Gaeco investiga Prefeitura de Forquilhinha por suspeita de fraude em compras públicas de até R$ 50 mil

O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), cumpriu quatro mandados de busca e apreensão em Forquilhinha na manhã desta terça-feira (10). A ação faz parte da Operação Speculum, que investiga possíveis irregularidades em compras realizadas pela Prefeitura em 2021.

Os procedimentos investigados somam aproximadamente R$ 50 mil e envolvem suspeitas de crimes contra a Administração Pública.

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As ordens judiciais foram expedidas pela Vara Regional de Garantias da Comarca de Criciúma, e a operação contou com o apoio da Promotoria de Justiça de Meleiro.

Segundo a investigação, há indícios de que propostas comerciais simuladas tenham sido usadas para criar uma falsa aparência de concorrência em contratações diretas do município. A suspeita é de que os procedimentos tenham sido direcionados.

Operação Speculum apura possível fraude em compras públicas

A apuração também identificou indícios de criação e uso de contas de e-mail atribuídas a terceiros, além da elaboração e do envio de orçamentos que teriam sido utilizados nos processos de compra.

As buscas ocorreram em residências de investigados e em setores da Prefeitura de Forquilhinha ligados aos procedimentos de contratação. O objetivo foi recolher materiais que possam ajudar a esclarecer os fatos.

Entre os itens procurados estão:

• Equipamentos eletrônicos;

• Mídias de armazenamento;

• Documentos físicos e digitais;

• Outros materiais relacionados às compras investigadas.

Investigação também apura possível participação de servidor

O Ministério Público também busca esclarecer se houve participação de algum agente público nas supostas irregularidades, especialmente na solicitação, no recebimento e na utilização dos orçamentos apresentados.

Os materiais apreendidos serão encaminhados à Polícia Científica para análise pericial. O processo tramita sob sigilo judicial, e novas informações poderão ser divulgadas quando houver autorização para tornar os autos públicos.