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O governo federal pretende criar uma subvenção de R$ 0,44 por litro da gasolina para amenizar os efeitos da disparada internacional do petróleo provocada pela guerra no Irã. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (22) pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti.
De acordo com o ministro, o valor corresponde a aproximadamente metade dos tributos federais cobrados sobre a gasolina. A proposta ainda será levada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na próxima segunda-feira (25).
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Na semana passada, a equipe econômica já havia sinalizado que estudava um subsídio entre R$ 0,40 e R$ 0,45 por litro. A definição pelo valor intermediário ocorreu após avaliação do impacto fiscal da medida.
Para o diesel, a subvenção de R$ 0,3515 por litro começará a valer em junho, quando termina a atual isenção dos tributos federais sobre o combustível.
Valor definido é metade do projetado pelo governo
Segundo Moretti, a ajuda à gasolina funcionará como uma compensação temporária para reduzir o impacto do aumento dos preços nas bombas. Inicialmente, o governo chegou a considerar um benefício de até R$ 0,89 por litro, equivalente ao total dos impostos federais incidentes sobre o combustível, mas decidiu reduzir o valor para preservar as contas públicas.
“O valor de R$ 0,44 por litro é o mais adequado neste momento para amortecer o choque nos preços”, afirmou o ministro durante coletiva sobre o bloqueio adicional de R$ 22,1 bilhões no Orçamento de 2026.
O governo estima que o programa custará cerca de R$ 1,2 bilhão por mês. Como a previsão inicial é de duração por dois meses, o impacto total pode chegar a R$ 2,4 bilhões.
A regulamentação da medida ainda está sendo concluída e, após aprovação presidencial, deverá ser implementada por meio de ato do Ministério da Fazenda.
Medida tem validade de dois meses
A equipe econômica informou que o benefício terá caráter temporário e será reavaliado após os dois primeiros meses. O modelo segue a mesma linha da subvenção criada para o diesel em março deste ano.
A escalada do conflito no Oriente Médio elevou o preço do petróleo no mercado internacional nas últimas semanas. Como o Brasil ainda depende parcialmente da importação de derivados, a alta acaba pressionando os preços internos da gasolina e do diesel.
Durante a coletiva, Moretti também confirmou que o governo decidiu adiar o leilão de áreas do pré-sal previsto para este ano. A expectativa inicial era arrecadar cerca de R$ 31 bilhões em 2026, mas a projeção foi retirada do Orçamento.
Segundo o ministro, o cenário de guerra e a forte volatilidade do mercado internacional tornaram o momento inadequado para a realização do leilão.
Mesmo com o adiamento, o governo avalia que parte da perda de arrecadação poderá ser compensada pelo aumento das receitas com royalties e pela venda de petróleo da PPSA, favorecidas pela valorização internacional do barril.
