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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) começa na próxima segunda-feira (21) uma nova etapa do processo relacionado à Operação Caronte, investigação que apura supostas irregularidades no serviço funerário de Criciúma e que, em 2024, resultou na prisão do então prefeito Clésio Salvaro. Inicialmente, estão previstos 11 dias de audiências para a oitiva de 43 testemunhas de acusação indicadas pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).
O processo envolve 21 réus e, além das testemunhas, também prevê os interrogatórios dos acusados. Ao todo, cerca de 440 testemunhas estão previstas no processo, mas as demais audiências ainda serão agendadas pelo TJSC.
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Nesta primeira sequência de audiências, serão ouvidas as testemunhas de acusação arroladas pelo MPSC.
Processo é desdobramento da Operação Caronte
Deflagrada em 2021 pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), a Operação Caronte investiga supostas fraudes, corrupção e manipulação de leis e licitações relacionadas ao serviço funerário de Criciúma.
A investigação ganhou repercussão em 2024, quando Salvaro e outros investigados foram presos no âmbito da operação. O ex-prefeito chegou a ser alvo de medidas judiciais relacionadas às acusações investigadas.
Entre as suspeitas apontadas pelo MPSC estão a atuação de agentes públicos e empresários para controlar o serviço funerário, interferências na elaboração e aprovação de leis municipais e possíveis irregularidades na licitação realizada em 2022.
O Ministério Público também sustenta que o grupo teria influenciado mudanças na legislação do setor, incluindo a redução do número de funerárias concessionárias de seis para quatro, além de suposto direcionamento de regras do processo licitatório.
43 testemunhas na primeira etapa
A etapa que começa na próxima segunda-feira contempla 43 testemunhas de acusação indicadas pelo MPSC. As audiências foram inicialmente distribuídas em 11 dias.
Ao longo de todo o processo, cerca de 440 testemunhas estão previstas, além dos interrogatórios dos 21 réus. As demais audiências ainda não foram agendadas.
A fase representa o início da instrução do processo, com a produção de provas por meio dos depoimentos das testemunhas indicadas pela acusação.
