Blog Adelor Lessa

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TRE anula cassação e mantém mandato de vereadora de Gaivota

Jussara Mattos teve mandato cassado por suposta fraude à cota de gênero

Por Adelor Lessa 11/12/2025 - 19:35 Atualizado há meio minuto

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) revogou nesta quinta-feira a decisão de primeira instância que havia cassado o mandato da vereadora Jussara Mattos (MDB), de Balneário Gaivota.

A sentença foi anunciafa no final da tarde.

A decisão de primeira instância, pelo juiz Renato Della Giustina, da comarca de Sombrio, publicada em 2 de junho, tornou inelegíveis os 12 candidatos do MDB, inclusive Jussara, e puniu o MDB municipal com a proibição de disputar eleições proporcionais até 2032.

Na sentença, o juíz destacou que uma candidata obteve apenas 4 votos, não realizou campanha presencial ou digital e não era conhecida nem entre os próprios candidatos da coligação, o que caracterizaria fraude à cota de gênero.

Na eleição, Jussara obteve 200 votos e foi a única assegurada pelo MDB na Câmara de Gaivotas.

Ela estava no exercício do mandato, mas teria que deixar a Câmara nesta quinta-feira se o TRE confirmasse a decisão de primeira instância.

Por unanimidade, no entanto, o TRE revogou a decisão.