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O governo federal decidiu prolongar por mais 30 dias o subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina diante da escalada das tensões no Oriente Médio e da consequente pressão sobre o preço do petróleo no mercado internacional.
O benefício, que está em vigor desde 25 de maio e terminaria neste sábado (25), será mantido a partir de domingo (26). A prorrogação foi oficializada na noite desta quinta-feira (23), por meio de uma portaria assinada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan.
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A medida foi criada para amenizar os efeitos do aumento dos combustíveis provocado pelas oscilações do mercado internacional. O auxílio de R$ 1,12 por litro destinado ao diesel continua valendo. No último dia 16, o Congresso Nacional ampliou por mais 60 dias a validade da Medida Provisória 1.363, responsável pela criação da subvenção.
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O que é o subsídio aos combustíveis?
Oficialmente chamado de subvenção econômica, o benefício funciona como um incentivo financeiro concedido pelo governo a produtores e importadores de combustíveis. O objetivo é diminuir o impacto da alta do petróleo e dos preços internacionais sobre o consumidor brasileiro.
Na prática, o governo assume parte dos custos da gasolina, reduzindo o impacto de eventuais aumentos nas refinarias e no mercado externo antes que eles cheguem às bombas dos postos.
Os pagamentos são realizados diretamente aos produtores e importadores por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Petróleo volta a pressionar os preços
A decisão de manter o benefício está relacionada principalmente à nova valorização do petróleo no mercado internacional. Após registrar queda durante o mês de junho, o barril do petróleo Brent voltou a superar a marca de US$ 100 nesta semana. A alta foi impulsionada pela retomada das tensões no Oriente Médio.
Diante desse cenário, o Ministério da Fazenda reavaliou a possibilidade de encerrar o subsídio neste mês. Mais cedo, a pasta havia informado que estudava uma possível prorrogação, mas ainda analisava o prazo e o valor do benefício.
Conflitos mudaram os planos
A possibilidade de encerramento do subsídio havia ganhado força após um anúncio de acordo preliminar de paz entre Estados Unidos e Irã, em junho. Naquele momento, a redução das tensões contribuiu para uma queda temporária nas cotações do petróleo. O cenário, porém, voltou a mudar com o aumento das hostilidades na região.
No início de julho, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou que o acordo com o Irã havia fracassado e que não pretendia retomar as negociações. A nova escalada aumentou as preocupações sobre o fornecimento global de petróleo.
Ataques contra petroleiros no Mar Vermelho e os riscos para a navegação também contribuíram para elevar as incertezas sobre a oferta mundial da commodity.
Efeito direto no mercado brasileiro
O petróleo é utilizado como principal matéria-prima na fabricação de combustíveis como gasolina, diesel e querosene de aviação. Com a valorização do barril no mercado internacional, os custos tendem a aumentar, pressionando a inflação e elevando as despesas com o transporte de passageiros e de mercadorias.
Foi nesse contexto que o governo criou as subvenções temporárias. Poucos dias depois do início do subsídio da gasolina, a Petrobras aumentou em R$ 0,48 por litro o valor da gasolina A vendida às distribuidoras. Com a ajuda financeira do governo, o impacto efetivo do reajuste ficou em aproximadamente R$ 0,04 por litro.
Benefício para o diesel permanece
O subsídio de R$ 1,12 por litro para o diesel segue em vigor e a medida provisória que criou o benefício foi prorrogada por mais 60 dias. Pelas regras estabelecidas, ao final de cada período de dois meses, o ministro da Fazenda poderá decidir pela manutenção, alteração ou suspensão da subvenção.
A decisão deve ser comunicada aos beneficiários com pelo menos 15 dias de antecedência. Já outro subsídio destinado ao diesel, no valor de R$ 0,35 por litro, foi encerrado em 1º de julho, após dois meses de vigência. Naquele período, o barril do petróleo estava cotado em torno de US$ 70, cenário que levou o governo a retirar o benefício.
Governo aposta em biocombustíveis
Além dos subsídios, o governo federal adotou outras medidas para tentar conter os impactos da alta do petróleo nos preços praticados no mercado interno.
Na semana passada, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) autorizou o aumento da mistura obrigatória de etanol anidro na gasolina para 32% e a medida terá validade inicial de 180 dias.
A expectativa do governo é que a maior participação do biocombustível reduza a dependência da gasolina produzida a partir do petróleo e ajude a evitar novos aumentos nos preços pagos pelos consumidores.
