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Um cachorro foi encontrado enterrado vivo no bairro Campo da Aviação, em Imbituba, segundo denúncia recebida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). De acordo com o relato, uma moradora que caminhava pelo bairro viu o animal em uma cova rasa, tentando sair. Ele foi resgatado em estado grave por uma protetora de animais, mas morreu depois.
O caso aconteceu em 24 de outubro, segundo a denúncia encaminhada à Ouvidoria do MPSC. A 3ª Promotoria de Justiça de Imbituba abriu na quarta-feira (4) um procedimento para apurar o possível crime de maus-tratos.
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Polícia Civil deve abrir inquérito
O MPSC pediu à Polícia Civil a abertura de inquérito. Entre as providências solicitadas estão ouvir testemunhas, buscar imagens de câmeras de segurança da região e identificar o possível autor.
A Polícia Militar e a Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca de Imbituba também foram questionadas. A Promotoria quer saber se os órgãos tinham conhecimento do caso, se há registros, imagens ou denúncias anteriores ligadas ao local ou a algum suspeito, e que medidas a prefeitura adotou para fiscalizar e evitar novos casos. As três instituições têm dez dias para responder.
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Pena pode chegar a cinco anos
Maus-tratos contra animais são crime previstos na Lei de Crimes Ambientais. Quando a vítima é cão ou gato, a pena é de dois a cinco anos de reclusão, além de multa e proibição da guarda de animais. A pena pode aumentar se o animal morrer.
Denúncias de maus-tratos podem ser feitas à Polícia Militar, pelo 190, ou à Ouvidoria do MPSC.
