O deputado licenciado Ricardo Guidi (PSD) visitou a colega parlamentar, a deputada federal Júlia Zanatta (PL), durante sua agenda em Brasília. O encontro ocorre após um notório período de ligeiro afastamento entre dois atores políticos que estão atuando fortemente no cenário criciumense, de olho nas eleições municipais do ano que vem.

O Governo de Santa Catarina confirmou que irá prorrogar os incentivos fiscais para os itens da cesta básica e os alimentos comercializados em bares e restaurantes. A medida foi anunciada pelo governador Jorginho Mello (PL) na manhã desta quinta-feira, 30, durante reunião com deputados estaduais e integrantes do secretariado, na Casa d'Agronômica, em Florianópolis. Na ocasião, foram apresentados os projetos tributários que devem aportar na Assembleia Legislativa nos próximos dias.

Com a medida, o Estado atende aos apelos para manutenção dos redutores de ICMS sobre os gêneros alimentícios, que venceriam ao final de dezembro. Se não houvesse a extensão, o imposto cobrado sobre os itens que compõem a cesta básica, entre os quais arroz, feijão, leite, carne e pão, aumentaria, em média, 41% já na largada de 2024. No caso dos pratos servidos em bares e restaurantes, o corte dos benefícios resultaria em um aumento na alíquota do ICMS superior a 100%, com o índice passando de 3,2% para 7%, em média.

A decisão foi muito comemorada pelos parlamentares presentes no encontro. Responsável por dar luz ao tema e fazer reiteradas cobranças na Alesc, o deputado estadual Napoleão Bernardes (PSD) exaltou a importância da continuidade dos incentivos fiscais como uma política pública social em Santa Catarina. “Eles, sem dúvida, geram um grande alívio ao bolso dos catarinenses, tanto na hora de fazerem suas compras no mercado quanto nas suas refeições fora de casa. Não seria justo que depois de tantos anos, isso fosse cortado. Felizmente, a nossa luta deu certo e agora a população, em especial aquela mais carente, pode respirar mais aliviada”.

Para valer em 2024, a prorrogação dos redutores de ICMS para a cesta básica, bares e restaurantes precisa ser aprovada ainda em dezembro pela Assembleia Legislativa. Contudo, de acordo com Napoleão, não há obstáculos para uma tramitação célere da matéria, uma vez que ela está consensuada entre os 40 deputados estaduais.

 

O Gaeco deflagrou a operação "Mercadores da Morte" e cumpriu mandados de busca e apreensão em Florianópolis e em Criciúma, onde os policiais estiveram na Prefeitura e na Central Funerária.. A informação foi dada ainda no começo do programa Adelor Lessa desta terça-feira (28). Durante a manhã, o Ministério Público emitiu nota sobre o assunto. Veja o que disse o MP:

"O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), em apoio à 29ª Promotoria de Justiça da Capital e à 6ª Promotoria de Justiça de Criciúma, deflagrou na manhã desta terça-feira a operação "Mercadores da Morte". Estão sendo cumpridos 20 mandados de busca e apreensão a fim de apurar suposto crime contra a ordem econômica, conhecido como cartel, crime na relação de consumo e crime contra a paz pública.

O procedimento investigatório criminal foi instaurado em 2022 e desde então a 29ª Promotoria de Justiça da Capital vem apurando supostas irregularidades envolvendo a prestação de serviços funerários. Segundo a apuração, o esquema teria começado em Florianópolis e estaria se expandindo para Criciúma, utilizando o mesmo modus operandi. Empresas do ramo funerário estariam estabelecendo regras e valores superfaturados dos serviços e juntas estariam controlando os preços para que não haja concorrência.

Participam da operação 118 Policiais que integram o GAECO e os mandados estão sendo cumpridos em Florianópolis, São José e Criciúma. Até o momento já foram apreendidos documentos relacionados a edital de concorrência pública, documentos relacionados a renovação, celulares, dinheiro, entre outros".

Neste domingo, (19) a Argentina estará diante de um momento crucial em seu cenário político, com a realização do segundo turno das eleições presidenciais. Dois candidatos emergiram como protagonistas dessa disputa acirrada: Javier Milei e Sergio Massa, cada um representando diferentes visões e abordagens para os desafios enfrentados pelo país.
Javier Milei, um economista que emergiu como uma figura polêmica, defendendo políticas econômicas mais liberais e uma abordagem menos intervencionista do Estado. Sua campanha atraiu uma base de investidores que busca mudanças profundas nas políticas vigentes, investimentos em reestruturação econômica e social.

