Projeto de lei em Criciúma propõe mensagens sobre doação de sangue em contas de serviços essenciais

Um projeto de lei que visa ampliar a conscientização sobre a importância da doação de sangue está em tramitação na Câmara de Vereadores de Criciúma. A proposta determina que empresas e concessionárias prestadoras de serviços essenciais como água, luz, telefone e internet incluam, em suas faturas enviadas aos consumidores do município, uma mensagem de incentivo à doação.

De acordo com o texto, a mensagem obrigatória deverá conter a frase "Doe Sangue", o endereço do site oficial do Centro de Hematologia e Hemoterapia de Santa Catarina (Hemosc) e o número de telefone disponibilizado pelo órgão para informações sobre doações. As empresas terão um prazo de 60 dias para se adequarem às exigências após a aprovação e sanção da lei.

Para o autor do projeto, a iniciativa fortalece o papel do Legislativo na promoção de ações sociais que salvam vidas. "O PL 60/2025 vem de encontro com aquilo que a Câmara de Vereadores já tem feito esse ano, que é uma campanha maciça pela doação de sangue. Essa lei, eu me inspirei em uma legislação da Assembleia Legislativa do Amazonas, e acredito que ela pode ter um grande impacto aqui também", afirmou Daniel Formentin Bonifácio.

O parlamentar destacou ainda que as faturas de serviços públicos chegam à maioria dos lares, o que torna o meio ideal para reforçar esse tipo de mensagem. "Uma doação de sangue pode salvar até quatro vidas. Então é uma maneira simples e eficaz de contribuir, de conscientizar. A ideia é que esse comunicado esteja presente o ano inteiro nas contas enviadas às famílias", complementou.

O projeto já foi protocolado e agora segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e demais comissões permanentes da Casa. O vereador reforça que a proposta não interfere nos contratos das concessionárias nem implica em custos adicionais. "É um projeto que não traz impacto no contrato de prestação de serviço, pois as faturas são simples e as empresas terão tempo para se moldar. É uma contribuição concreta e viável que pode, de fato, salvar vidas", concluiu.