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A tramitação da aposentadoria especial para os trabalhadores do setor carbonífero ganhou tração em Brasília esta semana. Mas para a classe, a garantia do benefício previdenciário e a preservação do próprio emprego é imprescindível.
Em entrevista à Rádio Som Maior, o presidente do Sindicato dos Mineiros de Criciúma e Região, Djonatan Elias, conhecido como “Piriguete", destacou que as recentes movimentações na capital federal trouxeram alívio para a categoria.
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A principal celebração da classe trabalhadora gira em torno do novo decreto assinado pelo Governo Federal voltado à descarbonização e transição energética justa.
"Não adiantava nós ganharmos a aposentadoria especial e não termos emprego. A nossa maior preocupação sempre foi essa, por isso trabalhamos em duas frentes", ressaltou o líder sindical.
Captura do dióxido de carbono é o caminho para manter a geração de renda da região
De acordo com o representante dos trabalhadores, o decreto federal sinaliza um horizonte seguro para a economia regional do Sul de Santa Catarina. O gargalo do setor, segundo ele, não é a continuidade da atividade em si, mas a tecnologia para compensar os impactos ecológicos gerados pelas atividades humanas.
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A avaliação do sindicato é que a tecnologia de captura do dióxido de carbono (CO²) nas chaminés das usinas é o caminho definitivo para manter a geração de renda e os postos de trabalho do setor carbonífero mesmo após o ano de 2050.
A medida traz estabilidade econômica para municípios do Sul catarinense altamente dependentes da cadeia produtiva do carvão mineral, como Criciúma, Lauro Müller e Siderópolis.
Camâra busca reverter pontos da Reforma da Previdência
Sobre a aprovação do regime de urgência para o PLP 42/2023 na Câmara dos Deputados, projeto que busca reverter pontos da Reforma da Previdência de 2019 e restabelecer critérios diferenciados para categorias expostas a agentes nocivos, o tom do sindicato é de otimismo, mas com pé no chão.
Elias relembrou que a categoria dos mineiros atua em duas frentes legislativas em Brasília, o PLP 42 que abrange mineiros, ceramistas, metalúrgicos e vigilantes e o PLP 66 focado na aposentadoria dos trabalhadores de subsolo e superfície.
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Apesar de comemorar a aprovação da urgência articulada no Congresso, o líder sindical alertou que a mudança ainda não está em vigor e vai depender diretamente do cenário político do país.
"Precisamos ter responsabilidade. Houve um avanço político na Câmara ao aprovar a urgência, mas a matéria ainda precisa ter o mérito votado pelos deputados, seguir para o Senado e ser sancionada. É um processo que passa também pela responsabilidade do voto nas próximas eleições", alertou.
Meta é concluir a votação ainda em 2026
A deputada federal Geovania de Sá (Republicanos), articuladora do requerimento de urgência, explicou que a medida serviu para "encurtar distâncias" e pular etapas nas comissões técnicas, levando a matéria direto para apreciação do Plenário.
No entanto, por conta do calendário eleitoral e da necessidade de quórum elevado no Plenário, a votação definitiva do mérito ainda enfrenta desafios de agenda no Congresso.
A meta dos parlamentares envolvidos na pauta é esforçar-se para concluir a votação da matéria na Câmara ainda este ano, antes de enviá-la para apreciação do Senado.