Por outro lado, Sergio Massa, experiente político e atual Ministro da Economia, apresenta uma abordagem mais centrada no pragmatismo e na busca por consensos. 

As questões econômicas, como a inflação e a dívida pública, foram os temas centrais dessa disputa, refletindo as preocupações da população argentina.

As pesquisas recentes indicam um cenário indefinido. Na capital, Buenos Aires, desde pelo menos a ultima sexta-feira (17), não há qualquer movimentação de apoiadores ou manifestantes. A Plaza de Mayo, onde fica a Casa Rosada, está silenciosa, mantendo apenas sua tradição de um dos principais pontos turísticos do país. 

No prédio onde funciona o Ministério da Economia, cartazes do ministro da pasta e candidato a presidente, Sérgio Massa, estão por todo lado. 

Ambos os candidatos conquistaram apoios específico durante a campanha, e a escolha do eleitorado será determinante para o futuro rumo político e econômico do país. O resultado da eleição não impactará apenas a Argentina, mas também terá repercussões na região, dada a importância do país na América Latina.

Independentemente do resultado, o novo presidente enfrentará uma série de desafios, incluindo a recuperação econômica pós-pandemia, a estabilidade financeira e a gestão eficaz das demandas sociais. A Argentina, mais uma vez, está diante de encruzilhada crucial, com o futuro do país pendente nas decisões que serão tomadas pelos concorrentes neste segundo turno.

A votação ocorre neste domingo e encerra às 17h. A previsão é de que o resultado oficial seja divulgado até às 22h.

O Desembargador João Henrique Blasi é o governador interino de Santa Catarina pelos próximos cinco dias. O ato de transferência de cargo ocorreu no início da tarde desta terça-feira (24), na Casa D'Agronômica, residência oficial do governador. A posse foi prestigiada por representantes dos Poderes e pela classe política. 

 

O comando do Governo do Estado vai trocar de mãos. Depois de cancelar a viagem que faria aos Emirados Árabes, no início deste mês, por conta das enchetes e da guerra entre Israel e Palestina, o governador Jorginho Mello definou novo destino para sua viagem internacional: ele vai ao Panamá. Na comitiva, também estará o presidente da Alesc, Mauro de Nadal. A vice-governadora, Marilia Boehn, também estará fora do país, mas seu destino será outro, ela viajará para o Chile. Tanto a vice quanto o presidente da Assembleia, são os sucessores naturais na ausência do governador, mas, como eles também estarão fora do Brasil, o cargo ficará sob o comando do Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, o desembargador João Henrique Blasi. A articulação para que João Henrique assumisse previa que isso ocorresse ainda em 2023, já que ele pretende renunciar à presidência do TJ em 1º de novembro deste ano e essa foi a forma encontrada para cumprir o combinado.

O ato de transferência do cargo está marcado para esta terça-feira (24), às 14h30, na Casa D'Agronômica, residência oficial do Governador. A viagem de Jorginho e companhia será curta, com retorno previsto para o próximo sábado, quando encerra o mandato do governador interino e sucinto, João Henrique Blasi. 

 

Compartilhar informações e iniciativas para segurança escolar vai motivar um acordo inédito entre Santa Catarina e a Embaixada Brasileira nos Estados Unidos. A proposta partiu da comitiva catarinense, que conta com os deputados estaduais Paulinha e Lucas Neves, que representam a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) em uma missão catarinense nos Estados Unidos.

A parceria terá o propósito de implementar em Santa Catarina iniciativas que tiveram êxito nos Estados Unidos para redução da violência escolar e criação de ambientes acolhedores. O documento será construído com a cooperação da Embaixada Brasileira nos Estados Unidos.

A missão envolve os integrantes do Comitê de Operações Integradas de Segurança Escolar (Comseg Escolar) para aprofundar os entendimentos sobre as políticas de segurança em ambientes escolares. Além dos parlamentares, também participam da missão os representantes do Ministério Público — Paulo Antonio Locatelli, Subprocurador-Geral para Assuntos Institucionais, e Diego Roberto Barbiero, Coordenador do CyberGAECO — e da Polícia Militar de SC, com o capitão Leonardo Baccin.

