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Direito ao esquecimento

Henrique Packter
Por Henrique Packter 19/02/2021 - 13:06Atualizado em 19/02/2021 - 15:39

1.    DIREITO AO ESQUECIMENTO

"Num país de triste desmemória, discutir e julgar o esquecimento como direito fundamental de alguém poder impor o silêncio de ato ou fato que pode ser de relevância de interesse público, parece um desaforo jurídico para sua geração. Brasil é um país no qual a minha geração lutou pelo direito de lembrar"  (Ministra Carmen Lúcia do STF em julgamento sobre o esquecimento).

O STF decidiu no dia 11.2.2021, por maioria, não reconhecer o direito ao esquecimento. A questão trata do uso da imagem de pessoas envolvidas em casos de grande repercussão. 

Após quatro sessões de julgamento, a maioria dos ministros (9x1), entendeu que o direito não está previsto no ordenamento jurídico e não pode sobrepor-se à liberdade de expressão prevista na Constituição. A Corte julga o recurso da família de Aída Curi, jovem assassinada após tentativa de estupro (1958, RJ). 

Segundo a defesa, a reconstituição da morte em programa de TV provocou sofrimento aos parentes.

No julgamento, a maioria dos ministros seguiu voto do ministro Dias Toffoli, relator do processo. No entendimento de Toffoli, o pretenso direito ao esquecimento não é compatível com a Constituição. Segundo ele, a liberdade de expressão não perde seu valor ao longo do tempo. 

Os ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Luiz Fux  acompanharam o relator nesse ponto. 

Nas sessões anteriores, os ministros Nunes Marques, Alexandre de Moraes e Rosa Weber também votaram contra o reconhecimento. 

O ministro Edson Fachin reconheceu o direito ao esquecimento, mas entendeu que a questão deve ser analisada caso a caso.

2.    LEWANDOWSKI, MELHOR JOGADOR DE FUTEBOL DO MUNDO EM 2020

Robert Lewandowski, futebolista polonês, atacante do Bayern de Munique e da Seleção Polonesa, reconhecido por sua eficiência, finalização e grande número de gols assinalados, é considerado muitas vezes como o melhor centroavante da atualidade.

Capitão da Seleção Polonesa desde 2014, Lewandowski tem 116 jogos e 63 gols oficiais, sendo o maior goleador da história e o jogador com mais partidas. Representou sua nação na Eurocopa de 2012 e 2016 e na Copa do Mundo de 2018, sendo o principal jogador da classificação polonesa para o mundial. Nas eliminatórias da Eurocopa de 2020,  entrou na lista dos dez maiores artilheiros europeus por seleção, na história.

Na estreia do Mundial de Clubes, marcou 2 gols na vitória de 2–0 sobre Al-Ahly, levando o Bayern à final. Foi campeão ao derrotar o Tigres por 1 a 0 na decisão, além de ser eleito o melhor jogador do mundial, ganhando a Bola de Ouro da Copa da competição.

De família de desportistas,  o pai de Lewandowski foi judoca e a mãe jogou voleibol. Casado desde junho de 2013 com Anna Stachurska, em dezembro de 2016 Lewandowski anunciou em 4.5.2017 o nascimento da primeira filha, Klara Lewandowski.

Em 9.10.2017, Lewandowski formou-se em Educação Física pela Universidade de Varsóvia, um dia após o jogo contra Montenegro, que classificou os poloneses ao Mundial de 2018,

3.    AINDA A VACINAÇÃO

Vamos vacinar o país em 2021: 50% até junho 50% até dezembro (Eduardo Pazuello). Mas, o governo federal apostou novamente errado fechando contrato com poucos fornecedores  da vacina contra o coronavírus. A saída encontrada em meio à escassez de doses  foi restringir o público-alvo  diminuindo o ritmo de vacinações de profissionais da saúde e da população idosa. Levando-se em conta apenas a ompetência da pasta demonstrada até agora  é uma estimativa exageradamente otimista.

Sabemos que é um desafio, mas queremos vencê-lo (Luiza Trajano, aquela do Magazine  e  da campanha Unidos pela Vacina, cuja meta é vacinar todos até setembro). Supondo que a vacinação ora comandada pelo general –médico honorário, reduz a o número de óbitos pela metade das mais de mil mortes diárias de nossos dias, ainda teremos de lamentar a perda de mais 150 mil vidas graças ao general-logístico. Somadas às perdas verificadas até hoje, teremos quase 400 mil brasileiros mortos pelo Covid-19 no reinado de Pazuello, primeiro e único.

4.    COMO SABER SE VOCÊ É NOVO OU VELHO (IDOSO) EM TEMPOS DE PANDEMIA

A idade é só um número. A cabeça é que decide se você é novo ou velho (LEWANDOWSKI)

Mas, é bom saber que V é velho, quando:

a.     Seu nariz teima em ficar fora da máscara

b.    Fala, tocando a máscara

c.     Esquece de tirar a máscara quando chega em casa

d.    Esquece onde largou a máscara

e.     Continua dando um pulinho no banco para ver o saldo

f.      Não tem a menor noção do que é baixar ou usar aplicativos

g.     Acha que pagar conta pelo telefone é coisa de filme de ficção científica

h.    Anda de carro 4 quilômetros por semana, o equivalente  a duas visitas ao supermercado e sua farmácia

i.       Acompanha a vacinação dos idosos, reclama em alta voz  porque sua vacinação está atrasada em relação às outras cidades. 4.787

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