Um bebê de 1 ano e 6 meses saiu sozinho do Centro de Educação Infantil (CEI) Antônio Volpato, em Braço do Norte, e caminhou cerca de 50 metros até o local de trabalho da mãe, nas proximidades da creche, no dia 25 de setembro. Imagens das câmeras de segurança da unidade mostram a criança percorrendo sozinha uma rua asfaltada com circulação de veículos.
Após a repercussão do caso, a 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Braço do Norte instaurou uma notícia de fato para apurar se houve falha na supervisão da criança e nos procedimentos de segurança adotados pelo CEI, além de acompanhar as providências administrativas tomadas pelo município.
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Visita ao CEI e oitivas estão marcadas para 2 de outubro
Uma visita técnica à estrutura da escola está agendada para a próxima sexta-feira (2), quando a promotora de Justiça Luísa Niencheski Calviera vai conhecer o local e as circunstâncias do episódio. Na mesma data, ela deve reunir a diretora, a professora e a agente de apoio responsáveis pela turma da criança, além do vigilante escolar, para esclarecer como ocorreu a saída da unidade.
A Promotoria também requisitou, em até três dias, as gravações de todas as câmeras de videomonitoramento do CEI referentes à manhã do episódio, para analisar a dinâmica dos fatos.
Município deve informar se abriu sindicância administrativa
Diante da repercussão, a Prefeitura de Braço do Norte informou ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) que pretende instaurar uma sindicância administrativa para apurar o caso. A Secretaria Municipal de Educação foi oficiada e deve esclarecer as circunstâncias da saída da criança, o momento em que ela foi percebida e as providências adotadas após o episódio, além de confirmar se a sindicância foi de fato aberta e em qual etapa se encontra.
A Polícia Civil também foi notificada e tem cinco dias para informar se abriu inquérito sobre o caso, encaminhando eventuais diligências já realizadas.
Promotora reforça necessidade de esclarecer procedimentos de segurança
Para a promotora de Justiça, a prioridade agora é esclarecer integralmente as circunstâncias do episódio. "A prioridade, neste momento, é esclarecer integralmente as circunstâncias do episódio e verificar se os procedimentos de supervisão e segurança adotados pela unidade são adequados à proteção das crianças. A partir das informações que forem reunidas, será possível avaliar as providências que eventualmente deverão ser adotadas para garantir que situações como essa não voltem a ocorrer", afirmou.
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