Reviravolta na Itália anima brasileiros por cidadania italiana

Uma nova decisão da Justiça italiana trouxe esperança para milhares de brasileiros descendentes de italianos que buscam o reconhecimento da cidadania. Após meses de incertezas provocadas pelo chamado "Decreto Tajani", tribunais da Itália voltaram a adotar entendimentos favoráveis aos pedidos feitos pela via judicial.

A decisão mais recente da Corte de Cassação, considerada a mais alta instância da Justiça italiana, reforçou que a cidadania “iure sanguinis” é um direito imprescritível, ou seja, que existe desde o nascimento do descendente.

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Decisão da Justiça italiana aumenta chances na via judicial

O entendimento contraria as restrições impostas pelo decreto aprovado em 2025, que limitou o reconhecimento da cidadania principalmente a filhos e netos de italianos. A medida afetou milhares de brasileiros que ainda não haviam protocolado seus pedidos.

Com a nova interpretação da Corte, especialistas avaliam que a via judicial pode voltar a ganhar força, especialmente entre descendentes que enfrentam dificuldades nos consulados ou tiveram processos impactados pelas mudanças na legislação.

"Para quem quer fazer ação judicial, aumentou o percentual de êxito. Estamos vendo que certos tribunais já estão orientando os juízes para aceitar positivamente todos os pedidos de cidadania, e isso é muito bom", comenta a professora de italiano especialista no assunto, Soraia Casagrande, ao Portal 4oito. "Depois de tantas coisas negativas, veio algo positivo", celebra.

Mudança ainda não é definitiva, mas é um bom sinal

Apesar do bom indicativo, a nova decisão da Corte italiana ainda não está garantida, e será pautada no próximo mês no parlamento. Agora, a expectativa está voltada para a audiência, quando serão discutidos pontos considerados decisivos, como a retroatividade das mudanças e a situação de filhos menores.

Segundo Soraia, a questão mais preocupante é a cidadania para filhos menores. "Como pode um irmão ter cidadania e o outro não?”, questiona.