Durante agenda em Santa Catarina nesta quinta-feira (18), o ministro dos Transportes, Renan Filho, abordou a longa espera pela construção do túnel do Morro dos Cavalos na BR-101. Ele reconheceu que não há recursos públicos para tirar a obra do papel e propôs mudanças na concessão do trecho, alertando que isso deve implicar no aumento do prazo de concessão ou das tarifas de pedágio.

ADELOR LESSA: Ministro fala em ampliar concessão para fazer túnel do Morro dos Cavalos

Renan Filho destacou que o governo pretende revisitar e otimizar contratos de concessão existentes para garantir o avanço de obras importantes, como o túnel em questão.

"Eu estarei sempre aqui para a gente fazer uma discussão franca, próxima de todo mundo, porque a gente precisa, numa região de serra, como ali o Morro dos Cavalos, fazer uma obra que permita segurança, que permita fluidez, diferentemente do que acontece quando derrocam rochas, terra", afirmou o ministro. A entrevista foi veiculada ao vivo pela CBN Florianópolis, com repercussão na rádio Som Maior.

Segundo Renan Filho, o governo federal adotará uma estratégia que envolve a comunidade local e outros interessados para redefinir os termos dos contratos de concessão, que poderão incluir um aumento de tarifas ou a extensão de prazos como contrapartidas para o financiamento das obras necessárias. O ministro antecipou que o Governo Federal pretende realizar consultas públicas, que ajudarão a determinar se projetos como o do túnel do Morro dos Cavalos serão priorizados.

"Discutir com franqueza"

"A gente tem que discutir isso com franqueza, porque não adianta fazer festa achando que vai pagar muito baratinho e levar um produto de excelente qualidade. Essa relação entre preço muito barato e qualidade muito alta não é uma relação mercadológica. Ou pode ter certeza que alguém está te enganando. Então eu não estou querendo te enganar", explicou o ministro.

O ministro criticou a gestão anterior por, segundo ele, não enfrentar efetivamente as dificuldades em infraestrutura e assegurou que a atual administração está comprometida em mudar esse cenário.

"Quando a gente compara o olhar do presidente Lula no primeiro ano com o último ano do governo anterior, o ano passado nós colocamos cinco vezes mais recursos. Foram R$ 200 milhões de reais no último ano do governo Bolsonaro, contra R$ 1 bilhão do presidente Lula. Além disso, esses contratos de concessão estão sem obra há anos. Não tiveram enfrentamento no governo anterior, e terão esse enfrentamento agora", prometeu.

O ministro dos Transportes também indicou que a próxima etapa envolverá o envio dos contratos revisados para análise pelo Tribunal de Contas da União, com a expectativa de que as alterações permitam a realização das obras dentro de um prazo mais curto do que as administrações anteriores conseguiram.

Incapacidade de investimento

O ministro pontuou que a falta de recursos tem sido um problema crônico que impediu avanços significativos em muitos projetos de infraestrutura em Santa Catarina, inclusive estaduais.

"O Brasil vive em um ambiente de restrição fiscal. Tanto os estados, quanto os municípios e a União também. O Estado de Santa Catarina tem baixa capacidade de investimento. O Governo Federal acabou de emprestar do BNDES R$ 600 milhões ao Estado porque o Estado não consegue fazer frente às suas necessidades sozinhos. A União, da mesma maneira. Por isso, a gente deseja atrair o capital privado para fortalecer o investimento", afirmou.

Ao finalizar, Renan Filho reforçou o compromisso do governo em retornar regularmente a Santa Catarina para acompanhar o progresso das obras, diferentemente de práticas passadas nas quais, na avaliação dele, ministros raramente visitavam os locais após o lançamento inicial dos projetos. "Eu estou aqui pela terceira vez. Então as obras estão andando, nós aumentamos o investimento, vamos começar obras novas", garantiu.