Quem vai concluir a SC-108? Impasse na licitação trava obra de R$ 81 milhões

As empresas desclassificadas na licitação para a conclusão das obras de pavimentação da SC-108, entre Praia Grande e Jacinto Machado, ainda podem recorrer da decisão. O processo ainda está em andamento e passa pela etapa de homologação, que precisa ser concluída antes da divulgação oficial do resultado definitivo do certame.

A empresa mineira LCM Construção e Comércio, que havia apresentado a menor proposta, no valor de R$ 59,3 milhões, foi desclassificada. A segunda colocada, Qualidade Mineração Ltda., também teve a proposta desclassificada durante a análise do processo.

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As duas empresas não teriam comprovado, conforme a análise realizada no processo licitatório, capacidade para executar a obra pelos valores apresentados. A proposta da LCM ficou cerca de 27% abaixo do orçamento inicial previsto pelo Estado, de R$ 81,2 milhões.

Processo ainda está em fase de homologação

Com a desclassificação das primeiras colocadas, a documentação da terceira empresa classificada, a Coenpa Infraestrutura S.A., deve ser analisada. A empresa, fundada em 2022, em São Paulo, poderá assumir a execução dos trabalhos caso atenda aos critérios exigidos na licitação.

No entanto, a definição ainda não é considerada definitiva. Conforme apurado pelo Portal 4oito, as empresas desclassificadas ainda podem apresentar recursos contra a decisão. Por isso, o processo de homologação precisa ser concluído antes da divulgação oficial do resultado consolidado.

A análise e o prazo para conclusão dependem da quantidade de recursos apresentados e do tempo necessário para avaliar cada um deles. Somente após o encerramento dessa etapa será possível anunciar oficialmente o resultado final da licitação.

Obra aguarda definição da empresa responsável

A licitação tem como objetivo definir a empresa responsável pela conclusão da pavimentação do trecho da SC-108 entre Praia Grande e Jacinto Machado. Até o fim da análise dos recursos e da homologação, não há confirmação definitiva sobre qual empresa ficará responsável pela continuidade dos trabalhos.

A expectativa é que, após a conclusão de todas as etapas do processo, o Estado divulgue oficialmente o resultado do certame e a empresa vencedora.