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Os editais investigados no esquema de rachadinha na Fapesc (Fundação de Amparo à Pesquisa e Educação do Estado de Santa Catarina) serviram para seleção de talentos. O programa tinha como objetivo financiar projetos estratégicos com participação de pesquisadores em áreas específicas do desenvolvimento científico e tecnológico.
Em entrevista ao Programa Adelor Lessa nesta sexta-feira (13), o presidente da Fapesc, Fábio Pinto, explicou que os editais investigados estavam ligados a iniciativas desenvolvidas dentro de empresas e universidades, em um modelo voltado à formação e qualificação técnica.
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A investigação apura suspeitas de rachadinha envolvendo bolsistas e mentores, além do uso de declarações falsas de residência para atender exigências dos editais. Apesar disso, Fábio Pinto defende cautela sobre o alcance das irregularidades e afirma não acreditar que todos os participantes tenham agido de forma desonesta.
Fapesc contesta valores divulgados pela Operação PHD
Apesar de ter denunciado a situação para a Polícia Civil, Fábio Pinto não concorda com os valores divulgados pela Operação PHD, que apontou um rombo de R$ 20 milhões nos cofres públicos.
"Não é nem perto do que vai acontecer aos caixas públicos. Na verdade, R$ 20 milhões é o total dos dois editais, que não foram nem contratados. Então, se tudo der errado, se todos forem irregulares, o que eu não acredito que seja o caso, isso vai estar limitado a R$ 1,4 milhões", contestou o presidente da fundação. "Eu honestamente desacredito que tenhamos ali 14 pessoas desonestas nesse edital", acrescentou.
Operação PHD segue em andamento
A Operação PHD, da Polícia Civil, foi deflagrada na terça-feira (10). Foram cumpridos, ao todo, 14 mandados de busca e apreensão em cidades catarinenses, como Florianópolis, São José, Tubarão, São Pedro de Alcântara e Caxambu do Sul. As ordens judiciais também foram executadas nas cidades gaúchas de Passo Fundo, Taquari e Santa Maria.
O esquema foi descoberto pela fundação ainda em 2024, durante uma fiscalização interna. Na sequência, a Fapesc contatou a Polícia Civil. "Dentro da fundação, nós não temos a capacidade de investigação. A gente recebe uma denúncia, e diante do fato, nós procuramos orientação a qual é o órgão de investigação. E nesse caso, a Controladoria Geral do Estado nos encaminhou para a Polícia Civil", informa o presidente da entidade.
Segundo ele, o servidor envolvido já havia sido exonerado, antes mesmo da denúncia de participação no esquema. "Nós já havíamos exonerado ele antes de ocorrer a denúncia, por incompetência, por não satisfazer os nossos processos de trabalho e assim por diante. E agora a gente está vendo que esse mesmo servidor, que exonerado já por certa deficiência, tinha essa participação nesse processo", explica.
Para Fábio Pinto, o que foi visto foi apenas uma parte da investigação. "Depois vai haver a denúncia, a questão vai ser julgada, vai ser encaminhada. A gente está no meio da execução e acho que o recado que fica para quem pega recurso nosso é que tome o uso correto disso. Porque se nós detectamos, se o governo do Estado detecta, nós temos instrumentos para perceber quando a coisa acontece de forma errada", finaliza.
Pesquisadores também emitiram declarações falsas de residência
A investigação revelou um esquema de rachadinha, apontado pela Polícia Civil como “robusto” e “audacioso”. Os pesquisadores beneficiários eram obrigados a repassar um percentual do valor mensal da bolsa de pesquisa para os mentores do grupo em troca da facilitação na aprovação dos projetos.
Além dos desvios financeiros, os pesquisadores teriam utilizado, em tese, declarações de residência falsas com endereços fictícios em Santa Catarina para burlar as exigências de territorialidade dos editais, já que alguns dos pesquisadores selecionados residiam no Rio Grande do Sul e até no exterior.
A operação contou com o apoio das Delegacias Especializadas da Deic e de equipes da Polícia Civil do Rio Grande do Sul.