Dos Estados Unidos para Santa Catarina

O modelo americano está consolidado desde a década de 1950, mas foi intensificado após o trágico massacre de Columbine, em 1999. Com um investimento de aproximadamente US$ 1 bilhão em programas de policiamento escolar, os Estados Unidos se tornaram um país referência nesse tema.

"A violência nas escolas dos Estados Unidos se tornou uma epidemia e acontece há muitos anos. Conhecer experiências de fracasso e sucesso na prevenção da segurança escolar têm sido incrível e nos ajudará a encurtar o caminho pra prevenir e reduzir a violência também nas escolas catarinenses", destacou a deputada Paulinha.

"A ideia é voltar com exemplos concretos que possam ser implantados no nosso estado. As ações dos americanos levantam questões pertinentes, como o impacto na comunidade escolar e a busca pelo equilíbrio necessário para garantir um ambiente de aprendizado saudável", citou o deputado Lucas Neves.

Plano de ação para as escolas de SC

O Comseg Escolar é um grupo formado por mais de 30 entidades e constituído pela Alesc logo após a tragédia ocorrida em Blumenau, em abril deste ano, coordenado pelo Presidente Mauro de Nadal e pela Deputada Paulinha. Além das ações de segurança, o grupo foca também em iniciativas pedagógicas e de acompanhamento dos estudantes. O propósito do comitê é criar um ambiente de paz nas escolas e estabelecer políticas de longo prazo que reduzam os casos de violência no ambiente escolar.

Na saída do Plenário, na Alesc, encontrei com o deputado estadual Egídio Ferrari (PTB, mas só por enquanto), voltando do almoço da bancada emedebista ao lado do também deputado Volnei Weber. Animado, Egídio disse que a ficha de filiação "já estava na gaveta", se referindo ao fato de que pretende mesmo migrar para o Manda Brasa. Ambos posaram para uma foto para a coluna. "Mas sem fazer joinha com o polegar", alertei. É que este blog é totalmente contra fotos de políticos fazendo joinha.

A deputada federal Júlia Zanatta reagiu à matéria publicada anteriormente neste blog e intitulada: “Clima de guerra no PL: Jorginho me disse que o PL deve ser vice de Ricardo Guidi”. Leia aqui.

A parlamentar gravou um vídeo e disse que não nenhuma guerra no partido e que a guerra que há é boa pois todos querem o apoio do PL. No vídeo, com duração de pouco mais de dois minutos ela ressaltou que o PL é a bola da vez e que o partido tem a força para decidir a eleição em Criciúma. Veja um trecho do que ela disse:

“Falo como presidente do PL de Criciúma.
Estamos sim em guerra, porém, é uma guerra boa. As pessoas estão disputando o nosso apoio, disputando entrarem no partido e sentarem na janelinha, no melhor momento do partido. No momento difícil ninguém queria estar.
Por causa de gente sem coragem é que a gente chegou onde chegou no Brasil. Então essa é única guerra que o PL de Criciúma está vivendo. Não há nenhuma outra. Nós estamos sendo disputados porque, sim, nós temos força pra decidir a eleição de Criciúma. A única guerra é todo mundo nos quer. Nós somos a bola da vez, a noiva da vez. Não há guerra nenhuma, a não ser essa guerra boa".

Júlia confirmou presença no evento de lançamento do Programa Acelera Criciúma, coordenado pelo Secretário-Geral de Governo, Arleu da Silveira que vai ocorrer nesta segunda-feira (2).

Assista aqui ao vídeo completo: 

Como está o clima aí na sua cidade? Em Criciúma, a segunda-feira (2), começou ensolarada mas logo o tempo fechou. Parece um prenúncio do clima no PL que vinha de uma boa semana de articulação política e agora tem um fato novo, como diria o boss, Adelor Lessa. É que nos últimos dias o PL, que em Criciúma está sob o comando da deputada federal Júlia Zanatta, vinha dandos sinais evidentes de uma aproximação com o PSD, de Clésio Salvaro e don Júlio Garcia. Inclusive, até Guilherme Colombo, esposo da parlamentar, fez uma visita a Salvaro. Foram gestos públicos que foram interpretados como um distanciamento de Ricardo Guidi (PSD), tido até então como o nome que poderia ser apoiado pela própria Júlia. O problema é que no PSD também tem outro pré-candidato, que é Arleu da Silveira, mas essa história você já conhece de cabo a rabo. E, se não sabe, é porque não está nos acompanhando diariamente no Programa Adelor Lessa (mas deveria). 

