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Os tributos federais sobre a gasolina, o óleo diesel, o etanol, o biodiesel e o querosene de aviação serão reduzidos para conter a disparada nos preços dos combustíveis no Brasil. A medida foi aprovada pelo Senado Federal na noite de quarta-feira (12), por 61 votos a 2, e agora segue diretamente para a sanção do presidente da República.
A decisão do Congresso busca amenizar os impactos do conflito armado entre os Estados Unidos e o Irã no Oriente Médio. A guerra provocou o fechamento da principal rota marítima de exportação de petróleo na região, gerando forte oscilação e alta na cotação internacional do barril.
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Arrecadação com o petróleo vai bancar a desoneração
A queda na arrecadação com os impostos sobre os combustíveis não exigirá cortes no orçamento federal. O alívio financeiro será compensado pelo próprio aumento nas receitas da União com royalties e participações especiais de petróleo, impulsionadas pela alta da commodity desde o início do ano.
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Entre janeiro e março de 2026, a arrecadação federal vinculada a essas participações atingiu R$ 28 bilhões.
Etanol irá manter vantagens de preços
Para impedir que a queda nos impostos dos combustíveis fósseis prejudique a competitividade dos biocombustíveis, o texto aprovado garante que o etanol mantenha sua vantagem de preço nas bombas. Caso a tributação federal sobre a gasolina caia 30% ou mais, as alíquotas cobradas sobre o etanol serão zeradas.
Além disso, o projeto autorizou uma subvenção de R$ 1,2 bilhão aos produtores de etanol hidratado para assegurar essa diferença no mercado. Cooperativas e produtores do setor também poderão abater até R$ 750 milhões em dívidas com a Receita Federal, utilizando créditos acumulados de PIS/Pasep e Cofins.
