Rachadinha na Fapesc provoca rombo de R$ 20 milhões e vira alvo de operação em SC e RS

Um esquema de rachadinha na Fapesc (Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina) provocou rombo de R$ 20 milhões aos cofres públicos por meio de fraudes em editais destinados ao fomento de pesquisas científicas e tecnológicas em Santa Catarina.

Os crimes foram denunciados pela própria Fapesc, instituição ligada ao Governo do Estado, e motivaram a ‘Operação PHD’, nesta terça-feira (10). O inquérito é conduzido pela Delegacia de Combate à Corrupção (Decor), da Diretoria Estadual de Investigações Criminais (Deic).

Foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão em cidades catarinenses, como Florianópolis, São José, Tubarão, São Pedro de Alcântara e Caxambu do Sul. As ordens judiciais também foram executadas nas cidades gaúchas de Passo Fundo, Taquari e Santa Maria.

LEIA MAIS

• Megafiscalização encontra 78 adolescentes em trabalhos de risco em SC
• Suspeita de fraude em licitação coloca Prefeitura de Jaguaruna na mira da Polícia Civil
• Operação do Gaeco mira esquema de exploração mineral irregular em SC

Esquema de rachadinha na Fapesc movimentou R$ 20 milhões

Os crimes teriam iniciado em 2024, quando o grupo, formado por pesquisadores, representantes de empresas e um servidor da Fapesc, passou a se articular para direcionar a seleção de bolsistas em dois certames.

O servidor, que atuava no comitê de avaliação, teria interferido nas etapas do processo seletivo para beneficiar familiares e um círculo de pesquisadores com vínculos acadêmicos e profissionais pré-estabelecidos.

“O referido servidor foi exonerado logo após o recebimento da denúncia pela Fapesc. Somente nestes dois editais investigados, os quais emergem indícios robustos de fraude, o valor atinge R$ 20 milhões”, afirma a Polícia Civil.

Pesquisadores também emitiram declarações falsas de residência

A investigação revelou um esquema de rachadinha, apontado pela Polícia Civil como “robusto” e “audacioso”. Os pesquisadores beneficiários eram obrigados a repassar um percentual do valor mensal da bolsa de pesquisa para os mentores do grupo em troca da facilitação na aprovação dos projetos.

Além dos desvios financeiros, os pesquisadores teriam utilizado, em tese, declarações de residência falsas com endereços fictícios em Santa Catarina para burlar as exigências de territorialidade dos editais, já que alguns dos pesquisadores selecionados residiam no Rio Grande do Sul e até no exterior.

“Considerando que a Fapesc é o pilar da Política Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, o impacto do esquema fere não apenas os cofres públicos, mas o desenvolvimento econômico sustentável e o avanço do conhecimento no Estado”, diz a Polícia Civil.

Com a deflagração da Operação PHD, foram apreendidos dispositivos eletrônicos e documentos físicos e digitais. O material será analisado para consolidar provas relacionadas aos crimes de corrupção, estelionato contra a administração pública, falsidade ideológica e associação criminosa.

A operação contou com o apoio das Delegacias Especializadas da Deic e de equipes da Polícia Civil do Rio Grande do Sul.