O fato novo da rodada, foi a publicação feita nos stories do instagram do deputado estadual Jessé Lopes, dizendo que o governador Jorginho Mello teria lhe dito que o PL deve ser vice de Ricardo Guidi. Essa informação diverge dos últimos gestos públicos do próprio PL de Criciúma que parece bastante tentado a ser vice de Arleu da Silveira, que irá para o PSD, em 2024, no período em que abre a janela para troca partidária. É como se isso zerasse que vimos no cenário político da semana passada e comecasse o jogo tudo de novo. É que se o PSD e o PL se unirem, a eleiçao por aqui estaria definida um ano antes. Mas, pelo visto, ainda tem muita água pra passar debaixo dessa ponte.

É aquele velho ditado: em Criciúma, de tédio, ninguém morre mesmo. 

 

Uma semana depois da declaração do senador Espiridião Amin (PP), de que Ricardo Guidi seria o candidato mais forte do PSD, o parlamentar passou a tarde em Criciúma e teve a companhia constante do prefeito Clésio Salvaro. Amin visitou instituições da região, como o hospital São José e o Bairro da Juventude e destinou emendas parlamentares para ambas. O senador finalizou sua estada no sul do estado na Associação Empresarial de Criciúma (Acic) palestrando sobre o cenário político e econômico da Reforma Tributária. Além da Reforma, assuntos como Gás Natural, Saúde/SUS e Infraestrutura também foram abordados. 

A visita de Amin e a conversa de pé de ouvido com Clésio Salvaro deixam em aberto o cenário das eleições municipais de Criciúma para o ano que vem. Embora os representantes municipais do partido já tenham garantido mais de uma vez que o PP terá candidato próprio a prefeito em 2024, o PP parece aberto a composições. 

 

O governador Jorginho Mello (PL) fez uma visita rápida ao governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos) nesta terça-feira (26), no Palácio dos Bandeirantes. Ele estava acompanhado do Secretário da Fazenda de Santa Catarina, Cleverson Sievert. Quem também se fez presente na agenda de Jorginho em SP, foi o seu filho, o advogado Filipe Mello. Dentre as pautas, Jorginho e Tarcísio trataram sobre a Reforma Tributária, investimentos comuns aos dois estados e o Marco Temporal. 
Filipe já foi Secretário de Estado no governo de Raimundo Colombo, secretário municipal do prefeito Gean Loureiro, em Florianópolis. O filho do governador é seu fiel escudeiro e participa do projeto político do pai, seja nos bastidores ou fora dele.

O Secretário do Meio Ambiente, Ricardo Guidi (filiado ao PSD, porém, vocês já sabem minha opinião sobre isso), estava estrategicamente posicionado ao lado do governador Jorginho Mello (PL), no espaço destinado para entrevista coletiva, no Bairro da Juventude, hoje pela manhã. A estética do enquadramento de ambos, personificou a pergunta sobre as eleições  de 2024 em Criciúma. Já que a semiótica ajudou, perguntei ao governador: 

"Aproveitando que o Sr. está ao lado do Secretário Ricardo Guidi, o Sr. gostaria que ele fosse o seu candidato a prefeito em Criciúma?"

O governador respondeu:

"Ah, não tenha dúvida. Um baita candidato. Um deputado competente, preparado, um homem de  tradição política, o pai dele foi um grande prefeito aqui né, e ele é um grande deputado. Acho que a gente tem que valorizar as lideranças porque o mundo é tocado por políticos, sem política, não funciona, então é por isso que a qualificação dos políticos precisa ser cada vez melhor", disse Jorginho Mello.

Embora insista em manter o pé no PSD, Ricardo Guidi trava uma luta contra o tempo para garantir que ele será o candidato do partido, a prefeito de Criciúma. Sua ida para o PL, parece ser uma projeção pragmática para o futuro. Perder o mandato de deputado federal ao mudar de partido fora da janela partidária, parece uma fatura pequena se comparada ao risco de não conseguir viabilizar uma candidatura pelo PSD. 

O governador do Estado, Jorginho Mello (PL) cumpre agenda na região Sul nesta sexta-feira, 15. Um dos compromissos era a inauguração do Centro Lúdico de Inovação e Criatividade do Bairro da Juventude, um espaço que atende crianças em situação de risco desde 1949. São atendidos aproximadamente 1,6 mil alunos, que possuem à disposição educação formal, profissionalização, transporte gratuito, alimentação, saúde, atendimento psicossocial, espaço cultural e atividades de esporte e lazer.

