DEIXE AQUI SEU PALPITE PARA O JOGO DO CRICIÚMA!
Após o 2º turno das eleições, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos - PB), anunciou a intenção de propôr a implementação do sistema de voto distrital misto no país. A proposta pode mudar a forma como deputados federais, estaduais e vereadores são eleitos.
Em entrevista ao programa Adelor Lessa, o advogado e especialista em Direito Eleitoral, Pierre Vanderlinde, explicou como funcionaria o modelo e apontou possíveis efeitos para as regiões catarinenses.
LEIA MAIS
- Senado aprova PEC da Segurança por unanimidade; redução da maioridade penal fica de for
- Deputado de SC propõe até seis anos de prisão por perseguição política no trabalho
- Senadora eleita em SC prevê impeachment de Lula “em pouco tempo”
Sistema atual
(2).png)
Atualmente, deputados federais e vereadores são eleitos pelo sistema proporcional, no qual os votos recebidos pelos partidos influenciam a distribuição das cadeiras. No modelo distrital misto, parte das vagas seriam preenchidas por candidatos eleitos em distritos regionais e outra parte por meio da votação partidária.
Segundo Vanderlinde, o sistema proporcional permite que o eleitor vote diretamente em um candidato ou na legenda partidária. A distribuição das cadeiras considera a quantidade total de votos recebidos pelos partidos e os candidatos mais votados de cada legenda ocupam as vagas conquistadas.
Mudanças com voto distrital misto
O voto distrital misto divide as cadeiras em duas metades: uma destinada aos representantes eleitos em distritos regionais e outra distribuída conforme a votação dos partidos.
Utilizando Santa Catarina como exemplo, com 16 cadeiras na Câmara Federal, Vanderlinde explica que em uma divisão hipotética de oito distritos, cada região elegeria um representante, enquanto as outras oito vagas seriam ocupadas conforme o desempenho partidário.
O eleitor votaria duas vezes:
- Voto regional: destinado a um candidato que concorre em seu distrito;
- Voto partidário: direcionado a um partido, que poderia receber cadeiras conforme a votação.
Região Sul de Santa Catarina poderia perder representantes
O especialista aponta possíveis impactos da mudança na representação catarinense. Como exemplo, citando a região de Criciúma, onde candidatas como Júlia Zanatta (PL) e Giovana Mondardo (PCdoB) receberam votos também fora de suas áreas de origem.
Em uma hipótese de divisão distrital com apenas uma vaga para a região, segundo o exemplo apresentado pelo advogado, somente uma delas poderia ser eleita diretamente pelo distrito. As demais cadeiras seriam distribuídas conforme a votação partidária.
“A região Sul seria a mais afetada neste sistema, pois perderia dois deputados, o Júlio Garcia e o Daniel Freitas”, afirma Vanderlinde.
Redução de gastos é um dos argumentos para mudança
Vanderlinde avalia que alterações no sistema eleitoral costumam ser justificadas pelo argumento da economia de recursos durante as campanhas.
Com candidaturas concentradas em distritos menores, os candidatos poderiam percorrer áreas mais restritas, reduzindo gastos com deslocamento, cabos eleitorais e materiais de campanha.
“Uma candidatura que tem que percorrer, tem que ter material, tem que fazer campanha no estado inteiro, teria que fazer só no seu distrito e acabaria gastando menos”, explica.
