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Os cortes do governador e outras da coluna

As medidas anunciadas por Carlos Moisés ontem sobre as contas públicas estão na mesa e agradam
Adelor Lessa
Por Adelor Lessa 03/01/2019 - 06:55

O governador Carlos Moisés da Silva (PSL) mais uma vez agradou os catarinenses, pelo menos, a maioria. No primeiro dia de governo anunciou o que pretende fazer nos próximos meses para equilibrar as contas do Estado. Confirmou o fim das Agências de Desenvolvimento Regional (ADRs) por decreto. Optou por não esperar pela reforma administrativa, que passará pela avaliação dos deputados em fevereiro. Anunciou o corte de cargos comissionados. O fim de isenções fiscais. O fim do papel. Deslocamentos de servidores serão por aplicativos e os carros serão destinados para áreas como segurança pública e saúde. Cada medida tem o seu peso na economia do Estado, umas com mais, outras com menos. Ainda não são suficientes para equilibrar o déficit projetado para 2019 de R$ 2,5 bilhões por chegarem a uma economia final de R$ 1,050 bilhão. Mas, são medidas que agradam o eleitorado, são medidas que vêm ao encontro do que o cidadão espera: um Estado mais enxuto eficiente e sem privilégios. São as palavras das ruas.
A gestão, a eficiência, a transparência e a tecnologia são colocadas como essenciais por Moisés para o aumento da receita. Serão aliadas para evitar a sonegação de impostos, por exemplo.
Moisés coloca em prática os pilares anunciados por ele em campanha. Vem mostrando que é possível cumprir o prometido. Agora, com as medidas postas é necessário acompanhar o que acontecerá na prática. Marcou um gol com o seu eleitorado.
Mas, ainda tem um lado que precisa ser amadurecido, aprimorado ou todas essas medidas podem não surtir o efeito esperado. Moisés precisa articular com os deputados. Sua posse, na terça-feira, foi ao seu jeito, com poucos políticos, mas também pode ser um sinal de alerta. A ausência de deputados eleitos, inclusive, do próprio PSL, partido de Moisés, dá mostra desse distanciamento. É algo a se aprimorar. No demais, vem dando mostras de um novo jeito de governar, assim como as urnas exigiriam em outubro.

Pacto federativo resolveria
O déficit projetado para 2019 é de R$ 2,5 bilhões e uma reforma no pacto federativo, no Governo Federal, poderia resolver o problema. Nos cálculos apresentados por Carlos Moisés, Santa Catarina arrecada em impostos para o Governo Federal R$ 50,3 bilhões e recebe de volta pouco mais de R$ 1 bilhão em fundos de participações, o que corresponde a 2,4%. Se aumentasse para 5% chegaria próximo aos R$ 2,5 bilhões do déficit. São Paulo, o estado mais arrecadador do país, recebe de volta 0,53% do que deixa em Brasília. Dos R$ 551 bilhões voltam menos de R$ 3 bilhões. Enquanto outros estados recebem de volta até 200% do que arrecadam.

Um gasto pelo outro
Moisés deixou claro que precisa economizar de um lado para poder investir em áreas essenciais e traz exemplos. Com a economia com a digitalização de documentos, terá em um ano quase que a totalidade dos R$ 29,6 milhões necessários para a reforma das pontes Pedro Ivo e Colombo Salles. Com a venda das aeronaves, pretende arrecadar de R$ 3,5 a R$ 4 milhões, valor correspondente, aproximadamente, ao depósito inicial necessário para a liberação das obras de acesso ao novo terminal do Aeroporto Internacional
Hercílio Luz.

Delicado
Talvez o ponto mais delicado de tudo que foi anunciado por Carlos Moisés esteja no fim da isenção fiscal. Nos últimos anos, foram vários incentivos distribuídos. Ele promete rever tudo sem conflito. Se mostrou tranquilo e com decisão tomada. Se baseia em lei aprovada que exige a redução de 25 para 16% o permitido em isenções do total arrecadado pelo Estado nos próximos anos. Em 2019, espera arrecadar R$ 750 milhões.

