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Uma mudança recente na legislação italiana colocou em alerta milhares de descendentes de italianos que vivem no Brasil e buscam o reconhecimento da cidadania. O presidente do Comitê dos Italianos no Exterior (COM.IT.ES) para Paraná e Santa Catarina, Eduardo Bonetti, falou sobre o tema em entrevista ao Programa Adelor Lessa, na manhã desta sexta-feira (2), na Rádio Som Maior.
“O decreto esteriliza, digamos assim, os cidadãos que moram fora e que nasceram fora da Itália”, alertou Bonetti. “Por exemplo, eu não tenho filho ainda, mas o meu filho não vai ter mais direito à cidadania italiana. Por quê? Porque eu sou cidadão italiano, mas não nascido na Itália. Então vejam bem a gravidade desse decreto”, exemplifica.
Segundo o presidente do COM.IT.ES, o decreto, assinado em 28 de março, ainda será discutido na Itália na próxima semana, e pode ter alterações. "O Parlamento deve votar esse decreto, transformá-lo em lei efetiva, entre os dias 7 e 8 de maio. A expectativa é que se flexibilize. A gente não pode esperar que o cenário anterior volte, não vai acontecer", afirma. "Ele [parlamento] tem até 60 dias para analisar, propor correções, mudar completamente, jogar o decreto no lixo, caso acharem importante. Se ele ignorar completamente o decreto, após 60 dias ele perde o efeito, desde o momento da sua publicação", conta.
Contrários à medida, o comitê assinou uma carta, repudiando a medida. Nas próximas semanas, uma comitiva irá se reunir com o embaixador italiano em Brasília, apresentando a insatisfação. "No dia 23 de maio, nós estaremos com o embaixador em Brasília apresentando um manifesto contrário também e expondo algumas sugestões de melhoria. O que a gente defende é que isso seja feito com a comunidade, um amplo debate, e não um chute na porta como foi feito em 28 de março", critica.
Dúvidas frequentes
Quem já tem a cidadania italiana corre algum risco?
Bonetti garantiu que aqueles que já obtiveram sua cidadania italiana não vão sofrer nenhuma consequência direta com o decreto. "Quem já obteve a cidadania italiana pelo reconhecimento, não perde nada, não corre o risco de perdê-la. Nenhuma reforma, nada, nem pelo decreto e nem pela lei", informa.
Para Bonetti, uma dica para aqueles que têm a cidadania, é que consigam adquirir um maior conhecimento sobre a Itália. "Quem adquirir a cidadania italiana por reconhecimento deve adquirir deveres, deveres enquanto cidadão, e deve buscar a língua, deve buscar uma reaproximação, um laço afetivo com a Itália", sugere o presidente. Inclusive, segundo ele, este foi um dos motivos pelo qual o governo italiano criou o decreto. "O governo italiano, quando baixou esse decreto, justamente essa era a intenção, era reaproximar esses cidadãos que moram fora, reatar laços com a Itália", explica.
Um cidadão italiano pode transmitir a cidadania?
Uma pessoa que não for nascida na Itália, mas tiver a cidadania, não poderá transmitir a nacionalidade para descendentes ou cônjuges. "Vejam a gravidade do decreto. Ele cria duas classes de italiano. É aqui que mora a inconstitucionalidade do decreto. Porque vai contra o artigo III da Constituição italiana. Todos são iguais perante a lei", revela Bonetti.
E quem ainda está na fila?
Questionado sobre quem ainda com o processo para a obtenção da cidadania em aberto, Bonetti foi enfático. "Perde. Esse que está na fila para reconhecimento, não há como mais seguir com o processo. Na verdade, o que a gente sugere é aguardar", diz o presidente do comitê. "O parlamento vai se pronunciar até 10 de maio. E pode ser que eles flexibilizem, aqueles que estejam na fila ainda dêem um prazo maior para apresentarem a documentação", acredita.
Ouça a entrevista completa de Eduardo Bonetti:
