"Quero saber quem vai pagar meu salário": médicos do Santa Catarina vão à Câmara cobrar honorários atrasados

Médicos que atuam no Hospital Santa Catarina, em Criciúma, foram à Câmara de Vereadores nesta terça-feira (1º) cobrar o pagamento de honorários referentes aos meses de abril e maio, que ainda não foram quitados pelo Ideas.

A presidente do Sindicato dos Médicos da Região Sul de Santa Catarina (Simersul), Cristiane Lopes Coral, usou a tribuna livre da sessão para relatar a situação aos vereadores. Segundo ela, a categoria trabalhou normalmente durante o período, mas diversas tentativas de negociação com o Ideas e com o Governo do Estado não surtiram efeito.

LEIA MAIS:

• Bloqueio judicial cobre só um terço da dívida milionária do Ideas com trabalhadores do Hmisc
• Mesmo com salários atrasados, médicos garantem atendimento no Hmisc
• “Os trabalhadores estão com medo”, diz Sindisaúde sobre crise no HMIS

Médicos dizem que trabalharam, mas não receberam

Cristiane explica que os valores são referentes aos plantões realizados pelos médicos quando o hospital ainda era administrado pelo Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde, Ideas.

“O que nos motivou hoje foram as várias tentativas, em vão, de receber esses honorários de abril e maio. As tratativas com o Ideas e com o Governo do Estado não conseguiram encontrar uma solução para organizar esses pagamentos”, relata.

Segundo a presidente do sindicato, o problema pode afetar diretamente o atendimento à população, já que o Hospital Santa Catarina recebe pacientes de Criciúma e de municípios da região.

“O nosso foco agora é demonstrar que quem pode sofrer as consequências é a população. É um hospital de grande demanda, que atende a região da Amrec, a Serra e até pacientes de outros estados. Não dá para simplesmente fechar os olhos e aceitar”, fala Cristiane.

Por que os médicos não são CLT?

Uma das principais dúvidas em torno do caso é por que os profissionais não recebem como trabalhadores com carteira assinada.

Cristiane explica que muitos médicos que trabalham em plantões atuam como pessoa jurídica (PJ). Nesse modelo, o profissional abre um CNPJ e presta serviço ao hospital ou à empresa responsável pela gestão. O pagamento é feito mediante emissão de nota fiscal.

Na prática, portanto, o médico não tem um salário tradicional com carteira assinada. Ele recebe pelos plantões ou horas trabalhadas, com os impostos correspondentes sendo descontados.

“O CNPJ é como se ele fosse uma empresa que estivesse prestando serviço a outra empresa. Por isso, inclusive, houve a justificativa de que o pagamento não seria liberado porque os profissionais médicos eram PJ”, explica.

Sindicato entrou na Justiça

Diante da falta de acordo, o Simersul informou que entrou com ações judiciais para cobrar os valores.

De acordo com Cristiane, os processos envolvem o IDEAS, responsável anteriormente pela gestão do hospital, a empresa Exímio, que fazia os pagamentos, e também o Governo do Estado.

“Quando você tem uma instituição e repassa os serviços, você continua corresponsável pela administração e gestão daquela instituição. Então, as ações foram protocoladas e ainda estão sendo protocoladas, porque são muitos médicos e todos os documentos precisam ser analisados”, informa.

Paralisação pode acontecer

Outra possibilidade discutida pela categoria é uma paralisação dos médicos. Cristiane afirma que, caso isso aconteça, a intenção é manter os atendimentos de urgência e emergência.

De acordo com ela, existe receio entre os profissionais de sofrerem consequências no trabalho.

“A gente entende que paralisação é uma forma de movimento, desde que seja uma paralisação assistenciada, garantindo o direito das emergências e urgências”, explica.

A presidente do Simersul também conta que chegaram ao sindicato relatos de demissões de profissionais após a mudança na gestão do hospital, mas que ela não sabe informar os motivos das demissões.

“A gente não está aqui para fazer com que eles percam os seus empregos. A gente quer que eles continuem lá onde estão, trabalhando, mas queremos uma solução”, disse.

Médica relata dificuldades financeiras

A ginecologista e obstetra Ana Luiza Córdova fala sobre o impacto da falta de pagamento, aq profissional trabalhou mais de 300 horas em maio e questiona como vai manter as despesas sem receber pelos serviços prestados.

“É muito difícil para mim falar sobre esse assunto porque eu me sinto extremamente negligenciada e humilhada", desabafa ela.

A médica ainda fala que deixou compromissos pessoais e outro trabalho para atuar no hospital.

“Agora em maio eu trabalhei 330 horas, deixei a minha vida, deixei meu trabalho em outro lugar, deixei minha mãe, deixei meu noivo. Eu fiquei horas, dias e noites naquele hospital, salvando vidas. Fiz mais de 300 partos e quero saber quem vai pagar o meu salário. Porque é meu direito”, declara.

Ana Luiza também rebateu a ideia de que médicos necessariamente possuem uma reserva financeira para enfrentar períodos sem pagamento.

“Muitos olham e pensam: ‘Ah, mas ela é médica, tem dinheiro guardado’. Eu sou nova na minha profissão, tenho três anos de atuação em obstetrícia e meu financiamento do FIES custa R$ 3.050 todos os meses”, conta.

Segundo ela, cerca de 90% da renda obtida no Hospital Santa Catarina era utilizada para pagar o financiamento estudantil. Com os dois meses sem receber, despesas básicas também passaram a ser uma preocupação.

“O dinheiro para pagar aluguel, transporte, comida e tudo o que mais for necessário não está sobrando. E todo mundo acha que o médico tem dinheiro guardado, que é filho de pais ricos. Mas eu não sou filha de médico, não sou filha de engenheiro, meu pai me criou para ser uma pessoa trabalhadora e honesta.”

Próximos passos

Após a participação na Câmara, o sindicato pretende realizar novas reuniões com médicos e vereadores que tenham acesso ao Governo do Estado.

A expectativa é tentar construir uma solução para o pagamento dos honorários ou, caso não haja avanço, discutir uma possível mobilização da categoria.

“A gente acredita que foi muito positivo estarmos aqui na tribuna livre. Conseguimos enxergar que existem muitos vereadores do nosso lado. Agora estamos esperando algumas reuniões para avaliar a possibilidade de uma conversa ou de uma real paralisação para a próxima semana”, afirma Cristiane.

Ainda não há um número definido de médicos que participam do movimento. A presidente do sindicato afirma que alguns profissionais desistiram da mobilização por medo de perder o emprego.