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O Projeto de Lei 258/2024, que propõe a proibição da produção de plásticos descartáveis, foi pautado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, sob relatoria do senador Renan Calheiros. A medida impacta diretamente o Sul de Santa Catarina, principal polo produtivo do segmento no país.
Durante a discussão, o senador Esperidião Amin defendeu a realização de uma audiência pública antes da votação. O pedido foi aprovado pela comissão.
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Impacto na região
O Sul de SC concentra cerca de 240 indústrias do setor, com 12,3 mil empregos diretos e 48 mil indiretos, além de movimentar aproximadamente R$ 6,5 bilhões por ano. Segundo o diretor executivo do Sinplasc, Elias Caetano, a proposta exige cautela e debate com as regiões afetadas.
“Esse é um tema extremamente importante e sensível para a nossa região, que pode ser impactada de forma direta por essa medida”, afirmou.
O projeto prevê a substituição dos descartáveis por materiais alternativos, como biodegradáveis. O setor aponta que a produção desses materiais ainda não tem escala no país, representa menos de 1% da demanda e exige estrutura própria de coleta e tratamento. Para o Caetano, a substituição, por si só, não resolve o problema ambiental.
“Trocar o material não resolve a poluição. Em alguns casos, pode até dificultar a reciclagem, que hoje é a principal solução em escala”, disse.
Evento vai discutir o tema
O Sinplasc organiza um evento nacional no dia 26 de junho, no Sul do estado, com apoio do senador Esperidião Amin. A proposta é trazer o debate para a região e reunir representantes do setor, autoridades e especialistas.
A ideia é que o encontro também possa sediar uma audiência pública sobre o projeto.
Durante o evento, será apresentado o projeto Defesa Circular, desenvolvido em Orleans. A iniciativa envolve educação ambiental, coleta seletiva e destinação de resíduos, com participação de diferentes entidades.
“O objetivo é apresentar soluções e construir caminhos para uma transição que preserve empregos e avance na gestão dos resíduos”, destacou Caetano.
