O sistema de transporte coletivo de Criciúma enfrenta um desequilíbrio financeiro que pode chegar a R$ 30 milhões. O tema foi debatido em reunião do Conselho Municipal de Transporte, que reuniu representantes das empresas e da agência reguladora (Agir), nessa terça-feira (7), mas terminou sem solução.
De acordo com o consultor da Cribus, Ronaldo Gilberto de Oliveira, as empresas operam com déficit e alegam não ter mais condições de manter o serviço nos moldes atuais. Para equilibrar as contas, defendem o aumento do subsídio mensal pago pela Prefeitura como contrapartida ao congelamento dos preços das passagens.
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Em fevereiro, o prefeito de Criciúma, Vaguinho Espíndola, comunicou que o preço da tarifa não sofreria reajuste, inclusive sem a correção da inflação. O valor permaneceu em R$ 5,25, baseado em parecer técnico da (Agir).
"Para que o sistema funcione naturalmente, é necessário R$ 1,5 milhão de subsídios. E a empresa recebe só R$ 500 mil", contou Ronaldo.
O aumento dos subsídio é defendido para que o sistema funcione de forma considerada “natural”. Ainda assim, a diferença entre o que é repassado e o que seria necessário tem ampliado o prejuízo ao longo dos últimos anos.
Prefeitura diz que não há dívida
Em nota divulgada na manhã desta quarta-feira (8), a Prefeitura de Criciúma informou que não há registro de dívida com as empresas de transporte coletivo decorrente do contrato em vigor.
"Os pagamentos dos subsídios estão em dia e a remuneração da concessão está de acordo com o que é previsto em contrato e referendada pela agência reguladora do serviço (Agir). O Município aguarda o encaminhamento do parecer da Agir solicitado pelo Conselho Municipal de Transporte Coletivo para analisar de forma detalhada a alegação do consórcio concessionário", diz a nota.
"O compromisso da Prefeitura de Criciúma é continuar com uma das menores tarifas entre as grandes cidades de Santa Catarina e preservar o equilíbrio econômico-financeiro do contrato", complementa.
Conselho aguarda dados oficiais
O presidente do Conselho Municipal de Transporte, Eduardo Topanotti, afirmou que os números apresentados até o momento são do consórcio e ainda precisam ser confirmados pela Agência Reguladora (Agir). “Esses números foram trazidos pelo consórcio. A Agir ainda não apresentou os dados. Foi encaminhado um pedido para que a agência traga o detalhamento financeiro desses três anos de concessão”, disse.
Segundo ele, somente após a análise desses dados será possível discutir encaminhamentos concretos. A previsão é que a Agir apresente as informações em até cinco dias. Uma nova reunião do Conselho está marcada para o início de maio.
Déficit e queda do número de passageiros
Outro ponto levantado durante a reunião é a diferença entre a previsão de passageiros no contrato e a realidade atual. Conforme relatado, o volume de usuários está cerca de 30% abaixo do esperado, o que impacta diretamente na arrecadação do sistema. Topanotti afirmou que a situação exige cautela.
“Se esses números se confirmarem, é preocupante. Precisamos fazer o encontro dessas informações para entender o cenário real”, explicou.
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