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A Colônia de Pescadores Z-33 prepara um pacote de investimentos em infraestrutura e crédito para impulsionar a pesca artesanal em Balneário Rincão. Entre as prioridades estão a construção de um galpão coletivo para barcos, a implantação de uma estrutura para armazenamento de peixes e articulações para ajustar as regras do Pronaf Azul aos trabalhadores da orla.
As novidades foram detalhadas pela presidente da entidade, Maria Aparecida Luciano, em entrevista à Som Maior. Segundo a dirigente, a Z-33 conseguiu recentemente regularizar uma área de 18,9 hectares à margem da praia, localizada entre a Plataforma Norte e a Barra do Torneiro, com uso prioritário para a pesca.
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No local, a intenção é erguer um rancho coletivo para atender tanto quem possui embarcação quanto quem pesca na orla.
"Nesse espaço a gente pretende construir um rancho de pesca coletivo, onde os pescadores que têm canoa guardam suas canoas e lá dentro com espaços individualizados para quem quiser guardar suas redes de pesca, seus petrechos menores", explicou Cida.
Falta de estrutura contra o frio preocupa
Outro ponto crucial em pauta é a falta de estrutura para conservar a produção extrativista. Sem capacidade de estocar o pescado em períodos de grande fartura, como na safra da tainha, o preço despenca e deixa os pescadores à mercê do mercado intermediário.
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Para resolver o gargalo, a entidade busca implantar no município o projeto "Boa Maré", do Ministério da Pesca, que concede contêineres adaptados para recebimento, beneficiamento e congelamento do peixe. A operação exige a criação de uma cooperativa.
"Acontece como aconteceu esse ano: tem muito peixe, mas não tem comercialização. Se você não tem como armazenar, você pesca, mas para não estragar o peixe, você vai colocar para vender e o atravessador faz o preço que quer", pontuou a presidente.
Reunião com o ministro e ajuste no Pronaf Azul
Para dar vazão às demandas, uma comitiva de cerca de 25 pescadores do Rincão viaja a Florianópolis para uma reunião com o ministro da Pesca. A agenda reúne lideranças de seis colônias do Sul catarinense e da Federação dos Pescadores.
Além do financiamento para as estruturas físicas, a principal pauta com o Ministério é a adequação das regras do recém-criado Pronaf Azul. Embora o programa traga avanços nas linhas de crédito, a exigência de terreno rural para a habitação inviabiliza o acesso da categoria.
"A habitação de pescadores ficou no mesmo molde da habitação da agricultura, tem que ter o terreno rural. Pescador em quase nenhum lugar do país tem terreno rural, eles têm terrenos urbanos. Essa discussão é outra que a gente vai fazer com o ministro", adiantou Cida.
O que é o Pronaf Azul?
O Pronaf Azul é uma modalidade específica do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar voltada para pescadores artesanais e aquicultores familiares.
Diferente do modelo tradicional, desenhado com métricas agrícolas como hectares plantados ou previsão de colheita, a nova linha foi adaptada para responder às especificidades da atividade pesqueira e extrativista, facilitando o acesso ao crédito para aquisição de equipamentos, melhorias na atividade e habitação.
