O que está por trás da nova operação do Gaeco na Prefeitura de Criciúma

Uma nova operação do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas) na Prefeitura de Criciúma trouxe à tona suspeitas de contratos fraudulentos, uso de empresa de fachada e pagamento de propina, crimes que teriam sido praticados por um agente comissionado e diretores de uma instituição de ensino da região entre 2021 e 2024.

A Operação Ubiquidade foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (5), com o cumprimento de mandados de busca e apreensão em Criciúma e Balneário Rincão. Na Capital do Carvão, agentes do Gaeco apreenderam documentos na Coordenadoria dos Conselhos Municipais, localizada no Paço Municipal Marcos Rovaris.

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Empresa de fachada está no centro da operação do Gaeco na Prefeitura de Criciúma

De acordo com o MPSC (Ministério Público de Santa Catarina), o esquema envolveria um ex-ocupante de cargo na Prefeitura Municipal, que teria utilizado sua influência na gestão de fundos municipais e na articulação da implantação de um novo centro de serviços em Criciúma para favorecer determinada instituição de ensino, que tinha interesse em assumir o comando do serviço.

Em contrapartida, a entidade de ensino teria contratado a empresa de fachada pertencente à esposa do agente público. A investigação busca esclarecer o pagamento de vantagens indevidas, justificadas por contratos de prestação de serviços que, segundo os indícios, não teriam sido executados. O contrato seria um instrumento fraudulento para o pagamento de propina, resultando no favorecimento do agente comissionado.

Por que a empresa levantou suspeitas?

A Operação Ubiquidade foi deflagrada pelo Gaeco em apoio à 11ª Promotoria de Justiça de Criciúma. As evidências apontam que a empresa contratada teria recebido valores parcelados por supostos “serviços de apoio administrativo”.

No entanto, a investigação indica que a empresa não possuía funcionários registrados e que a proprietária, esposa do investigado, ocupava simultaneamente outro cargo, com carga horária de 200 horas mensais, o que tornaria inviável a execução do contrato de consultoria.

Documentos recolhidos podem confirmar crimes

As buscas deflagradas em Criciúma e Balneário Rincão tiveram como objetivo o recolhimento de documentos e outros elementos que possam confirmar as supostas irregularidades já apontadas pela investigação.

O MPSC também busca identificar todos os envolvidos no esquema, incluindo a empresa supostamente responsável pelos serviços. As investigações tramitam sob sigilo.

A Prefeitura de Criciúma se manifestou por meio de nota, mas limitou-se a dizer que “permanece à disposição para contribuir com as investigações”.

Segunda operação na Prefeitura de Criciúma em menos de uma semana

Esta é a segunda operação do Gaeco na Prefeitura de Criciúma em menos de uma semana. No dia 30 de janeiro, a Operação Aurantium foi deflagrada para apurar supostas irregularidades em uma licitação realizada pelo município em 2023. O processo tratava da concessão para uso comercial de um espaço público em uma praça municipal.

Ao todo, foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão. Em nota, a Prefeitura de Criciúma informou que forneceu toda a documentação solicitada pelo Gaeco e está à disposição para contribuir com as investigações.