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[Áudio] Luto Materno: Nova Lei prevê separação de alas em hospitais e apoio psicológico

O projeto aguarda a sanção do presidente da República, com prazo até o dia 23 de maio

Por Sophia Rabelo 16/05/2025 - 14:20 Atualizado em 16/05/2025 - 14:25
Foto: Redes sociais
Foto: Redes sociais

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O Projeto de Lei do Luto Materno, que ganhou repercussão nacional após ser apresentado no programa da apresentadora Eliana, da TV Globo, é de autoria da Deputada Federal Geovania de Sá. A parlamentar relatou que a proposta nasceu a partir de uma realidade observada em Pedras Grandes, cidade do Sul catarinense, e trata da criação de uma rede de apoio e acolhimento para mulheres que enfrentam a dor da perda de seus bebês durante o parto. Segundo Geovania, o sistema de saúde atual ainda não oferece o tratamento adequado para essas mães, que muitas vezes acabam dividindo quartos com outras mulheres que acabaram de dar à luz, criando uma situação de sofrimento psicológico ainda maior. “Imagina a mulher que acabou de perder o bebê estar no mesmo quarto com outra que está sorrindo, amamentando. Isso é uma tortura psicológica. Eu presenciei isso de perto. O projeto nasceu dessa vivência e ganhou proporção nacional, porque é uma dor que muitas mulheres vivem no silêncio”, destacou.

O projeto, que foi aprovado por unanimidade na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, aguarda agora a sanção do presidente da República, com prazo até o dia 23 de maio. A proposta prevê, entre outras medidas, a separação de alas hospitalares para mulheres que perderam seus bebês, a possibilidade de registrar o nome da criança no cartório e o direito da família de realizar o velório do bebê. Além das mudanças estruturais e legais, a proposta estabelece o mês de outubro como o período de conscientização sobre o luto materno, reforçando a importância do pré-natal, do acompanhamento psicológico e da sensibilização das equipes de saúde. Questionada sobre os próximos passos após a sanção da lei, a deputada ressaltou que o maior desafio será a implementação prática das mudanças. “Existe uma diferença entre aprovar a lei e vê-la sendo executada. Vamos acompanhar para garantir que os hospitais, cartórios e toda a rede de atendimento realmente se adequem. A ideia é promover um SUS mais humanizado, que veja a dor das mulheres e trate com sensibilidade, e não apenas com números.”
 

Ouça a entrevista com a Deputada federal, Geovania de Sá:

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