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Dois julgamentos que vão interferir na situação de Moisés

Os dois julgamentos estão pautados para a próxima semana
Adelor Lessa
Por Adelor Lessa 11/10/2020 - 08:58Atualizado em 11/10/2020 - 09:05

A semana será mais curta, pelo feriado de segunda-feira, mas não menos movimentada. Ao contrário.
Há dois julgamentos na agenda que devem interferir diretamente na situação do Governador Moisés e da vice, Daniela Reinert.

O primeiro, na Assembléia Legislativa.
Na terça-feira, ou no dia seguinte, será votado o segundo pedido de impeachment de Moisés e Daniela pelo caso dos respiradores e outras irregularidades listadas.

Trata-se do pedido protocolado por advogados e empresários do estado. Trata desde o caso do aumento aos procuradores, até o caso dos respiradores, passando pelo hospital de campanha e outras irregularidades que teriam sido identificadas no governo.

A tendência é que seja aprovado o afastamento, de novo, para seguimento do processo de impeachment.

O segundo julgamento será no Tribunal de Justiça, no processo que trata do aumento dado aos procuradores.
O relator do processo, desembargador Pedro Abreu, pediu pauta para julgamento. Foi marcado para quarta-feira.


O grupo de câmaras de direito público do Tribunal de Justiça vai julgar o mandado de segurança solicitado pela Associação dos procuradores do Estado que pede o pagamento da verba de equivalência (que motivou o aumento aos procuradores).
O pagamento está suspenso por decisão do Tribunal de Contas do Estado e do próprio relator do caso no Tribunal de Justica, desembargador Pedro Abreu.

O magistrado vai apresentar seu voto sobre a validade do uso do mandado de segurança de 2004 para promover o pagamento realizado no final de 2019.
Via de regra, quando o relator de um processo “pede pauta" para julgamento normalmente encaminha o seu voto para analise dos demais que vão julgar. Neste caso, o magistrado não antecipou seu parecer/e voto.

O Ministério Público, pela procuradora Eliana Volcato Nunes, deu parecer pela ilegalidade do pagamento.

Na outra semana, o Tribunal do Impeachment vai votar, no dia 23, a confirmação (ou não) do afastamento por 180 dias do Governador e da Vice, já aprovado pela Assembléia Legislativa.

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