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A Receita Federal começa, a partir de 31 de julho, a implementar de forma gradual o novo modelo de CNPJ alfanumérico. A identificação continuará tendo 14 caracteres, mas poderá combinar letras e números.
O formato será destinado a novas inscrições, enquanto os CNPJs compostos exclusivamente por números seguem válidos e continuarão sendo emitidos durante o período de transição.
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Com a mudança, as 12 primeiras posições do documento poderão receber letras e números. Já os dois últimos caracteres permanecem numéricos e correspondem aos dígitos verificadores, cujo sistema de cálculo também foi atualizado para se adequar ao novo padrão.
A adoção do modelo alfanumérico ocorrerá somente em novos registros. Mesmo após o início da implantação, nem todos os CNPJs criados terão letras, já que o modelo atual, formado apenas por números, continuará sendo utilizado.
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Empresas e entidades que já possuem registro não precisam tomar nenhuma providência, e os CNPJs atuais permanecerão os mesmos e não haverá necessidade de alteração cadastral.
O processo para abertura de uma nova empresa também não será modificado, e o solicitante não precisará escolher entre o modelo numérico ou alfanumérico.
Por que o CNPJ vai mudar?
A mudança ocorre devido à limitação das combinações possíveis com um cadastro formado exclusivamente por números. Com o aumento constante no número de inscrições, a inclusão de letras amplia significativamente as possibilidades de identificação e garante a disponibilidade de novos registros.
Apesar da alteração no conteúdo dos caracteres, o CNPJ continuará mantendo sua estrutura de 14 posições.
O que muda para as empresas?
Na prática, o impacto maior será sentido na área de tecnologia. Sistemas responsáveis por cadastrar, armazenar, validar ou compartilhar informações de CNPJ precisarão estar preparados para trabalhar tanto com números quanto com letras.
Por isso, empresas devem revisar seus bancos de dados, plataformas de gestão, sistemas internos, cadastros de clientes e fornecedores, soluções fiscais, APIs e demais ferramentas que utilizam o CNPJ como informação de identificação.
Cronograma de implantação
Para realizar a transição, a Receita Federal estabeleceu um calendário com períodos de restrição temporária e ajustes técnicos.
Entre os dias 23 e 25 de julho, a base do CNPJ ficará disponível somente para consultas, sem possibilidade de atualização cadastral. A partir do dia 25, haverá uma interrupção temporária dos serviços para que os procedimentos de migração sejam concluídos.
Os sistemas atualizados começarão a operar em 27 de julho, já a implantação gradual do novo formato terá início em 31 de julho de 2026, quando poderá ser emitido o primeiro CNPJ alfanumérico.
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Atuação do Serpro
O Serpro, responsável pelo desenvolvimento e pela operação dos sistemas relacionados ao Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, participa diretamente da preparação tecnológica para a mudança.
O processo envolve a atualização dos sistemas utilizados pela Receita Federal, além de modificações em bancos de dados, serviços e integrações que trabalham com informações de CNPJ. Também são realizados testes para verificar a compatibilidade das plataformas antes da entrada definitiva do novo formato.
Segundo a Receita Federal, os testes realizados possibilitaram antecipar algumas etapas e organizar a execução dos procedimentos técnicos durante o período de migração.
“A alteração exige adaptações em sistemas, bancos de dados, serviços e integrações que utilizam o CNPJ. O trabalho do Serpro está concentrado nessas mudanças e nos testes necessários para que as aplicações tratem corretamente tanto o formato numérico quanto o alfanumérico”, explica Marco Sobrosa, gerente do Projeto CNPJ Alfanumérico na empresa pública de tecnologia.
Como as empresas devem se preparar
Desenvolvedores de softwares, empresas que fornecem sistemas de gestão, escritórios de contabilidade e organizações que utilizam serviços integrados à Receita Federal devem verificar se suas plataformas estão prontas para receber e processar os novos CNPJs.
Para auxiliar nesse processo, a Receita Federal disponibiliza um simulador, materiais técnicos, perguntas frequentes e orientações voltadas às equipes responsáveis pelo desenvolvimento e atualização dos sistemas.