Time completo
A posse dos novos secretários de Estado ocorreu na manhã de ontem. Em cerimônia fechada e sem holofotes. Também foi confirmado o nome de Luiz Felipe Ferreira na Controladoria Geral do Estado, que deve ser criada somente com a reforma administrativa que ainda precisa passar na Alesc.

Quinzenal
Após a posse, os secretários tiveram a primeira reunião com o governador. Isso se repetirá quinzenalmente. Cada um terá metas a serem cumpridas a longo, médio e curto prazo. A estruturação de cada pasta com o enxugamento de despesas é uma delas.

Terceirizados
Uma das metas que terá que ser cumprida pelo secretário de Educação, Natalino Uggioni, é uma solução para a terceirização dos serviços especializados de vigilância. O contrato tem valor superior e R$ 42 milhões/ano e será revisto. O prazo para que uma solução mais barata seja apresentada é de seis meses.

Governo de Eduardo
O governador Eduardo Moreira assumiu, em fevereiro do ano passado, com missão parecida com a de Carlos Moisés, precisava reduzir a máquina para poder investir nas áreas prioritárias. Também agiu rápido e fez o que foi possível dentro dos poucos meses que tinha à frente do Governo. Conseguiu reduzir o custo da máquina a ponto de diminuir o déficit projetado para 2018. Nas contas de Eduardo Moreira, o seu Governo chegou ao fim com o déficit um pouco maior do que R$ 500 milhões – bem menor do que os mais de R$ 2 bi projetados. A conta do atual governo difere e calcula que o déficit seja de R$ 700 milhões. Os números finais somente ao fim do primeiro quadrimestre deste ano. De qualquer forma, as medidas surtiram efeito e Eduardo entrega um governo melhor do que recebeu.

Na família
A família da primeira-dama Késia Martins da Silva (foto) acompanhava orgulhosa a posse de Comandante Moisés, na terça-feira. Se nas ruas e até mesmo no meio político, a possibilidade de vitória do Comandante foi percebida quase que na última hora, dentro de casa já se sentia no ambiente familiar desde que a candidatura foi posta e a campanha iniciou.

Com o governador
O deputado eleito Jessé Lopes (PSL) esteve reunido com o governador Moisés e com o secretário da Casa Civil, Douglas Borba, na tarde de ontem, logo após a coletiva. Entre outros assuntos, aproveitou para apresentar projetos ligados à área da Educação com a implantação de energia autossustentável, câmeras de segurança e wi-fi gratuito e controle de presença digital nas escolas estaduais. As ideias vêm ao encontro do que pensa o governador que pretende utilizar da tecnologia em todas as áreas de seu governo.

Mesa diretora
O vereador Daniel Viriato (PP) foi reconduzido ao cargo de presidente da Câmara de Vereadores de Araranguá, na tarde de ontem. A novidade na composição fica por conta do vereador, Ronaldo Soares (MDB), que assume a função de segundo secretário. Os demais vereadores, João Abílio Pereira do PRB (vice-presidente), Paulo Roldão do PSDB (segundo vice-presidente) e Luciano Pires do PSB (primeiro secretário) também se mantiveram na mesa e assinaram o termo de posse na solenidade.

No voto
Até três chapas poderão participar da eleição para renovar a diretoria da Cersul, uma das fortes cooperativas de energia elétrica, com sede em Turvo. O pleito será em março e dois nomes despontam para a sucessão do presidente Everton Schmidt. Um deles é o ex-prefeito de Turvo, Ronaldo Carlessi, que já presidiu a Cersul e se apresenta como nome muito forte, com grande capacidade de mobilização. Outro nome de destaque é Nei Zanette, ex-prefeito de Meleiro, município que atualmente conta com o vice-presidente da cooperativa. Os dois representam o mesmo grupo, justamente o do atual presidente. Logo, ou vai Carlessi, ou vai Nei. A lembrar que os três últimos pleitos foram por aclamação, sem oposição.

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