O vereador Nícola Martins (PSDB, mas só por enquanto), vai protocolar um requerimento na câmara de vereadores nesta segunda-feira (11), que visa acabar com a licença remunerada de servidores públicos que queiram concorrer a algum cargo nas eleições. Nícola pontuou que o município de Criciúma gastou aproximadamente R$ 400 mil reais em salários com servidores licenciados para cuidar de suas campanhas na última eleição municipal. Ainda conforme levantamento feito pelo vereador, em 2020 foram 15 servidores afastados com remuneração integral durante a eleição. Alguns foram candidatos em outros municípios que não em Criciúma. A proposta foi feita por requerimento ao prefeito Clésio Salvaro (PSD) com pedido para que encaminhe projeto de lei para a Câmara de Vereadores solicitando a revogação desta autorização. O requerimento ainda deverá ser analisado e aprovado pelos vereadores. Num vídeo publicado em suas redes sociais, Nícola Martins diz que com esse valor, é possível realizar 400 exames de ressonância magnética, atendendo a alta demanda de pacientes pelo SUS.

Um ex-governador diferente do que a gente costumava ver, sem medo de falar e de olho nas próximas eleições. Essa é a leitura inicial sobre a participação de Carlos Moisés da Silva, ex-governador de Santa Catarina, no programa Parlatório, nesta segunda-feira (21), na rádio Som Maior, em Criciúma. Durante uma hora de conversa, Moisés adotou uma postura diferente de outras entrevistas, mostrando que pretende ocupar de vez o lugar de oposição ao atual governo. Na entrevista, Moisés disse que a vida pós mandato está mais leve, que governos são feitos pra fazer a máquina girar, que não se distanciou de Bolsonaro pois nunca houve aproximação e que as coisas aconteceram como tinham de acontecer.

Nas eleições de 2022, Jorginho Mello e Décio Lima foram para o segundo turno, mas os protagonistas dos melhores embates durante a campanha foram Jorginho e Moisés e esse climinha bélico se manteve após o resultado das urnas. Volta e meia Jorginho cita o ex.
Volta e meia, o ex cita a atual gestão. Sempre em tom de críticas, de ambos os lados. Jorginho está concluindo seu 8º mês como governador e até agora não enfrentou nenhum movimento (de verdade) de oposição. Já Moisés, agora, no papel de quem olha de fora, tem aproveitado cada vez mais a oportunidade de tecer críticas a Jorginho. Como foi o caso da declaração que deu sobre o “caixa” do estado. Confira os destaques da entrevista.

O governo tem R$ 6 bilhões em caixa

Moisés criticou a forma como Jorginho Mello está gerindo o dinheiro público e em algum momento da entrevista disse que essa política é velha, como era feita há 30 anos. Ele se referia ao fato de o atual governo ter paralisado o repasse de dinheiro para obras que estavam em andamento, possibilitando que o governo pudesse “fazer caixa”. Além disso, alfinetou Jorginho sobre a mudança de nome das transferências especiais e disse que o governo não fez nada em oito meses.

“O governo atual está guardando dinheiro, deve ter uns 6 bilhões em caixa, eram R$ 5,7 bi, que a gente tinha de informação. Era muito dinheiro. O governo não inova, não faz nada de novo, troca de nome as coisas, como fizeram agora com o pix e, por não inovar, não tem o que avaliar. Não avança. Faz as cirurgias que nós pactuamos. São oito meses e a gente não vê novidades e tem obra parada”.

Educação

“No ensino médio, o relatório do Tribunal de Contas diz que nos quatro primeiros meses desse ano, tem mais evasão escolar do que em 2022 inteiro. Acabaram com o Programa do Bolsa Estudante que repassava R$ 568 reais para os estudantes.”


Minorias

“Toda vez que eu recebi minorias, que eu recebi mães pela diversidade, movimento de famílias assentadas, trazidos por parlamentares, inclusive, esse grupo extremo (ala bolsonarista), me criticou nas redes sociais. Fui governador de todos os catarinenses e não de uma parcela radical e essa é a grande diferença do nosso trabalho.”

Oferta

“Eu tive ofertas pra ser governador hoje, nem tudo dá pra falar aqui.”

