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O estado de Santa Catarina é referência nacional na criação de grãos e diversos produtos e insumos da produção agrícola, como a criação de semente do arroz. O setor está sendo alvo de pirataria, o que prejudica não apenas a classe do agronegócio, como o consumidor.
De acordo com o presidente do Conselho Estadual de Combate à Pirataria (Cecop SC), Jair Schmitt, a qualidade muitas vezes é prejudicada quando alguém pega um produto qualquer, coloca em uma embalagem de semente, afirmando que o produto é de semente de qualidade garantida pelo poder público, mas, na verdade, é um produto que não tem condições de ser plantado ou não tem qualidade para ser reproduzido. “Muitas vezes essas alterações são feitas para não serem pagos os direitos autorais ao criador dessa produção. No caso da Epagri, tem o seu lado científico, e tem verbas públicas para estudar, criar e inovar a produção agrícola de Santa Catarina, e por isso ela detém esse direito autoral sobre as sementes do arroz. E essa é a denúncia que foi feita, que havia o suspeito de estarem sendo utilizadas essas sementes sem o pagamento dos royalties de vidro”, conta ele.
Schmitt explica que ao receber a denúncia uma ação é realizada em parceria com a Polícia Investigativa da Secretaria de Segurança Pública. “Com a informação que recebemos, eles fazem as investigações, e vamos apurando os fatos. No momento oportuno, é feito o recolhimento desses produtos e a incineração, combinando também com a abertura de inquérito criminal contra os autores”, explica.
Ouça a entrevista completa:
