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Os pescadores artesanais do Litoral Norte de Santa Catarina terão uma nova oportunidade para participar da safra da tainha de 2026 após o Governo Federal anunciar a ampliação da cota destinada ao arrasto de praia. Neste momento, a medida não contempla o Sul do Estado, onde a atividade segue suspensa após o esgotamento do limite inicial de captura. A discussão sobre o assunto continua em andamento e pode ter novos desdobramentos já nesta quarta-feira.
A deputada estadual Ana Paula da Silva, a Paulinha (Podemos) segue articulando junto ao Ministério da Pesca para que a ampliação da cota também alcance os pescadores do Sul de Santa Catarina. Segundo ela, não há justificativa para diferenciar comunidades que praticam a mesma modalidade de pesca.
“Pedimos para toda a pesca artesanal. Expliquei que não há como estabelecer a distinção. Agora vamos esperar a publicação da portaria. Vou tentar falar com o ministro por telefone novamente”, afirmou a parlamentar.
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Apesar do anúncio, a pesca continua suspensa. A retomada da atividade depende da publicação de uma portaria conjunta dos Ministérios da Pesca e Aquicultura (MPA) e do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), que oficializará a nova cota e estabelecerá as regras para a continuidade da safra.
Cota original foi atingida antes do previsto
A ampliação da cota ocorre após o limite inicialmente estabelecido para a modalidade de arrasto de praia ser alcançado antes do fim da safra. O encerramento antecipado da pesca gerou preocupação entre comunidades pesqueiras que ainda aguardavam a chegada dos cardumes para realizar os tradicionais arrastões.
A rápida captura dos peixes durante uma safra considerada acima da média levou o Governo Federal a reavaliar a situação e anunciar a ampliação do limite de pesca para a modalidade artesanal.
Medida foi baseada em avaliação técnica
Segundo o governo, a decisão foi tomada a partir da avaliação mais recente sobre o estoque da espécie. O entendimento é de que há quantidade suficiente de tainha para permitir uma ampliação da captura sem comprometer a sustentabilidade da atividade e a preservação dos recursos pesqueiros para as próximas temporadas.
De acordo com o Ministério da Pesca a proposta busca conciliar a manutenção da tradição pesqueira com a geração de renda para as comunidades que dependem da atividade. O governo também relata que pretende aperfeiçoar o sistema de ordenamento da pesca nos próximos anos, com melhorias no monitoramento da atividade e na definição das cotas.
Expectativa é pela publicação da portaria
Embora a ampliação da cota já tenha sido anunciada, a pesca só poderá ser retomada após a publicação da portaria conjunta dos ministérios da Pesca e do Meio Ambiente, que oficializará a medida.
A expectativa dos pescadores é de que a regulamentação seja publicada nos próximos dias, permitindo a retomada dos arrastões e garantindo a participação de comunidades que ainda não haviam conseguido pescar durante a safra deste ano.
