O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) deflagrou, na manhã desta quarta-feira (11), a Operação Blindagem Digital para investigar uma suposta fraude no sistema nacional de mandados de prisão. A ação é realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), em apoio à 39ª Promotoria de Justiça de Florianópolis.
Ao todo, são cumpridos 10 mandados de busca e apreensão em Santa Catarina e no Paraná. As diligências ocorrem em Florianópolis, São Pedro de Alcântara e São Cristóvão do Sul, em território catarinense, além de Curitiba (PR).
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A investigação apura se registros de mandados de prisão no Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP) foram alterados, excluídos ou retirados irregularmente mediante pagamento.
A suspeita é de que as fraudes tenham sido realizadas para beneficiar pessoas investigadas pela Justiça e impedir o cumprimento de decisões judiciais.
Investigação apura pagamentos de até R$ 10 mil por alteração
As provas reunidas até o momento apontam para possíveis negociações envolvendo intermediários, movimentações financeiras e pagamentos por intervenções indevidas no sistema. Os valores identificados variariam entre R$ 8 mil e R$ 10 mil por alteração.
A apuração também busca identificar uma possível participação de integrantes de organizações criminosas e de terceiros que teriam colaborado com o esquema.
Entre os principais pontos investigados estão:
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Alteração irregular de mandados de prisão;
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Exclusão ou retirada de registros do sistema nacional;
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Pagamentos entre R$ 8 mil e R$ 10 mil por intervenção;
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Possível atuação de intermediários e integrantes de organizações criminosas;
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Participação de terceiros na execução das supostas fraudes.
A operação conta com o apoio do Gaeco do Ministério Público do Paraná (MPPR), responsável por auxiliar no cumprimento das medidas judiciais e nas diligências.
As investigações seguem sob sigilo judicial. O objetivo é esclarecer os fatos, identificar todos os envolvidos e apurar eventuais responsabilidades. Novas informações poderão ser divulgadas após a publicidade dos autos.
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