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Semana pautada pela Alesc e outras da coluna

Os deputados estaduais foram protagonistas de alguns dos principais assuntos dos últimos dias
Adelor Lessa
Por Adelor Lessa 09/02/2019 - 07:05

Interina: Francieli Oliveira

Os principais assuntos na política catarinense, nesta semana, tiveram como protagonistas os deputados estaduais. Com as primeiras sessões realizadas, o assunto passou da visita do governador Carlos Moisés à instalação da CPI da Ponte Hercílio Luz e projetos que querem reverter decisões do Executivo.
Esse é um resumo do que deve ser o ano entre Executivo e Legislativo catarinense. Carlos Moisés terá que aprender a dialogar mais com os deputados. Tem mostrado disposição para isso. Com ampla aprovação das ruas, enfrentará no Legislativo a principal oposição. Também não pode esquecer que o cidadão não irá esperar por muito tempo para sentir na prática os efeitos do novo governo. Pois é da força e do apoio do cidadão que o governador irá precisar quando chegar a hora de aprovar projetos importantes na Alesc. Por ora, não tem a maioria na Casa Legislativa. Com ele, de certeza, somente a bancada do PSL, mas são apenas seis dos 40 deputados.
Do PSD veio a principal oposição. Especialmente os deputados Kenedy Nunes e Milton Hobus. Foi dessa bancada que partiu os projetos para rever decisões do Executivo. Uma relacionada à carreira de policiais militares que sejam chamados para atuar administrativamente no Governo do Estado e que não têm mais a progressão de carreira interrompida. E mais fortemente em cima do aumento de ICMS. A medida foi assinada pelo governador Eduardo Moreira (MDB), no ano passado, mas o pedido partiu da equipe de Moisés.
A Alesc também já tem a sua primeira CPI instalada. De autoria de Bruno Souza (PSB), a comissão irá apurar a interminável reforma na Ponte Hercílio Luz.
Enfim, a primeira semana deu uma mostra clara de como deve seguir o ano na política catarinense. Moisés não terá vida fácil.

A insistência no governo sem papel

Quando esteve na Assembleia Legislativa, na terça-feira, o governador Carlos Moises, iniciou o discurso sobre o fim do uso do papel no Governo do Estado. Mesmo discurso de quando recebeu a imprensa para a primeira coletiva em 2 de janeiro. A expectativa de economia é considerável e toda economia é bem-vinda, são cerca de R$ 26 milhões por ano. Mas, a questão não é mais isso, mas sim que o discurso está cansando. É preciso algo mais prático. O mesmo acontece com o anúncio do fim do cafezinho. O assunto divide opiniões entre o grupo que acredita não passar de demagogia e o grupo que vê como o exemplo deve partir de casa. Não é o cafezinho que vai salvar as contas do Estado. É preciso mexer em outras questões. Em gastos maiores.

O prático

Um exemplo prático de algo positivo. O compartilhamento da aeronave que servia o governador já realizou o primeiro trabalho. Um coração foi transportado de Brusque a Blumenau dando uma nova chance a um catarinense.

Isenções fiscais

A pressão para a reversão do decreto que aumentará o ICMS em cima de produtos, especialmente da cesta básica, a partir de abril, fez com que o Governo do Estado assinasse outro decreto criando um grupo de trabalho para revisar e conceder novos benefícios fiscais. As informações serão repassadas ao Tribunal de Contas.

Recurso protocolado

A defesa da vereadora de Criciúma, Angela Mello (MDB), já protocolou o agravo solicitando que o caso seja analisado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Tentam reverter decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Santa Catarina que cassou o mandato por infidelidade partidária. Angela trocou o PP pelo MDB quando ainda era suplente. Enquanto isso, corre o prazo para a Câmara ser notificada e proceder com a saída de Angela e a posse de Edson do Nascimento, o Paiol (PP). A expectativa é que isso ocorra até quarta-feira da semana que vem.

Balneário Rincão

Mais uma vez a Administração Municipal de Balneário Rincão mostrou que é possível fazer e movimentar a praia. Mais de 20 mil pessoas estiveram no show da dupla Maiara e Maraisa, no calçadão da beira-mar. Não é só o oferecer atrações para os moradores e veranistas neste ano, é melhorar a auto-estima e atração de novos investidores para próximas temporadas. O astral na cidade é bom. As pessoas voltam a sentir orgulho da praia da região. Prefeito Jairo Custódio (MDB)

Turismo regional

O secretário-executivo da Associação dos Municípios da Região Carbonífera (Amrec), Acélio Casagrande, sugere que a região precisa estreitar relações e criar um calendário unificado no Turismo para dar mais força ao desenvolvimento econômico com ações conjuntas. Acélio prestigiou o show de Maiara e Maraisa ao lado do prefeito Jairo Custódio (foto).

Caso do petróleo

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, recebeu pedido do senador catarinense, Esperidião Amin (PP), para que seja incluída na pauta do STF o processo que discute a demarcação da divisa oceânica entre Santa Catarina e o Paraná para fins de distribuição de royalties a título de indenização aos estados e municípios devido à exploração de poços de petróleo. O ministro Alexandre de Moraes pediu vista na sessão de 12 de dezembro do ano passado e, nesta sexta-feira, devolveu os autos para o julgamento.

Bonat substitui Moro

O juiz federal Luiz Antonio Bonat foi o escolhido pelo Conselho de Administração do TRF-4 para substituir o atual ministro da Justiça, Sérgio Moro, na 13ª Vara Federal de Curitiba. Assim, ele ficará responsável por conduzir as investigações da Operação Lava Jato. Bonat já atuou em Criciúma. Foi aqui que ele ficou conhecido por ser o responsável pela primeira condenação penal de pessoa jurídica da América Latina em 2003. A posse na Vara Federal de Curitiba está prevista para março.

Busca de apoio

O vereador de Nova Veneza, Aroldo Frigo Junior (PSDB), foi até a Secretaria de Desenvolvimento Sustentável buscar apoio para ações de empreendedorismo para a cidade, que cada vez mais fortalece o turismo. Aroldinho foi recebido pelo chefe de gabinete, Felipe Assunção Alencar e por Luiz Cechinel.
 

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