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O Ibovespa recuou 0,18% na sexta-feira, fechando aos 136.866 pontos, na contramão das bolsas americanas, que renovaram máximas históricas.
Em Wall Street, o S&P500 subiu 0,52% e fechou o dia aos 6.173 pontos, superando o recorde anterior, de 6.144 pontos, atingido em 19 de fevereiro.
No exterior, investidores reagiram ao avanço das negociações comerciais entre EUA e China e à queda de 0,3% do PCE em maio – indicador de gastos pessoais que costuma ser monitorado pelo Federal Reserve para decisões de política monetária.
Em dia de maior tolerância ao risco, investidores americanos buscaram ativos em outros mercados e o dólar caiu globalmente. Contra o real, a moeda americana recuou 0,27% e fechou a sessão cotada a R$ 5,48.
Ainda na sexta-feira, com a publicação do decreto legislativo (176/2025) na edição do Diário Oficial da União, voltaram a valer as alíquotas antigas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
E, enquanto o Governo se movimenta para judicializar a decisão do Congresso, buscando o Supremo Tribunal Federal para reversão da decisão, os investidores e cidadãos e geral que pagaram os impostos majorados se perguntam: posso pedir restituição?
O raciocínio faz sentido, já que o que aconteceu não foi o fim da vigência das regras decretadas, mas sim uma anulação, que torna inválidas as medidas.
Esse tema foi abordado por diversos veículos como a revista Exame, que entrevistou o advogado Ranieri Genari, da Comissão de Direito Tributário da OAB de Ribeirão Preto. Ele destacou que existe a possibilidade de solicitar o reembolso do IOF pago a mais no período, mas as chances de receber a diferença de volta são pequenas, seja pela esfera administrativa ou judicial.
A chance de sucesso, segundo o advogado, está no reconhecimento de desvio de função, com a justiça entendendo que o IOF é regulatório, mas foi alterado para arrecadatório. Mas ele reforça que são hipóteses de difícil aceitação.
E tem novidade importante no mercado de fundos de investimento. Termina hoje o prazo de adaptação dos fundos à Resolução CVM 175, uma nova regulação que está mudando essa indústria de maneira bastante profunda.
Para os cotistas dos fundos, as novas regras tem possibilitado o acesso a mais produtos com transparência maior. Por outro lado, é importante escolher bem os produtos investidos, já que aumentaram as exigências sobre as gestoras.
Uma das principais mudanças, ao meu ver, é a divulgação mais detalhadas das taxas dos fundos de investimento. É importante pro investidor saber quanto da taxa de administração que ele paga é destinada à gestão do fundo e quanto é destinado, por exemplo, para comissões que assessores e corretoras recebem para “vender” o fundos aos seus clientes.
Esse é, inclusive, mais um passo importante que foi dado para combater uma indústria de incentivos perversos que leva muito investidor a aceitar colocar um bom dinheiro em produtos claramente ruins, mas que pagam gordas comissões a quem os vende.
O maior exemplo de como esses incentivos agridem os investimentos é o COE (Certificado de Operações Estruturadas), que é um veículo extremamente complexo (igual uma salsicha, ninguém sabe ao certo o que tem dentro), sem liquidez (dinheiro preso por 5, 7, 9 ou mais anos), rende muito abaixo do mercado e paga até 4% de comissão ao assessor que o coloca nas carteiras dos clientes.
A indústria de fundos do Brasil é a sexta maior do mundo: inclui 41 milhões de contas, 33 mil fundos, 1 mil gestoras e R$ 9 trilhões de patrimônio.
Os detalhes sobre essas mudanças serão assunto no 60 Minutos de hoje.
Na agenda de hoje, o Banco Central divulga mais uma edição do Boletim Focus, que será impactada pela divulgação do IPCA-15 na semana passada, com alta de 0,26%, indicando uma desaceleração em relação à alta de 0,36% apurada em maio.