Asfaltinho

Moisés teve dedicação especial para obras paradas. Segundo ele, ao alegar que está revendo os contratos e convênios para economizar dinheiro, o governo modifica o planejamento original.

“Vai lá, faz asfaltinho fino, tira ciclo Faixa, e já começa a ter problema no ano seguinte. É um governo de narrativas, mas que elas muitas vezes iludem as pessoas”.

Bolsonaro não investiu em SC

O ex-governador também foi questionado sobre como seria sua relação com o governo federal caso tivesse vencido a eleição. Ele relembrou que governo federal já investiu aproximadamente R$1 bilhão nas rodovias federais do estado neste ano.

“Nos quatro anos da nossa gestão, o governo federal não colocou cifras consideráveis aqui, a ponto da gente colocar R$ 470 milhões, então o governo do estado não tem que apoiar, nem deixar de apoiar o governo federal, ele tem que trabalhar junto. O governo Bolsonaro não tinha orçamento”.

Recentemente Jorginho Mello lançou o programa “Estrada Boa”, que pretende revitalizar as rodovias catarinenses. Questionado se viu a lista de obras e se as reconhecia, Moisés disse, rindo, “reconheço 100%”, dando a entender que eram obras de seu governo e que estavam paradas.

Futuro na política

Carlos Moisés sempre deu a entender que continuaria na política. Uma das especulações recorrentes é a de que ele possa concorrer a prefeito de Tubarão no ano que vem. Moisés não confirma, mas também não nega. Ele deixa em aberto a possibilidade e não esconde que seu desejo é fortalecer o partido e concorrer a uma vaga em 2026. O destino político do ex-governador pode até não estar definido ainda mas, uma coisa é fato: nem de longe ele lembra o Moisés que entrou na política. A figura de oponente à atual gestão parece ter lhe caído bem.

O programa Parlatório que vai ao ar toda segunda-feira, 19h, na rádio Som Maior, em Criciúma. A entrevista da semana fica disponível no canal do 4Oito no youtube. A participação do ex-governador de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva (Republicanos), pode ser assistida aqui.

 

Vagner Espíndola, atual secretário da Fazenda de Criciúma, será candidato a vereador pelo PSD em 2024. A informação foi confirmada com exclusividade ao blog.

Ele é braço direito, esquerdo e até as duas pernas de Clésio Salvaro, prefeito de Criciúma. Vagner estava até pouco tempo na Secretaria-Geral e, agora, desde o início do ano, responde pela Secretaria da Fazenda. 

O nome de Vagner Espíndola já figurou entre os possíveis pré-candidatos a prefeito de Criciúma. 

Oito meses após o início de seu mandato e após ser muito questionado sobre a retomada de repasses para obras em andamento no municípios catarinenses, o governador Jorginho Mello mandou dizer que - agora vai -. O Governo do Estado protocolou na Alesc, nesta terça-feira (8). projeto de Lei que lança a Transferência Especial Voluntária (TEV). A partir da nova sistemática, o governador Jorginho Mello deve oficializar os acordos realizados com os prefeitos do Estado durante a primeira fase do Programa SC Levada a Sério + Perto de Você. O objetivo é acelerar a liberação de recursos para obras e outros investimentos importantes nos municípios, que estavam represados desde o começo do ano. "Contamos com o apoio dos deputados para aprovar o projeto e continuar levando mais segurança, educação, saúde e infraestrutura para Santa Catarina”, explica o governador. Do saldo de R$ 2,3 bilhões em transferências voluntárias a pagar aos municípios, o Poder Executivo calcula que R$ 900 milhões devem ser repassados via TEV e outros R$ 1,4 bilhão por meio de convênios já celebrados. Transparência e prestação de contas.

O novo modelo foi construído em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e com o apoio da própria Assembleia Legislativa, sob o objetivo comum de dar celeridade às obras já iniciadas nos municípios. A proposta, que também está alinhada ao entendimento do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), vai simplificar o repasse de recursos, além de trazer mais controle e segurança jurídica às transferências. Uma das mudanças é o sistema informatizado que será mantido pelo Estado com todas as informações das operações, como documentos exigidos para a aprovação dos repasses e a prestação de contas. Paralelamente ao monitoramento destes repasses, a TEV estabelece aos municípios o prazo de 60 dias para que seja realizada a prestação de contas de todo o recurso transferido pelo Governo do Estado, contados a partir do recebimento da última parcela ou do fim do período de execução previsto no plano de trabalho. O projeto mantém a exigência do chamado DART – Demonstrativo de Atendimento aos Requisitos para Transferências para que o município que solicita o recurso comprove estar em dia com as suas obrigações legais.

“Com as mudanças instituídas a partir deste novo modelo, estamos cumprindo à risca as determinações do Tribunal de Contas e Poder Judiciário, apresentando uma alternativa que vai ao encontro das boas práticas de gestão e nos dá segurança para realizar os repasses aos municípios. O objetivo do governador Jorginho Mello e de todo o Governo do Estado é garantir a continuidade das obras prioritárias”, avalia o secretário Cleverson Siewert (Fazenda).

Secretário da Casa Civil, Estêner Soratto observa que a regulamentação da TEV é resultado do diálogo entre o Executivo, o Legislativo, a Corte de Contas e o Poder Judiciário. “O novo mecanismo de transferência de recursos aos municípios foi construído coletivamente e, uma vez aprovado pela Assembleia Legislativa, deve acelerar a continuidade das obras e investimentos realizados com recursos estaduais nos municípios”, destaca.

A partir desta segunda-feira, 7, Tubarão terá novo prefeito e vice. Esse é um dos desdobramentos da renúncia de Joares Ponticelli (PP) e Caio Tokarski (União), que deixaram os cargos após serem denunciados na operação Mensageiro. Pelo fato de terem renunciado e não cassados, a eleição é “indireta”, ou seja, qualquer cidadão tubaronense que cumprisse os requisitos, poderia se candidatar, mas só os vereadores votariam. A saída de Joares da prefeitura não significa a saída de seu partido, já que a chapa que deve vencer a disputa, é composta por um correligionário do ex-prefeito.

São duas chapas estão inscritas e a eleição ocorre na sessão desta segunda, na câmara de vereadores.
Jairo Cascaes (PSD) e Moisés Nunes (PP) versus José Luiz Tancredo (MDB) e Denis Matiolla (PSDB).

O cenário projeta uma vitória de Jairo e Moisés pelo placar de 10 votos a 5.
Veja como devem votar os vereadores:

Devem votar com Jairo e Moisés 

Nilton Campos (PSD), Jean Machado (PSD), Fabiano Sertão (União), Luiz Gonzaga dos Reis (PP), Eraldo Pereira (Cidadania), Luciana Tokarski (Republicanos), Valdir Antunes (Progressistas), Maurício da Silva (Progressistas), além, claro, dos dois inscritos para os cargos de prefeito e vice.

Devem votar com Tancredo e Denis

Tessmann (PSC), Dorli Fernandes (PL), Tiago Zabotti (DC), além dos dois que compõem a chapa.

Caso a previsão se confirme e Jairo vença a disputa, ele cumprirá um mandato “tampão”, até as eleições do ano que vem. Pela composição das chapas e possibilidade de votos de cada um, com PSD de um lado e PL, de outro, é possível concluir que essa eleição será uma espécie de esquenta para o ano que vem, quando o atual Secretário da Casa Civil, Estener Soratto, deve ser candidato a prefeito por Tubarão. Ele, inclusive, tem cumprido agenda de pré-candidato na cidade aos fins de semana. No começo da noite deste domingo, Soratto publicou um vídeo em suas redes sociais com o que ele intitulou como "recado para o próximo prefeito". No vídeo, que pode ser visto em seu instagram, ele cita que a próxima gestão seja pautada pela transparência e na colaboração com órgãos de controle. A manifestação de Soratto menos de 24h antes da eleição, pode ser interpretada como um gesto que busca encerrar o assunto sobre sua participação ou articulação na votação de amanhã. 

O embate silencioso entre PL e PSD, que serão os protagonistas das eleições municipais de 2024, é o molho que faltava numa disputa que parecia ser só mais uma disputa eleitoral. É que quem realmente articulou os 10 x 5 nem foi citado nessa matéria.

Estudantes de Santa Catarina terão mais oportunidades de cursar o ensino superior a partir deste segundo semestre. Nesta terça-feira (1/7), o Governador Jorginho Mello sancionou duas leis que criam programas de Assistência Financeira para o Ensino Superior: O Universidade Gratuita e o Fundo Estadual de Apoio à Manutenção e ao Desenvolvimento da Educação Superior (Fumdes). O objetivo é democratizar o acesso ao ensino superior, gerando mais desenvolvimento regional para o Estado.

