Túneis do Morro dos Cavalos devem ser entregues em 2030

A obra dos túneis no Morro dos Cavalos, na BR-101, tem previsão de conclusão em fevereiro de 2030. O início dos trabalhos ainda depende de trâmites administrativos ligados ao projeto e ao contrato de concessão da rodovia, que podem levar até um ano. A execução está prevista para até 36 meses.

As informações foram apresentadas em reunião na terça-feira (3), no Tribunal de Contas da União (TCU). Segundo a deputada federal Geovania de Sá (PSDB), o objetivo foi apresentar oficialmente o projeto atualizado dos túneis e esclarecer os passos necessários para viabilizar o início da obra.

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O prazo de conclusão dos túneis

De acordo com a deputada, o prazo para a obra é de 36 meses. O projeto prevê túneis com três pistas, além de outras intervenções que compõem o complexo de obras no trecho. “São 36 meses para finalizar os túneis do Morro dos Cavalos. Esse é o prazo apresentado, mesmo considerando todas as intervenções previstas no projeto”, afirmou.

O projeto original havia sido elaborado em 2015, com valor estimado em cerca de R$ 500 milhões. Com as atualizações e a ampliação das intervenções, o investimento previsto agora varia entre R$ 2 bilhões e R$ 3 bilhões.

Por que o início pode levar até um ano?

Apesar de o projeto estar apresentado, o início da obra depende de etapas administrativas e de controle. O principal fator é a necessidade de transferência do trecho do Morro dos Cavalos da concessionária Arteris, que atualmente detém a concessão do trecho norte da BR-101, para a CCR Motiva, concessionária responsável pelo trecho sul e interessada em executar a obra.

Essa transferência precisa ser analisada e autorizada pelo Tribunal de Contas da União, que avalia os motivos da mudança, os valores envolvidos e a adequação contratual. Além disso, o TCU também analisa a atualização do projeto e dos custos, já que houve aumento significativo no valor em relação ao projeto original.

Análise em andamento no TCU

A comissão do TCU iniciou a análise do processo em agosto e o prazo inicial de 90 dias se encerra agora em fevereiro. Após esse período, o tribunal ainda pode utilizar mais 30 dias para a conclusão do relatório final.

Somente após a aprovação do TCU é que o processo poderá avançar para as etapas seguintes, permitindo a formalização da transferência da concessão e a autorização para o início das obras. Segundo o Ministério dos Transportes, a expectativa é que a construção comece dentro de até um ano, a partir da conclusão dessas análises.