhã, na Bolsa de Valores, em São Paulo, às 10h.

Decisão foi do juiz federal Vilian Bollmann. Ele negou o pedido de liminar feito pela Federação dos Municípios de Santa Catarina (Fecam) para a suspensão do edital de concessão da BR-101 Sul.

Em sua decisão, o magistrado analisou o pedido da Fecam que apontava irregularidade no edital, por um suposto descumprimento de determinação do Tribunal de Contas da União.

Além disso, fazia questionamento à tarifa de pedágio.  

O juiz escreveu na decisão que "conforme indicado pelas rés, os valores utilizados foram corrigidos e aceitos pelo próprio TCU. Além disso, a tarifa, usada como referencial para o leilão, poderá sofrer reduções não só pelo certame, como também pela reavaliação periódica inerente ao tipo de contrato".

A expectativa é que possa ser praticado um deságio no leilão e a tarifa do pedágio ficar em torno de R$ 4,40.

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