Quem cuida dos órfãos do feminicídio? MPSC busca respostas

Mapear crianças e adolescentes que perderam as mães em casos de feminicídio e garantir que eles tenham acesso à rede de proteção. Esse é o objetivo de uma iniciativa do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que busca preencher uma lacuna histórica de informações sobre os chamados órfãos do feminicídio no Estado.

Para dar início ao trabalho, o MPSC e a Polícia Científica realizaram uma reunião nesta sexta-feira (19/6). O encontro, promovido pelo Núcleo de Enfrentamento a Violências e Apoio às Vítimas (NEAVIT), marcou o começo de uma parceria voltada à identificação dessas crianças e adolescentes e ao encaminhamento deles para serviços de assistência.

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Falta de dados dificulta ações de apoio

Atualmente, o Estado não possui um levantamento completo sobre quantos filhos perderam suas mães em casos de feminicídio. Os registros existentes estão dispersos e, muitas vezes, limitados aos processos de investigação, que nem sempre informam de forma detalhada a existência ou a quantidade de filhos das vítimas.

Um levantamento preliminar realizado pelo MPSC mostra que 45,9% das mulheres assassinadas em feminicídios tinham filhos com o autor do crime. No entanto, ainda não há dados sobre quantas crianças e adolescentes foram afetados nem sobre suas condições de vida após a perda da mãe. Essa falta de informações dificulta a criação de políticas públicas específicas e o acompanhamento adequado dessas famílias.

Mapeamento busca ampliar proteção

A iniciativa pretende reunir esses dados para permitir uma atuação integrada com os serviços de assistência social, possibilitando a análise individual de cada situação. Embora parte dessas crianças esteja sob a responsabilidade de familiares, há preocupação com aquelas que não contam com uma rede de apoio e podem estar acolhidas em instituições.

Além de identificar esse público, o trabalho busca facilitar o acesso a direitos e benefícios sociais, como a pensão especial destinada aos dependentes de vítimas de feminicídio, além de assegurar suporte psicológico e acompanhamento pelos serviços de saúde.

Objetivo é preencher lacuna de informações

“Quando fomos questionados sobre o número de órfãos do feminicídio em Santa Catarina, não tínhamos sequer uma estimativa. Sabemos que muitas dessas vítimas eram mães, mas desconhecemos quantas crianças e adolescentes também foram impactados por essa violência. Queremos preencher essa lacuna para acionar toda a rede de proteção e garantir o atendimento necessário a essas vítimas indiretas”, afirmou a promotora de Justiça Chimelly Louise de Resenes Marcom.