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O Projeto de Lei 699/2023, que institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert), foi aprovado em votação simbólica pelo plenário do Senado Federal na tarde desta terça-feira (11). A proposta prevê isenção de impostos para a importação de máquinas, incentivos ao estabelecimento de plantas industriais em território nacional e a criação de um fundo de apoio financeiro ao setor. O texto segue agora para a sanção do presidente da República.
A medida visa reduzir a vulnerabilidade do agronegócio brasileiro frente ao mercado externo. O país importa mais de 80% dos nutrientes agrícolas que utiliza principalmente de nações como Rússia e China, tornando o cultivo de commodities como soja, milho e cana-de-açúcar altamente suscetível a instabilidades geopolíticas, variações no câmbio e altas nos preços internacionais.
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Em 2025, a importação de fertilizantes intermediários alcançou 43,3 milhões de toneladas, segundo a Associação Nacional para Difusão de Adubos (ANDA).
Projeto busca reduzir dependência de outras nações
A relatora da matéria, senadora Tereza Cristina (PP-MS), destacou a relevância do substitutivo oriundo da Câmara dos Deputados. "O projeto vai resgatar aquilo que o Brasil precisa há anos reduzir a sua dependência da totalidade das importações de fertilizantes, trazendo a tão falada soberania. A soberania dos nossos fertilizantes é importantíssima para a agricultura brasileira".
A votação ocorreu durante a semana de esforço concentrado do Congresso Nacional após o recesso. De acordo com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), as deliberações em plenário e nas comissões estão divididas em dois períodos antes das eleições, de 10 a 14 de agosto e de 31 de agosto a 3 de setembro, com foco também em medidas provisórias com crédito extraordinário prestes a caducar.
