Triplicação da BR-101 pode sair do papel antes do previsto em SC

A triplicação da BR-101 pode ser antecipada em Santa Catarina graças a um novo modelo de contrato usado na obra do Morro dos Cavalos em Palhoça. A perspectiva era de que essa obra acontecesse somente daqui a 20 ou 30 anos, entretanto, o ministro dos Transportes, Renan Filho, revelou que o Governo Federal possui uma série de projetos para a triplicação completa da rodovia federal.

O objetivo seria iniciar com a construção de terceiras faixas e avançar por etapas. “A triplicação inteira é uma obra que precisa ser precificada. Nós temos uma série de projetos de construção inicial de uma triplicação completa, que é a construção de terceiras faixas nos trechos urbanos, de vias marginais nas cidades para distribuir melhor o trânsito da cidade com o da BR”, disse.

“Porque em muitos lugares o sujeito é obrigado a pegar a BR para ir para o outro lado da cidade. Isso é uma coisa que não tem sentido”, completou.

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A necessidade apontada pelo ministro é resultado também da experiência de viagem de caminhão feita por ele pelas estradas brasileiras. Ele afirma que a necessidade de realizar a obra por partes tem a ver com o tamanho do investimento necessário para triplicar a BR-101.

“Por isso é muito bom estar na boleia do caminhão. Quem não percorre, vê com os olhos de terceiros. E ao percorrer você percebe isso. Então a gente precisa dar um caminho para triplicar essa BR inteira. Mas temos que fazer isso pelas partes mais importantes porque esse investimento é grande”, explicou.

Modelo de contrato pode viabilizar triplicação da BR-101

A obra bilionária dos túneis do Morro dos Cavalos será realizada por meio do contrato de concessão da BR-101 firmado com a Motiva. A concessionária executará a obra e promoverá aumento das tarifas do pedágio de forma gradual, conforme o andamento da construção.

Isso significa que o custeio da obra, orçada em R$ 2,5 bilhões, será feito pelos usuários da BR-101. Este modelo pode ser replicado na triplicação, uma vez que não envolveria diretamente o orçamento da União e poderia acelerar o processo, já que não há necessidade dos trâmites comuns envolvendo processos licitatórios.

Luiz Fernando Vampiro (MDB) afirmou à reportagem, ainda na condição de deputado federal, que o modelo de contrato para a construção dos túneis pode, sim, ser replicado. Vale destacar que os próprios túneis serão construídos com três pistas cada, antecipando a intenção de triplicar a BR-101 em toda a sua extensão.

“Se fosse na modalidade antiga, a gente demoraria muito. Era um contrato com cláusulas antigas, não tinha freeflow, não tinha uma série de itens. Essa modernização do contrato, automaticamente, poderá antecipar muito a triplicação”, projetou.

Arteris e Motiva não tinham mais obras previstas no contrato

Durante a agenda em Santa Catarina, o ministro esclareceu que as duas concessionárias, Arteris e Motiva, não tinham mais obras previstas em seus respectivos contratos.

“E tinham nove anos ainda de contrato. Ou seja, vocês iam passar mais nove anos sem qualquer investimento, sem nenhuma obra de infraestrutura até esse contrato terminar. Neste momento temos que manter contratos equilibrados e não romper”, relatou.

Túneis triplicados no Morro dos Cavalos têm início previsto para 2026

O ministro dos Transportes, Renan Filho, apresentou uma solução para o Morro dos Cavalos, um dos maiores gargalos logísticos do estado. Em evento às margens da BR-101, em Palhoça, na última quarta-feira (28), o representante da pasta anunciou oficialmente que a obra prevê dois túneis e pista triplicada em ambos os sentidos.

O orçamento previsto gira em torno de R$ 2,5 bilhões, e a expectativa é que os trabalhos iniciem em até 12 meses. Renan Filho também enfatizou que até o início das obras não haverá aumento da cobrança do pedágio.

Uma das principais mudanças para viabilizar a obra é a alteração do contrato de concessão da rodovia federal no trecho.