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Eleições 2020

Internauta de Cocal do Sul deverá remover postagem do Facebook

Nela, o cidadão divulgava pesquisa sem registro. Ele e site usado como fonte poderão ser multados
Redação
Por Redação Cocal do Sul, SC, 30/10/2020 - 17:57Atualizado em 30/10/2020 - 17:58

A Coligação Cocal em Progresso, da candidata a prefeita Aninha Scarpato (PP) em coligação com PDT e PSD, conseguiu junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC) uma liminar para que um usuário do Facebook, de Cocal do Sul, exclua do seu perfil a divulgação de uma pesquisa irregular sob pena de multa diária de R$ 1 mil.

Na mesma ação, o relator do processo no TRE-SC determinou que o Google, em um prazo máximo de 24 horas, forneça os dados cadastrais do responsável pelo site eleicao.site, sob pena de aplicação de multa diária de R$ 1 mil. Adverte-se que divulgar pesquisa sem registro pode acarretar em multa de R$ 50 mil a R$ 100 mil.

Os advogados Pierre Vanderlinde e Fábio Jeremias de Souza representaram a Coligação Cocal em Progresso nesta ação.