4oito

O “pedal” é uma prática que cresce a cada dia, e é perceptível pelas ruas e rodovias de nossas cidades. O que grande parte dos motoristas de veículos automotores...

A comunicação de venda é o ato que exime o antigo proprietário da responsabilidade sobre débitos de impostos, taxas, multas, seguro obrigatório e outros, transferindo essas...

A resposta é sim. Se você cometeu uma infração de trânsito, o órgão autuador tem prazo para efetuar a sua notificação, e nela estará a data limite...

Entra em vigor no próximo dia 22 a Lei que altera a infração por não indicação de condutor, quando aplicadas a veículos de propriedade de pessoa jurídica. O...

Em abril de 2021 entraram em vigor as alterações do Código de Trânsito Brasileiro, pela Lei 14.071/2020, que dizem respeito ao transporte de crianças em veículos...

Nota do editor: O advogado Maurício Silveira passa a se integrar ao time de colunistas do 4oito. Ele escreverá sobre Direito e Trânsito, trazendo peculiaridades da legislação,...