O programa, inédito no Brasil, tem potencial de revolucionar a educação superior no Estado, na medida que atende muito mais pessoas com ensino superior e solucionará grandes demandas do mercado de trabalho. Além disso, traz retorno à população por meio de serviços prestados pelos estudantes e pelas universidades, como contrapartida do programa.

Uma das principais promessas de campanha do Governador, o Universidade Gratuita irá oferecer mais de 70 mil vagas gratuitas nas universidades comunitárias até 2026, mais de 28 mil somente no segundo semestre de 2023, com um investimento de R$ 217 milhões. Em 2026, serão cerca de 1,2 bilhão de investimentos.

“Não estamos falando aqui só de educação superior, que já seria uma grande conquista. Nós estamos elevando a régua da educação, da formação profissional, do mercado de trabalho. E, considerando as contrapartidas, os reflexos se estendem a todo ensino médio, sem falar nas universidades particulares e na devolução em forma de serviços à sociedade. É uma ação com reflexos ainda a ser mensurados, que vai tornar Santa Catarina case nacional em ensino”, disse o governador Jorginho Mello.

Com a sanção, a Secretaria de Estado da Educação (SED) publicará, nos próximos dias, decretos para regulamentação e edital para cadastramento das instituições e, depois, dos estudantes. Haverá ainda a etapa de classificação dos estudantes conforme índice de carência. A expectativa é que os pagamentos comecem em outubro, mas serão retroativos ao início do segundo semestre de 2023. Os editais serão publicados aqui: http://ensinosuperior.sed.sc.gov.br/index.php

“Estamos muito felizes com a sanção desse projeto transformador para nosso Estado, resultado de muito diálogo com outras secretarias e com as universidades participantes para que pudéssemos chegar na melhor proposta. As contrapartidas dos estudantes e das universidades irão beneficiar toda a sociedade catarinense, que terá atendimento médico, psicológico, jurídico, e muitos outros, totalmente gratuitos”, comemora o secretário de educação, Aristides Cimadon. 

Universidade Gratuita irá beneficiar mais de 28 mil estudantes em 2023

Na primeira fase de implantação do Programa, serão beneficiados mais de 28 mil estudantes, chegando a mais de 70 mil em 2026. Para se cadastrar, os estudantes devem estar regularmente matriculados nas instituições universitárias participantes, além de atender alguns critérios. Entre eles,  ser natural do Estado ou residir há mais de cinco anos, contados retroativamente a partir da data de ingresso na universidade e estar cursando a primeira graduação com recursos públicos estaduais. As regras completas podem ser conferidas aqui.

Como contrapartida, os estudantes selecionados deverão prestar serviços à população, 20h a cada mês de benefício recebido, durante a graduação ou até dois anos depois e precisam ter aprovação em, pelo menos, 75% das disciplinas. 

Bolsas de ensino nas instituições privadas

Estudantes das instituições privadas de ensino superior terão mais chances de conseguir bolsas de estudos, com a sanção do Fumdes. O aumento no investimento do Governo do Estado deve ser superior a 150% do que é destinado hoje a bolsas de estudos em universidades privadas. 

O repasse chegará a mais de R$ 299 milhões em 2026.  O valor da assistência financeira concedida aos estudantes será de, pelo menos, 25% do valor da mensalidade. Os estudantes podem tirar as principais dúvidas sobre o programa clicando aqui.

O decreto para regulamentação da Lei, assim como os editais para inscrição de instituições e estudantes serão publicados nos próximos dias pela SED e podem ser conferidos aqui: http://ensinosuperior.sed.sc.gov.br/index.php.

O ex-presidente Jair Bolsonaro já está em Florianópolis. Ele chegou perto do meio-dia e foi recepcionado pelo governador Jorginho Mello, além de colegas de partido. Ao cumprimentar Jorginho, Bolsonaro disse em tom de brincadeira: "esse é o cara, eu sou o ex". Em seguida, Bolsonaro fez um pequeno discurso em que destacou o esforço para ampliar a base de seu partido. "Ninguém cresce sem trazer mais gente pra ficar do seu lado. Essa passagem por aqui nossa, eu como coadjuvante apenas, ajudará nosso partido a crescer", destacou.

Neste sábado, o ex-presidente estará presente no evento do PL Mulher, que terá a presença da ex-primeira-dama, Michelle Bolsonaro que também é presidente do partido. O encontro ocorrerá no Stage Music Park, em Jurerê, a partir das 10h.