“Três ou quatro poderiam ser alvo de afastamento”, diz Marco Aurélio sobre ministros do STF

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio de Mello concedeu entrevista à Rádio Som Maior nesta sexta-feira (30), na qual abordou a atuação da atual composição da Corte, a perda de credibilidade da instituição e os episódios envolvendo seus integrantes. Durante a conversa, ele defendeu mudanças na estrutura do Judiciário, criticou decisões de ministros e afirmou que o Senado Federal deve analisar possíveis processos de afastamento.

Com 31 anos de atuação no STF e aposentado desde 2021, Marco Aurélio avaliou que a Corte precisa recuperar sua função institucional e se aproximar novamente dos princípios que, segundo ele, devem orientar o trabalho dos ministros. O ex-magistrado também demonstrou preocupação com a imagem do Supremo perante a população.

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“O Supremo é a composição atual, alguma coisa está errada. E aí eu penso que os ocupantes das 11 cadeiras mais importantes do país, que são as cadeiras existentes no plenário do Supremo, não percebem a envergadura dessa cadeira. Isso, portanto, de buscar servir e bem servir com finalidade de propósito, como sempre o melhor, a sociedade em geral”, destacou.
 

Ex-ministro defende reforma na estrutura do STF

Entre os principais pontos da entrevista, Marco Aurélio defendeu uma reforma constitucional para limitar as atribuições do Supremo. Na avaliação dele, a Corte deveria atuar como um tribunal estritamente constitucional, enquanto outros julgamentos poderiam ser direcionados a instâncias diferentes do Judiciário.

“Eu penso que nós precisamos de uma reforma constitucional para restringir a competência do Supremo e aí transformar o Supremo em uma Corte constitucional. Talvez fosse o caso de dar a competência para julgamento de deputados e senadores ao Superior Tribunal de Justiça e deixar o Supremo realmente como um órgão de cúpula do Judiciário, com competência estritamente constitucional”, declarou.

O ex-ministro também criticou a concentração de decisões individuais e defendeu que os julgamentos sejam realizados de forma colegiada, com participação do plenário.

“Supremo é colegiado, Supremo é a última trincheira da cidadania. E deve atuar com as onze cadeiras ocupadas, ou seja, mediante a atividade do plenário. Isso é que é muito importante. E que cada qual abandone a autoestima de se achar acima do bem e do mal”, disse.

Outro tema abordado foi o julgamento dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. Marco Aurélio questionou o número de condenações e considerou excessivas as penas aplicadas.

“Um exemplo marcante, no caso do episódio lamentável de 8 de janeiro de 2023, nós tivemos cerca de 800 ou 900 condenações. E com penas exacerbadas. Penas que são próprias a homicidas, latrocidas. E se passou a julgar praticamente de cambulhada. Nessas condenações, quantas famílias foram desestruturadas? Isso interessa à cidadania? A meu ver, não interessa”, avaliou.

Impeachment e questionamentos sobre ministros

Ao comentar os episódios envolvendo integrantes do Supremo, Marco Aurélio afirmou que a solução não deve partir da própria Corte. Para ele, cabe ao Senado Federal analisar as representações e avaliar possíveis medidas de afastamento.

“Pelo menos os três ou quatro poderiam ser algo de afastamento. Pelo próprio STF, isso não resolve. Uma providência ou encaminhamento desse tipo teria que ser pelo Senado Federal”, declarou.

O ex-ministro também fez críticas à atuação do ministro Alexandre de Moraes, especialmente em relação a decisões que considera excessivas.

“O ministro Alexandre de Moraes é um doutor, mas nós temos que reconhecer que ele vem errando muito a mão. Para ser xerife só faltava estrela no peito e o revólver na cintura. Uma postura dessa não é postura de ministro do STF. Um xerifão, o país não precisa de xerifão, precisa de ministro da Suprema Corte com a postura de ministro da Suprema Corte”, afirmou.

A entrevista também abordou questionamentos sobre contratos de escritórios de advocacia ligados a familiares de ministros e relações com investigados. Sobre o assunto, Marco Aurélio afirmou que situações desse tipo podem comprometer a imagem da instituição e defendeu uma postura de maior cuidado por parte dos integrantes da Corte.

“O que nós presenciamos nos últimos tempos é inimaginável, esses contratos. A problemática da advocacia de filhos de integrantes do Supremo. Eu nunca tive problema de participação de filho. Por quê? Porque respeitavam a minha postura, a minha posição e respeitavam, acima de tudo, a grande instituição que é o Supremo Tribunal Federal”, enfatizou.

Código de ética e credibilidade do Supremo

Marco Aurélio também comentou a possibilidade de criação de um código de ética para os ministros. Para ele, a existência de regras é importante, mas não substitui a responsabilidade individual de quem ocupa uma das cadeiras do Supremo.

“O indispensável é a compenetração e a seriedade de propósito por parte do ministro, é que o ministro perceba a cadeira que ocupa e ocupe-a com a maior dignidade possível”, afirmou.

Questionado sobre a possibilidade de a atual composição recuperar a confiança da população, o ex-ministro demonstrou pessimismo. Segundo ele, a imagem da Corte está desgastada e os ministros precisam compreender a dimensão de suas responsabilidades.

“Todos estão lá de passagem, como eu estive, mas a instituição é perene e ela precisa ser preservada”, destacou.

Ao final, Marco Aurélio reforçou que considera necessária uma providência institucional para mudar o cenário atual do Supremo.

“Se quisermos evoluir, e eu falei aqui um filósofo que diz que só os mortos não evoluem, nós teremos que ter uma providência. Como está é que não dá para ficar”, concluiu.